DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2024
Processo: 25003.001635/2022-49
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Pedra Dourada, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Pedra Dourada - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024
Processo: 25003.000379/2024-34
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal São
Joaquim de Bicas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Joaquim de
Bicas - MG. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024
Processo: 25017.001064/2024-55
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Tangará, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Tangará - RN. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2024
Processo: 25009.000085/2024-52
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Lábrea, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Lábrea - AM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 214/2024
Processo: 25003.000435/2024-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Entre Folhas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Entre Folhas - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000007786202401. Objeto: Contratação por meio de Registro
de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de eletrodomésticos para atender às
necessidades do Ministério da Saúde - MS, em Brasília/DF, conforme Termo de Referência
(0038960553).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme item 1.1 do Anexo I - Termo de Referência nº 44/2024 (0042192150).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 02/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2019 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 25000.070816/2018-69.
Inexigibilidade. 
Nº 
22/2019. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 166.279,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25000.000888/2018-49.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar a partir de 13/06/2024, o
valor contratado, perfazendo no novo valor total contratado de R$ 50.112,00 (cinquenta
mil cento e doze reais). Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.112,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 25000.042709/2020-65.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023
no montante de R$ 71.599,00 (setenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais),
perfazendo no novo valor total contratado de R$ 3.433.762,60 (três milhões, quatrocentos
e trinta e três mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.433.762,60. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25000.042709/2020-65.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2023,
no montante de R$ 129.687,80 (cento e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais
e oitenta centavos), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 6.220.049,48 (seis
milhões, duzentos e vinte mil quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme
quadro abaixo:. Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.220.049,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00008/2024 publicado
no D.O.U de 2024-10-01, Seção 3. Onde se lê: a) Processo nº 25000.095177/2024-92. Leia-
se: a) Processo nº 25000.116498/2024-38.
MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.:
905295/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 400.680,00 (quatrocentos mil, seiscentos e oitenta reais), Valor
da Contrapartida: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), Vigência: 23/12/2020 a 22/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio nº 1/2024.
CONVENENTES: Celebra entre si a União Federal, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARA - CNPJ nº 00.394.544/0180-41 e a
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA - CNPJ sob o n° 74.000.738/0001-95.
OBJETO: Concessão de estágio extracurricular a estudantes regularmente matriculados e
que estejam frequentando a ORGANIZACÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA.
PROCESSO: 25016.000854/2024-23.
VIGÊNCIA:
Terá vigência
pelo
prazo de
5
(cinco)
anos, a
contar
da data
de
13/08/2024.
SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA - Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde no Ceará e FERNANDA DENARDIN GONÇALVES - Pró-reitora Acadêmico-
Administrativa da Organização Educacional Farias Brito LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001199/2024-41.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 09.402.994/0001-47
- GALPAO
DE IDEIAS
MARKETING LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de pintura artística de parede (grafite)
para atender as demandas da superintendência estadual do ministério da saúde no
maranhão (sems/ma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.016143/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m², visando
atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro - SEMS/RJ e Unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja
1 - Sala 11, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/10/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Rio
de Janeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 250031-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000020245975. Objeto: Contratação de empresa no
âmbito da engenharia elétrica para a execução dos serviços de reforma nas instalações
elétricas, incluido subestação abrigada e SPDA do Edifício localizado na Avenida Capitão
Ene Garcez, nº 1874 no Bairro São Francisco em Boa Vista, Estado de Roraima,
conforme Planilha Orçamentária, Cronog. F.Financeiro, Memorial Descritivo, Composição
Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais, Composição de Custo Unit. e
Projetos Téc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h30. Endereço: Avenida Capitão
Ene Garcez, - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 250035-00001-2024NE800001