DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 200009
Nº Processo: 45860079788202333. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos,
compreendendo serviço de locação com fornecimento de material e respectiva montagem.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 01/10/2024) 200009-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 1/2021 - PROCESSO Nº 1.00.000.014117/2018-52
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna pública a homologação do descredenciamento, em atendimento ao peticionamento PGR-
00243350/2024
. .I N T E R ES S A D O :
.WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUÇÕES LTDA
.CNPJ: 09.600.519/0001-85
. .IDIOMAS:
.FRANCÊS X PORTUGUÊS (V.V.)
. .M OT I V O
.Descredenciamento a pedido (subitem 5.3. do Edital)
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas CLDE/SA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA-EPP.
CNPJ: 03.617.079/0001-92. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24
(vinte e quatro) meses. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2027. Data de Assinatura:
19/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 44.010,75. Valor Global do Contrato: R$
259.107,25. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de
Administração; e pela Contratada, o Senhor PAULO NOBORU KAKUMORI. Processo
MPF/PGR: 1.00.000.002448/2021-45.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 52/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa MBM SEGURADORA S/A. CNPJ: 87.883.807/0001-06. Objeto: Serviço de seguro
coletivo, contra acidentes pessoais para estagiários e voluntários em plena atividade no
Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão nº 90025/2024. Valor total: R$ 41.448,00.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do termo de contrato. Data de
Assinatura:
18/09/2024. Signatários:
pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO
JUNIOR,
Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor TONI ROBILAR PACHECO e a
Senhora GABRIELA CLAUSSEN BANDEIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.000970/2024-35.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2024
Notícia de Fato n. 1.22.011.000521/2024-09. O Procurador da República ao final
assinado FAZ SABER Ao investigado TÚLIO BENITES PEREIRA SILVA e a todos que tiverem
conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que se promoveu o
arquivamento dos autos da Notícia de Fato n. 1.22.011.000521/2024-09, nos termos do
despacho PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-2206/2024. Diante da impossibilidade de
comunicação pessoal do investigado, fica o interessado intimado, por meio deste edital, da
promoção de arquivamento PRM-SETE LAGOAS-MANIFESTAÇÃO-2206/2024, conforme
prevê o art. 28, caput do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos, é
passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF,
conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017
Sete Lagoas/MG, 30 de setembro de 2024.
JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA
Procurador da República Em substituição ao 1º Ofício da
PRM-Sete Lagoas
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13600000068920236. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de
segurança para controle de acesso (catracas completas, contendo: leitores, placas
controladoras, licenças e configurações, dentre outros acessórios) e pórticos detectores
de metais para as Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins em
Palmas/TO e Araguaína/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd.
104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte PALMAS - TOEntrega das Propostas:
a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NOEME SOUSA DA SILVA
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 02/10/2024) 200100-02024-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PGEA nº 20.02.0100.0001106/2024-78 - Contrato nº 21/2024. Objeto: Aquisição
de Material Permanente Bens Móveis - Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro -
Equipamentos de monitoramento eletrônico via Sistema de Captura de Imagens por
Circuito Fechado de Televisão - CFTV, nas áreas internas e externas, incluindo a instalação
e com garantia mínima de 1 ano para os equipamentos e 6 meses para o serviço, das
dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região. Contratante:
Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REG I ÃO,
CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº 40.233.609/0001-25. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024.
Fundamento legal: Artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.39-16 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA-MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS
IMÓVEIS. Notas de Empenho nº 2024NE411 e 2024NE412. Valor Global: R$ 15.200,60
(quinze mil, duzentos e reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Data da Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Dr. Fábio Goulart Villela,
Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e a Sr. Thiago Moraes Nascimento, Sócio, pela
CONTRATADA .
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS
Partícipes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Objetivo: O objeto do presente Termo é a
transferência, em caráter permanente, de bens da PRT03 ao TRT03. Trata-se de: 01 Ponto
de acesso para 8 participantes; 01 TV Panasonic e 01 Pedestal ELG, avaliados no aporte de
R$4.636,32. O TRT03 se compromete a observar condições, sob pena de reversão dos bens
transferidos e responsabilização pelo seu descumprimento. Signatários: Arlélio de Carvalho
Lage - Procurador-Chefe da PRT 3ª Região, Patrícia Helena dos Reis - Diretora Geral Do TRT
da 3ª Região. Assinatura: 17/09/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa do Pregão Eletrônico
SRP, para contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de lâmpadas, sensor de
presença de sobrepor e módulos de iluminação de emergência em led para a Procuradoria
Regional do Trabalho da 7ª Região. Data de abertura: 15/10/2024 às 09:00h. O Edital de
Licitação estará disponível a partir de 03/10/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .
Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2024.
FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro da PRT 7ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 006/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000876/2024-53. Contratante: PRT 21ª
Região.
Contratada:
WBNJ
LICITARN
LTDA.
CNPJ:
43.455.634/0001-41.
Objeto:
Fornecimento de água mineral para a sede da PRT 21ª Região em Natal/RN. Natureza
de Despesa 3.3.90.30. Nota de Empenho nº 2024NE000134, de 25/09/2024. Valor
mensal estimado do contrato: R$ 680,00. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2026. Assinam
em 02/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Wagner
Batista de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 007/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000984/2024-47. Contratante: PRT 21ª
Região. Contratada: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 03.126.525/0001-66.
Objeto: Fornecimento de água mineral para a sede da PTM de Mossoró/RN. Natureza
de Despesa 3.3.90.30. Nota de Empenho nº 2024NE000135, de 25/09/2024. Valor
mensal estimado do contrato: R$ 228,75. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2026. Assinam
em 02/10/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Caline Silva
Pereira Lima de Mesquita, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024
PGEA: 20.02.2400.0000399/2022-96. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
24ª Região. Contratada: Direct Press Impressão Digital Ltda., CNPJ: 03.020.374/0001-67;
Objeto: Reajuste do Contrato nº 11/2022 pelo índice IPCA/IBGE do período de 08/2023 a
08/2024. Assina: Dra. Cândice Gabriela Arosio.
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