DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.005940/2023-99.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista e de assessoria
de secretaria de gabinete das autoridades e jornalista a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2026. Valor Total: R$ 999.207,19. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200398
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20712955/2021. Nº
Processo: 08400.001944/2021-36
PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SR/PF/ P E
e a AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA -
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica nº 20712955/2021-SR/PF/PE por mais 36 (trinta e seis)
meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2027. Recife-PE 10/09/2024. ANTONIO DE PÁDUA
VIEIRA CAVALCANTI - Superintendente Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO
AO
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
nº
003/2022-SR/PF/PE.
INSTRUMENTO: Processo nº 08400.003776/2021-13. PARTES: A União, por intermédia da
Superintendência Regional de Polícia Federal Em Pernambuco - SR/PF/PE, Superintendência
de
Polícia
Rodoviária
Federal
(PRF/PE) e
Secretaria
Nacional
de
Políticas
Penais
(SENAPPEN); e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de
Defesa Social (Polícia Civil e Polícia Militar), e da Secretaria Executiva de Ressocialização
(SERES/PE). OBJETO: inclusão de novo partícipe. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI- Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 11/2009.
Nº Processo: 08500.030422/2008-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: GUIDA ALVES
FONSECA UPEGUI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do contrato nº 11/2009 - sr/pf/sp, por força das disposições contidas na cláusula quinta do
instrumento de contrato em conjunto com a cláusula terceira do termo aditivo 9º
(7797022), que tratam do reajuste anual, que se dará pelo índice ipca/ibge, com efeitos
financeiros a partir de 31/07/2024, considerando o interregno mínimo de 1 ano contado
do último reajuste.. Vigência: 31/07/2009 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 857.767,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.001985/2023-28.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE.
Contratado: 16.889.638/0001-65 - R. NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das embarcações da
flotilha do grupo especial de polícia marítima da superintendência regional de polícia
federal em sergipe - gepom/drex/sr/pf/se e seus equipamentos e acessórios, com
fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos e equipamentos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 1.570.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial
preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra
e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de
serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da
Superintendência da Polícia Federal no Estado de Sergipe - SR/PF/SE, demais imóveis
e anexos, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e
peças de reposição. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Franco Nº. 2.260 Siqueira
Campos - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2024) 200344-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08531.001154/2022-46.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 16/02/2025 a 15/02/2026; e
resguardar o direito futuro ao reajuste.. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.821,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-10-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a
04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200235
Nº Processo: 08219.001341/2024-34.
Inexigibilidade Nº
17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NO ACRE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, i, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e §
2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979,
na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008,
no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares
específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação
de governo do poder executivo federal - SICOM. Exclui-se da distribuição de que trata o
item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos
ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos
municípios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
26/09/2024 a 26/09/2029. Valor Total: R$ 31.625,10. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08219.001558/2023-63.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio de vigência em
18/10/2024 e término em 17/10/2025. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.005365/2024-02.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARAN H AO. .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de distribuição e de divulgação de matérias relativas a publicidade
legal a que a administração esteja obrigada por força de lei. Inexigibilidade de acordo com
decreto número 6.555, de 8 de setembro de 2008..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 51.999,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200124
Nº Processo: 08665.005365/2024-02.
Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARAN H AO. .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviço de distribuição e de divulgação de matérias relativas a publicidade
legal a que a administração esteja obrigada por força de lei. Inexigibilidade de acordo com
decreto número 6.555, de 8 de setembro de 2008..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2029. Valor Total: R$ 51.999,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.011609/2024-48.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) (fixo-
fixo e fixo-móvel), através de acesso digital e1 + gateway sip, além do serviço de
emergência tridígito 191, a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e
condições constantes deste instrumento, ficando sob responsabilidade da contratada a
troca, manutenção e ou reposição do gateway e1 utilizado, bem como de sua fonte de
alimentação, conforme abaixo relacionado, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 14.561,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.003223/2024-41.
Inexigibilidade Nº
90121/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REG.
POL. R O DV .
FEDERAL-PA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Serviços comuns de engenharia para realizar o deslocamento dos postes e da rede
elétrica em frente à unidade operacional em benevides (uop benevides).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 196.871,02. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.017733/2023-55.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 45.084.631/0001-74 - HJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia visando a manutenção preventiva e corretiva do sistema de
climatização, sendo 2 (duas) unidades refrigeradoras de líquido - chillers, 11 (onze) unidades
condicionadoras de ar tipo "fan-coil" com resistência de aquecimento, 6 (seis) conjuntos
moto-bomba de recalque e 5 (cinco) gabinetes de ventilação dotado de ventilador tipo
siroco, incluindo os insumos, equipamentos, peças de reposição e demais materiais
necessários, de natureza contínua, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra,
por execução indireta, no regime de empreitada por global, visando atender às necessidades
do edifício sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
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