DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 35014.307046/2020-34.
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: CNPJ 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
RIO DAS PEDRAS - SAAERDP - AV ADHEMAR DE BARROS,496 - RIO DAS PEDRAS - SP.
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE RIO DAS
PEDRAS/SP - GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 8.666/1993 - CONTRATO: 16/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A PARTIR DE
01/09/2024 A 31/12/2024. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 270,00; VALOR ESTIMADO
ANUAL PARA 04 MESES: R$ 1.080,00; EMPENHO: 2024NE570125 DE 26/09/2024 PARA O
PERÍODO DE 01/09/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 35014.167314/2023-11.
INEXIGIBILIDADE Nº 90250/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL S U D ES T E
I. CONTRATADO: CNPJ 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.CNPJ: - Rua
Visconde do Rio Branco, nº 186, Centro. Limeira/SP - CEP: 13.480-100. OBJETO:
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS DE LIMEIRA/SP - GEX
PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO:
23/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A
PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 649,00;
VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 7.788,00; EMPENHO: 2024NE570124 DE
25/09/2024, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 a 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014193821202319. Objeto: Aquisição e instalação de material
permanente - Cortina/Persiana. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 03/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204,
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.027158/2024-33.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Contratação do Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Conjunto Completo,
Quantitativo de Anti Chikungunya Vírus IGM e IGG, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.193.184,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.157553/2023-69.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA .
Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 1, Tipo: Conjunto Completo,
Quantitativo Anti Zica Vírus IGG e IGM, Elisa, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 588.240,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000042345202447. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MISOPROSTOL 25 MCG E MISOPROSTOL 200 MCG, conforme especificações
do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90109-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 66/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.177491/2023-10
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Dailva da Conceição Linhares
Ferreira, CPF ***.634.236-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 151/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 39550/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 11748/2023-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 67/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.093299/2021-00
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Fundação ProCefet/RJ, CNPJ
05.320***/0001-66, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº
40.033/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 7649/2021 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.025899/2023-07
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Flavio Tiago de Santana,
CPF ***.154.776-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 159/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 38191/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2226/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 179/2024
Processo: 25023.000023/2024-62
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Itaipulândia, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do
Itaipulândia - PR. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 144/2024
Processo 25003.001051/2024-35
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Patos de Minas - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/9/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 145/2024
Processo: 25000.172951/2021-43
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde
de Contagem , no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Contagem - MG. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2024
Processo:25002.000638/2024-37
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Mimoso do Sul- ES. DATA DA ASSINATURA:26/09/20224.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2024
Processo: 25009.000539/2024-95
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
Manicoré, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Manicoré - AM. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 199/2024
Processo: 25020.000540/2024-61
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Major Izidoro, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Saúde de
Major Izidoro. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 207/2024
Processo: 25003.000303/2024-17
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde de Acaiaca, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Acaiaca - MG. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 212/2024
Processo: 25020.000098/2024-73
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade
Estadual de Ciências de Saúde de Alagoas - UNCISAL, no Estado de Alagoas, representada
por sua Reitoria.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Universidade Estadual de Ciências de
Saúde de Alagoas - UNCISAL - AL .DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 213/2024
Processo: 25020.000532/2024-15
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Atalaia, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de
Saúde.
OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem atividades no
âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Atalaia - AL. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024.