DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 079/PR/20 - PROCESSO SEI n°
48090.000357/2024-38. - Contratada: TOSTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. -
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência no período de 12 (doze) meses, de 10/12/2024 a
10/12/2025, mantendo as demais condições contratuais, resguardado o direito ao reajuste.
- Valor Anual Estimado: R$ 46.189,66. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-
Presidente e Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças. - Contratada:
Gustavo Henrique Wykrota Tostes e Guilherme Vilela de Paula, Sócios Administradores.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 48086.006214/2023-18.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por período de 12 (doze) meses de 10/10/2024 a
10/10/2025, resguardado o direito ao reajuste. Alterar a representante legal para constar
no instrumento contratual a seguinte redação:"...sócia, Gabrielle V. Procópio, doravante
denominado simplesmente contratada". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.180,36.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 146/2024 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS,
Superintendência Regional
de Manaus - CNPJ:
00.091.652/0004-21, Contratada:
HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.260.567/0001-65 - Objeto:
Aquisições de Plaquetas de Alumínio e de Réguas Linimétrica de PVC e de alumínio.
Representantes CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto. Representante Contratada - Luiz
Antônio Soares de Oliveira, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90082/2024 Processo nº 48086.002345/2024-15 Objeto: Registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, para
aquisições futuras de medidores de pH portátil, Marca de referência WTW modelo 3110,
via ata de registro de preços, necessários para determinação pH e temperatura, em
atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM (Agência
Nacional de Mineração).
ATA REGISTRO DE PREÇO: 35/2024
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
NOME: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0008-50
VALOR TOTAL DO ITEM 01: R$ 163.540,00
UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório
do Rio de Janeiro - UASG: 495130;
UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM -
Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
- CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350; COMPANHIA DE
PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90092/2024 Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de
Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para
purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de
Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 37/2024
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
NOME: MERCK S/A
CNPJ: 33.069.212/0008-50
VALOR TOTAL DOS ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 22(somatório):
R$ 139.260,00
UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório
do Rio de Janeiro - UASG: 495130;
UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM -
Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90092/2024 Processo nº 48086.001677/2024-74 Objeto: Registro de
Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de consumíveis para
purificadores de água, atendendo às necessidades dos laboratórios da Rede LAMIN de
Porto Alegre, Rio de Janeiro, Caeté, e Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 38/2024
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
NOME: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 00.398.022/0002-32
VALOR TOTAL DO ITEM 04: R$ 1.261,44
UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório
do Rio de Janeiro - UASG: 495130;
UNIDADE PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM -
Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 48086.003298/2021-76.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por
mais 12
(doze) meses,
no período
de 24/02/2025
a 24/02/2026,
resguardado o
direito a
repactuação. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.196.378,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123 2024
Processo
nº 
48086.003641/2024-25.
Objeto: 
Aquisição
de 
Conjunto
Analisador
Multiparâmetros com sensores de pH, Condutividade elétrica, Potencial de oxirredução,
Oxigênio Dissolvido e Temperatura para amostragem de água subterrânea pelo sistema de
baixa vazão, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital, junto ao DOU edição 191, de 02/10/2024, seção 3, página 122, onde se lê: "Edital
divulgação: 02/09/2024", leia-se "Edital divulgação: 02/10/2024"; "Publicação PNCP:
02/09/2024" leia-se "Publicação PNCP: 02/10/2024"; "Entrega das Propostas: a partir de
02/09/2024 às 08h00" leia-se: "Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00" e
"Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00" leia-se "Abertura das Propostas:
16/10/2024 às 10h00".
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.006646/2024-18.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial e reparos em
geral, de forma contínua, visando atender às necessidades da superintendência regional de
porto alegre da cprm, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos,
conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI Nº
14.133 Artigo 28 Inciso I - Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 140.280,00.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90106/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002548202486 . Objeto: Inscrição no curso "Comercialização e
precificação do gás natural no mercado internacional e nacional. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 01/10/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor
Global: R$ 12.024,15. CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADES CATOLICAS.
(SIDEC - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90109/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002460202464 . Objeto: Inscrição no curso "Gestão por competências
no setor público". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei 
nº 
13.303 
de 
30/06/2016..
Justificativa: 
Notória 
especialização 
para
treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 01/10/2024.
CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.815,00. CNPJ
CONTRATADA : 50.088.618/0001-23 INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001903202408. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico,
POR REGISTRO DE PREÇOS, para o Escritório Central da EPE no Rio de Janeiro, conforme as
especificações descritas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CS-090/2024. Objeto: Contratação de serviço de Cloud Servidor Linux.
Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA
LTDA (HOSTDIME). CNPJ: º
09.452.853/0001-39. O presente Termo de Contrato, decorrente de dispensa de licitação,
com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Valor: O valor mensal da contratação é de
R$ 1.440,55 (mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 17.286,60 (dezessete mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos) por ano. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Data da assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Objeto: Aquisição de elementos de fixação. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas:
15/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços:
15/10/2024 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Objeto: Fornecimento de Elementos de Fixação a serem utilizados na conclusão da
fabricação, montagem e fornecimento do vaso e estruturas internas de contenção e
fabricação do tanque de blindagem primária, incluindo seu tanque de expansão e seus
trocadores de calor para o projeto LABGENE, do CTMSP, conforme contrato entre a
AMAZUL e a NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 03/10/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 15/10/2024 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro