DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2024, do processo nº 25055.000796/2024-71,
cujo objeto: Aquisição de óleo lubrificantes e pneus automotivos para funcionamento dos
motores de popa e dos veículos oficiais deste distrito. Tendo como vencedora as seguintes
empresas: GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ nº 32.519.346/0001-97 o
itens 1 com o valor total de R$ 38.317,50 (tinta e oito mil trezentos e dezessete reais e
cinquenta centavos). CHEVROMAIS COMERCIO DE PEÇAS, ACESSORIOS E LUBRIFICA N T ES
LTDA CNPJ nº 09.017.325/0001-51 os itens 2 e 4 perfazendo o valor total de R$ 20.053,12
(vinte mil cinquenta e três reais e dozes). PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 19.116.488/0001-45 o item 3 com o valor total R$ 81.648,00 (oitenta e um mil
seiscentos e quarenta e oito reais). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados
em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25038.000222/2022-40.
Pregão. Nº
30/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 03.904.309/0001-02 - VENILTON DUARTE AMANCIO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião,
o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de
1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem
de veículos simples e completa com lubrificação, de natureza continuada, para atender as
necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.796,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 25038.000217/2023-18.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2023, por
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 18/2013.
Nº Processo: 25061.001026/2012-23.
Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto:
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 09 (nove) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/07/2025, com eficácia a partir da
publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art.
51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/10/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI
n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024.
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os
valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório
para o ano de 2024, sob a gestão do Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde
Pública
(CGLAB/SVSA/MS;
SIGNATÁRIOS:
Pelo Ministério
da
Saúde/Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, Secretário
de Vigilância em Saúde e Ambiente Adjunto; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
(Fiocruz), MÁRIO SANTOS
MOREIRA, Presidente; DATA DA
ÚLTIMA ASSINATURA:
26/09/2024.
mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2024 até 03/10/2025, relativo a Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares
condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares,
para execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do DSEI Médio
Rio Purus e seus anexos, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.040,00. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL Nº 8/2024
A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Divulgar o resultado da primeira etapa do Edital nº 6/2024 (0042575531) da 21ª Turma do nível Avançado do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços
do Sistema Único de Saúde - EpiSUS, conforme Anexo deste edital.
Foram oferecidas 10 (dez) vagas para candidatos(as) brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as) e 2 (duas) vagas para candidatos(as) de países da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP). Dentre as vagas para brasileiros(as) natos(as) ou naturalizados(as), 1 foi reservada para indígenas e quilombolas, 1 para pessoas trans (travestis, transexuais e
transgêneros) e 2 para pessoas negras (pretas e pardas), conforme item 7 do Edital nº 6/2024 (0042575531).
Nessa etapa, não houve candidatos(as) classificados(as) para as vagas afirmativas de pessoas trans, nem para a vaga de indígenas e quilombolas. Conforme previsto no edital,
as vagas foram alocadas para ampla concorrência.
A lista dos candidatos classificados na primeira etapa consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. O resultado da seleção de
candidatos para as vagas da CPLP será informado aos países interessados oportunamente.
ETHEL MACIEL
ANEXO
Candidatos a vagas de ampla concorrência classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024
.
.Tipo de vaga: ampla concorrência
.
.Classificação
.CPF codificado
.Pontuação
.Classificação
.CPF codificado
.Pontuação
. .1
.***.512.694-**
.98
.17
.***.516.377-**
.83
. .2
.***.750.993-**
.97
.18
.***.195.183-**
.83
. .3
.***.408.184-**
.96
.19
.***.771.882-**
.82
. .4
.***.696.885-**
.95
.20
.***.040.685-**
.80
. .5
.***.021.107-**
.95
.21
.***.246.349-**
.79
. .6
.***.761.915-**
.92
.22
.***.050.967-**
.79
. .7
.***.658.141-**
.90
.23
.***.162.015-**
.79
. .8
.***.688.775-**
.90
.24
.***.081.423-**
.77
. .9
.***.979.272-**
.90
.25
.***.225.057-**
.76
. .10
.***.643.163-**
.90
.26
.***.773.014-**
.75
. .11
.***.535.453-**
.88
.27
.***.265.234-**
.74
. .12
.***.427.954-**
.87
.28
.***.270.303-**
.71
. .13
.***.670.136-**
.87
.29
.***.913.396-**
.69
. .14
.***.571.318-**
.86
.30
.***.975.616-**
.67
. .15
.***.332.314-**
.83
.31
.***.724.418-**
.66
. .16
.***.547.620-**
.83
.
.
.
Candidatos a vagas afirmativas de pessoas negras (pretas e pardas) classificados na primeira etapa do Edital nº 6/2024
.
.Tipo de vaga: pessoas negras
.
.Classificação
.CPF codificado
.Pontuação
. .1
.***.546.739-**
.80
. .2
.***.715.136-**
.73
. .3
.***.190.147-**
.66
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA: " Plano de Contingência Nacional para Febre
Hemorrágicas Virais". ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais.
PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Carla Freitas, na qualidade de CEDENTE,
representando os autores Carlos Henrique Michiles Frank, Gabrielle Wanzeller, Giovana Ferreira
Costacurta, Isabella de Oliveira Campos Miquilin, Joelma Ferreira Gomes Castro, Marina
Pissurno do Nascimento, Raquel Proença de Oliveira, Taynná Vernalha Rocha Almeida.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir
ou alterar a programação
visual, se necessário,
incluí-la em
fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados,
realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
Por fim, informamos que a celebração do contrato está em consonância com o disposto no
artigo 2º da Portaria GM/MS nº 612, de 26 de março de 2009, que estabelece competência aos
secretários do Ministério da Saúde de assinarem os contratos de cessão de direitos autorais
"para edição, impressão e reimpressão de publicações de interesse deste Ministério". ETHEL
MACIEL - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA.