DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016
Processo nº 0008304-06.2024.5.10.8000. Contrato nº 158/2024. Contratada: Laboratorio
Izaac Newton LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/09/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Alexandre Morales Castillo Olmedo, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de 2 (duas) lousas/telas interativas e 2 (dois) suportes móveis para
apresentações, capacitações e reuniões presenciais e remotas a serem utilizadas em
colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no âmbito da administração
e da escola judicial do tribunal regional do trabalho da 11ª região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 14h30. Endereço: Av. Tefé, 930 Praça 14 de
Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 02/10/2024) 080002-00011-2024NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 17/2024/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região.
CONTRATADA:
SOLUTI
-
SOLUÇÕES
EM
NEGÓCIOS
EM
INTELIGENTES
S.A.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Resolução CNJ
468/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, Lei n. 13.709 de 2018. PR O C ES S O :
MA-504/2023. PREGÃO SRP nº90003/2024/TRT16. OBJETO: Serviço de Validação, Emissão e
Gravação de Certificado Digital Cert-JUS A3 com validade de 3 anos para Pessoa Física SEM
o fornecimento de mídia criptográfica, associado com visitas técnicas presenciais nas
unidades do Contratante. VIGÊNCIA: 05 anos, contados da data da assinatura. VALOR
ANUAL: R$20.980,00 E VALOR TOTAL PARA 5 ANOS: R$104.900,00. PROGRAMA DE
TRABALHO: 167936. ELEMENTO DE DESPESA nº 339040. NOTA DE EMPENHO nº
2024NE803. DATA E ASSINATURAS: 30/09/2024. ASSINAM: Ildefonso Rocha de Souza,
Diretor-Geral do TRT11 e Isabella Cristina Borges de Siqueira, pela Contratada. Lara Simone
Osório Chaves . Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob
o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias
Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 0061/2024, resolve
rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o
Contrato TRT nº 30/2019, firmado com a empresa Paulo Dias de Melo Junior LIDA.
(CLIMOAR Climatização), inscrita no CNPJ nº 04.634.004/0001-82, com efeitos a partir de
01/11/2024.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 5.861/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de dock stations (estações de ancoragem) para notebooks. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TEXPROAD Nº 6253-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de Monitores de
Vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses, conforme condições e
especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital, para os itens 5, 6, 7 e 8,
a fim de atender o interesse do TRT14, referente à adesão da Ata de Registro de Preços
n. 22/2023 (id.04), resultado do Pregão Eletrônico n. 16/2023-TRT23 (id.03), sendo o TRT14
coparticipante. Empresa Fornecedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Valores Unitários: Item 5
- R$588,00 e Item 7 - R$867,00. Amparo legal: arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de
02/01/2023, publicada dia 03/1/2023, c/c parágrafo único do artigo 42 da Portaria n. 716,
de 17/5/2019. Porto Velho, 1º de outubro de 2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA.
Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 14393/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de serviços
técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de
suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de
TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas
atividades,conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seu. Total de
Itens Licitados:
2. Edital:
03/10/2024 das
08h00 às
17h59. Endereço:
E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90037-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 26246/2023. Contrato: 14/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e NEVADA SER V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 12.095.551/0001-65. Objeto: Alteração da redação da cláusula
dezoito, no que tange ao recebimento dos serviços. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58,
inciso I. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa,
Paulo Ricardo de Andrade Cardoso. Data: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 26246/2023. Contrato: 16/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e AEON FACILITY
MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 08.439.717/0001-46. Objeto: Alteração da redação da cláusula
dezoito, no que tange ao recebimento dos serviços. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58,
inciso I e art. 65, inciso I, alínea "a" e parágrafo primeiro. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian
Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Lucas Zonzini Mussolin. Data: 16/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo nº 2042/2021. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 20/2021 .
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMATICA S.A .,
CNPJ/MF sob o nº. 19.877.300/0001-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato e Alteração qualitativa com extinção do Pólo de Presidente Dutra e o
remanejamento do seu posto de trabalho para o município de São Luis. Vigência: 06 de
outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, ou até a conclusão do novo procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 01/10/2024. Assinam:
Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sr. Kepler
de Carvalho Porto. (p/Contratada).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna pública a lista de
inscrições deferidas e indeferidas referentes ao Concurso n° 90001/2024, que tem por
objeto a "Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura,
relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e
ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Processo
Administrativo n. 1122/2024). INSCRIÇÕES DEFERIDAS: XXX.615.073-XX; XXX.884.053-XX;
XXX.497.543-XX;
XXX.969.219-XX;
XXX.409.613-XX;
XXX.206.173-XX;
XXX.398.783-XX;
XXX.888.816-XX;
XXX.158.193-XX;
XXX.184.923-XX;
XXX.159.313-XX;
XXX.711.729-XX;
XXX.578.503-XX;
XXX.662.943-XX;
XXX.015.973-XX;
XXX.494.853-XX;
XXX.415.383-XX.
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: XXX.417.153-XX; XXX.179.414-XX; XXX.194.393-XX. A interposição
de recursos observará o disposto no art. 165 da Lei n 14.133, de 2021. O prazo recursal é
de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação do ato ou decisão recorrida. As razões
recursais,
devidamente fundamentadas,
deverão ser
encaminhadas
para o
e-mail:
memoria@trt16.jus.br. Demais informações verificar o item 12 do Edital.
São Luís, 2 de outubro de 2024.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 12710. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
especializada para realizar os serviços de reforma, sem acréscimo de área construída, do
Auditório Villa Boa, localizado no Fórum Trabalhista, bem como a instalação da Central de
Atendimento e melhoria aos acessos do Complexo Trabalhista, localizados na quadra T-22,
lotes 01/24, Setor Bueno, Goiânia, conforme especificações técnicas e condições
constantes no Projeto Básico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-3-90002-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 80025
N. COMPRASNET 90019/2024
Nº PROCESSO: 456/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BATERIAS RECARREGÁVEIS SHURE GLXD, FITA DE IMPRESSÃO RIBBON
COLOR FARGO, KIT CRACHÁ PERSONALIZADO, LÂMPADA TUBULAR LED E TORNEIRA.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024. Data e hora da sessão: 16/10/2024 às
11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br
e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 19222362. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ELE V AT E L ES
ELEVADORES LTDA - ME (Sr. Sérgio Ricardo Teles Souza); CNPJ: 29.898.484/0001-10.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 06/11/2024
e término previsto para 05/11/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. P.A.
0009646-73.2024.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/10/2024.
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