DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O pregoeiro oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado
de julgamento do Pregão eletrônico n.: 91/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos da
grade 
de 
cânulas 
e 
tubos. 
Sagraram-se 
vencedores 
as 
seguintes 
empresas:
03.951.140/0001-53 - DE PAULI LTDA., Itens56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, perfazendo o
valor total de R$ 353.455,78; 07.185.113/0001-58 - I.E.S COMÉRCIO LTDA., Itens 30, 43 e
53, perfazendo o valor total de R$ 21.508,94; 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO LTDA.,
Item 9, perfazendo o valor de R$ 1.287,00; 29.791.821/0001-75 - MAGNA INDUSTRIA
LTDA., Item 65, perfazendo o valor de R$ 18.072,00; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO
LTDA., Item 36, perfazendo o valor de R$ 394,00; 31.504.080/0001-46 - ESTEVIA
DISTRIBUIDORA LTDA., Itens 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 29, perfazendo o valor total de R$
20.305,02; 52.969.017/0001-55 - TARGET MEDICAMENTOS LTDA., Itens 8, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51 e 52, perfazendo o valor total de R$ 125.212,50; Tendo como Valor Global de
R$ 540.235,24.
ALEXANDRE GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/10/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401027489202489. Objeto: Trata-se de aquisição de insumo
médico hospitalar (DISPOSITIVO ANATÔMICO), para fins de reposição de estoque.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91071/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BTG COMERCIAL
CIRURGICO LTDA foi vencedora do item 01. A empresa CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA
foi vencedora dos itens 02 e 20. A empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 03, 04, 07, 08, 09 e 10. A empresa STERI
GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 14. Os itens 05, 06, 11, 12 e
13 restaram frustrados e o item 15 restou deserto. Os itens 16, 17 e 18 estão em análise
de amostras e o item 19 encontra-se em análise técnica.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 02/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão n° 22/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A
E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa A G KIENEN & CIA LTDA. Vigência: até 01/11/2024. Data
da Assinatura: 01/10/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023-GRUPAMENTO DE
APOIO DO RECIFE-UASG: 120632. Processo INTO nº 25057.012993/2024-13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004441202431. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS 
-
APARELHO 
CARDIOVASCULAR,
GENITURINÁRIO 
E
ENDÓCRINO
(Deslanosídeo, Betaistina e Outros).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90137-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009683202331. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PARAFUSO EM TITÂNIO CANULADO COM
ROSCA EM AMBAS EXTREMIDADES E OUTROS). . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90136-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007073202301. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
Venoso Central de Inserção Periférica) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-
ARAL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004211202472. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Ácido tranexâmico, Carboximaltose e Outros),. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-
90134-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira
Junior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 12310/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 1622/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.083608/2024-78,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João
Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.os
110716/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12715/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
1849/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.001843/2022-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento da
Execução
Financeira,
pelo
e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo elefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Luzia de Oliveira
Junior, inscrito no CPF: 015.***.***-18, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 12323/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 1626/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.083662/2024-13,
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Costa
Neto, inscrito no CPF: 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 1298/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer nº 794/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.035161/2023-40, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento-
COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Benedicto de Mello Neto, inscrito
no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida
nos Ofícios n.os 10711/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12713/2024/COPOR / S A P S / CG P O / S A P S / M S ,
referente ao Parecer nº 1848/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.091083/2024-44, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 403, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João
Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local
incerto ou
não sabido,
para retirar
a notificação
contida nos
Ofícios n.os
10970/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
12301/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº 
1832/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.090638/2024-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo
e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO