DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo nº 00153.000061/2024-17; Objeto: Seleção pública para obtenção de
propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículo automotor
100% elétrico para atendimento das demandas de deslocamentos do CAU/DF no Distrito
Federal e Entorno; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-
mail convenio@caudf.gov.br entre os dias 30 de setembro e 15 de outubro de 2024; Edital
disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF:
www.caudf.gov.br.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE FOMENTO
Processo nº 00153.000071/2024-44; Termo de Fomento nº 1/2024; Objeto: Concessão de
patrocínio para realização do projeto denominado "PROJETO REVELA - PUBLICAÇÃO DE
CATÁLOGO DOS
DOCUMENTOS DO
ACERVO DO
IAB/DF""; Patrocinador:
CAU/DF;
Patrocinada:
INSTITUTO DE
ARQUITETOS
DO
BRASIL-DEPARTAMENTO DO
DISTRITO
FEDERAL - IAB-DF, CNPJ nº 00.480.533/0001-18; valor: R$ 46.932,94; vigência: 20/9/2024 a
19/9/2025; Fundamento: Lei nº 12.378/2011; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários:
pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Patrocinada: Luiz Eduardo Sarmento Araújo.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da
Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima VILMAR JÚNIOR, CPF nº 823.XXX.XXX-XX, para que,
caso queira, se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o arquivamento da denúncia
nº 41.397, cujo teor da deliberação se encontra disponível para acesso nos autos
identificados. Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação
através dos meios disponibilizados por VILMAR JÚNIOR (endereços residencial e eletrônico
cadastrados na denúncia).
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0030/2021 - Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Contrato 006/2021.
Contratante: CAU/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ:
34.028.316/0015-09. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
(públicos) de envio de correspondências, cargas e encomendas para todos os municípios do
país. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Valor
global estimado: R$ 141.155,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes
Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) torna público a abertura do
processo de dispensa de licitação para a contratação de empresa para a prestação de
serviços de fornecimento de brindes para o CFB, de acordo com as especificações contidas
no Edital. Em conformidade com o inciso II e parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei
14.1333/2021, o CFB manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados. As
propostas deverão ser enviadas a partir do dia 03/10/2024 até 09/10/2024 através do
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.cfb.org.br.
Brasília/DF, 2 de outubro de 2024.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO - CRB-15/213
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nos termos da ata de eleição e
posse dos conselheiros federais eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 foram eleitos
Edgar Garcez Júnior para o cargo de Diretor Presidente e Renato Minozzo para o cargo de
Vice-Presidente e nomeados Dácio Eduardo Leandro Campos para o cargo de Diretor
Tesoureiro e Daiane Pereira Camacho para o cargo de Diretora Secretária.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente - CFBM
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nos termos da ata de eleição e
posse dos conselheiros federais eleitos para o quadriênio de 2024 a 2028 foram eleitos os
membros titulares Edgar Garcez Junior - CRBM1 Nº 2857, Renato Minozzo - CRBM5 Nº
0001, Daiane Pereira Camacho - CRBM6 Nº 0002, Dacio Eduardo Leandro Campos - CRBM1
Nº 0008, Márcio Vinicius Cardoso Ferreira - CRBM4 Nº 504, Edvaldo Carlos Brito Loureiro
- CRBM4 Nº 012, André Filipe Vieira Pereira da Silva - CRBM2 Nº 1279, Orlando Gerola
Junior - CRBM1 Nº 1517, Sandra Heloisa Nunes Messias - CRBM1 Nº 5085, Jeffchandler
Belém de Oliveira - CRBM3 Nº 1719 e suplentes Marco Antonio Zonta - CRBM1 Nº 3675,
Rosangela Guzzi Sampaulo - CRBM1 Nº 4942, Edileine Dellalibera - CRBM2 Nº 1270, Tatiana
Amabile de Lima - CRBM4 Nº 613, Simone Rossetto - CRBM5 Nº 017, Flávia Roberta Brust
- CRBM5 Nº 0009, Cassia Regina da Silva Neves Custodio - CRBM1 Nº 2759, Jannaina
Ferreira de Melo Vasco - CRBM6 Nº 0004, Solange Amorim Nogueira - CRBM1 Nº 2336,
Geyzon Gonçalves de Melo - CRBM3 Nº 7650.
EDGAR GARCEZ JÚNIOR
Presidente - CFBM
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado:
LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02 - Espécie: Pregão
Eletrônico CONFEF nº 004/2022 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8.666/1993 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Servidor de Correio Eletrônico (E-mail) corporativo hospedado na forma de
"VPS - Virtual Private Server" para atender ao Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF - Contrato CONFEF nº: 08/2022 - Valor: R$ 32.372,93 (trinta e
dois mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos) - Data de
Assinatura: 26 de Setembro de 2024 - Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 11/2021
Processo
nº
0576/2019
- 
Contratada:
IMPLANTA
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ:
37.994.043/00001-40. Objeto: Reajustar o valor contratual em 1,91% (um vírgula noventa e
um por cento), Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado para o
período de abril/2023 a março/2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 15 de abril
de 2024. Incluir um acréscimo de 14,70% (quatorze vírgula setenta por cento) ao valor
contratual, a fim de contemplar as necessidades do Conselho Regional da Paraíba - COREN-
PB e garantir o cumprimento dos requisitos legais e normas contábeis vigentes.
Fundamentação Legal: Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº.
9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União, art.
40, XI e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 961.801,02 (novecentos e sessenta e um
mil oitocentos e um reais e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040
- Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 2608/2024. Em 1º
de outubro de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.004840/2024-87
Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
Objeto: Encontro Estadual das Comissões de Ética de Enfermagem
Valor Repassado: R$ 232.274,30 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro
reais e trinta centavos)
Valor Global: R$ 259.147,90 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e sete
reais e noventa centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.005060/2024-54
Repassador: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
Objeto: III ENATEN - Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia
Valor Repassado: R$ 283.818,32 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezoito reais
e trinta e dois centavos)
Valor Global: R$ 298.756,14 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e seis
reais e quatorze centavos)
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 -
Programa de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: 6 (seis) meses
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA- Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Convênio nº 61/2024, assinado em 1/10/2024; firmado com o Crea-MA; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23,
Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária
nº 1725/2024; Vigência até 1/10/2025; Nota de Empenho nº 882/2024, Valor do Concedente:
R$ 1.245.191,81 e Convenente: R$ 131.508,28; Processo SEI Nº 00.002140/2024- 06.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, com esteio na Lei nº
13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, e na Resolução Confea n.º 1.075/2016, torna público o
presente Chamamento Público visando à seleção de entidades de classe nacionais credenciadas
no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN), entidades de classe reconhecidas como precursora
pelo Confea e entidades de classe com registro regional homologado pelo Confea, interessadas
em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenham por objeto a execução de projetos voltados à
realização de ações de divulgação da importância do papel do Sistema Confea/Crea na garantia da
qualidade, segurança e ética nas atividades relacionadas à engenharia, agronomia e geociências.
O edital e seus anexos estarão disponibilizados no sitio https://www.confea.org.br/entidades-de-
classe-terao-ate-10-milhoes-para-execucao-projetos - Processo SEI nº 00.005726/2024-14.
VINICIUS MARCHESE MARINELLI
Presidente
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RJ (Cedente), e o Confea (cessionário);
firmado em 24/07/2024, Objeto: cessão temporária do empregado Alexandre de Souza
Pontes, mat. 1339, para prestar serviços ao Confea, no período de 22/07/2024 a
31/12/2024; Amparo: Decreto 10.835/2021; signatários: Miguel Alvarenga Fernández Y
Fernández, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea;
Processo SEI nº 00.003102/2024-62.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO. Termo de encerramento de Cessão Funcional,
firmado com o Crea-RJ (Cedente), e o Confea (cessionário); firmado em 17/09/2024,
Objeto: encerramento da cessão temporária do empregado Alexandre de Souza Pontes,
mat.
1339,
para prestar
serviços
ao
Confea,
em 22/09/2024;
Amparo:
Decreto
10.835/2021; signatários: Miguel Alvarenga Fernández Y Fernández, Presidente do Crea e
Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003102/2024-62.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. PA: 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ n° 10.534.460/0001-53.
OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO) e
Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 60.615,74 (sessenta mil e seiscentos e quinze reais
e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.