DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300182
182
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
10157712024401800. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a execução de obra de pintura e tratamentos
necessários à manutenção das fachadas das edificações da Sede da Subseção de Feira de
Santana (SSJFSA) - Feira de Santana - BA, sob o regime de execução através de empreitada
por preço global, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab
Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2024) 90012-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3138-96.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 48/2024 ao Contrato n° 37/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CO N T R AT A DA :
ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de
vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 30.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3814-44.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 50/2024 ao Contrato n° 28/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso - CNPJ:
05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
10.090.084/0001-18. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 15.11.2024 a
14.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, Sra. Deibetania Aparecida Xavier Carolino, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90038
Nº Processo: 13858920244018014. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
TÁTICOS para uso dos policiais judiciais lotados na SJTO, SSJARN e SSJGUR, nas
quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência - Anexo I
do edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
201
Norte 
Conjunto
1
Lotes 
02-a,
Plano 
Diretro
Norte
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 90038-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0003540-17.2024. Objeto: Substituição de carpete do auditório e
sala VIP do edifício-sede em Curitiba, incluindo os serviços de retirada e recolocação de
eventuais peças de
mobiliário e acessórios, retirada e
correta destinação final
(desfazimento) do carpete antigo existente, bem como instalação do carpete novo. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi,
888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90018
Nº
Processo: 
0001012-10.2024.
Objeto:
Registro
de 
Preços
de
microcomputadores padrão "mini desktop", com headset e monitor multimídia. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi,
888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A. nº 0005120-64.2019.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 13/2024. Convenente: Justiça
Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das
Missões, CNPJ 96.216.841/0006-14. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição, por meio de estágio obrigatório
ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis Federais nº 11.788/2008 e
14.133/2021, da Resolução nº 208/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34/2016, do TRF 4ª
Região. Vigência: 60 meses, iniciando em 01/02/2025. Assinatura: 01/10/2024.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90006
Nº Processo: 25131720244057600. Objeto: Registro de preços para serviços
gráficos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Praça General Murilo Borges, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/90006-
5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
deste objeto descritas no SISTEMA DE COMPRAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL. e as
especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2024) 90006-00001-2024NE009999
DIRETORIA DO FORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico
90019/2024, que tem por objeto a aquisição Macbooks, o resultado, após fase recursal, do
certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:
ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.830.268/001-92, item 1, R$ 73.917,57.
As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº
0001329-26.2024.4.05.7600.
Fortaleza-CE, 2 de outubro de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000771/2024-28. Contrato: 21/2024. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de acesso a APIs de serviços geográficos da Plataforma Google Maps, com
suporte técnico. Valor Global: R$ 357.295,32 (trezentos e cinquenta e sete mil e duzentos
e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021.
Contratado(a): GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO
REMOTO LTDA, CNPJ sob
o n°
00.033.757/0001-81. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente; pelo(a) Contratado(a): José Carlos Cecarelli, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001069/2024-81. Contrato: 22/2024. Objeto: contratação de serviços junta
à ABNT, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e
cinco mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): A S S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ sob o n° 33.402.892/0001-06. Assinaturas:
pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a):
Mário William Esper, Presidente Cons. Deliberativo e Ricardo R. Fragoso, Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000033/2020-57. Contrato: 25/2020. 4º Termo Aditivo. Objeto: o
prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 8 de outubro de
2024, pelo valor total estimado de R$ 10.730,64 (dez mil e setecentos e trinta reais e
sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob
o n° 26.699.784/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a)
Contratado (a): Lucas Almeida Rezende, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000784/2022-35. Contrato: 20/2022. 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e acrescer quantitativamente o percentual
de 25%. Fundamento legal: art. 57, IV e art. 65, I, alínea b, todos da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Contratado (a): REI DAS TECNOLOGIAS LTDA (REITEC), CNPJ sob o n°
12.059.400/0001-51. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Elane Coelho Lima, Gerente Administrativa; pelo (a) Contratado (a): Beatriz
Furtado Silva Barreto Pereira, Sócia Administradora.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 00146.000602/2024-98. Objeto: credenciamento de pessoas físicas,
na forma eletrônica, registradas junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
(CAU/BR), para a prestação de serviços de Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP)
visando a elaboração de laudos técnicos de vistoria de imóveis avariados pelas enchentes
nos Municípios de Canoas e São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul (RS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital
disponível: a partir de 20/09/2024, às 18h pelo site https://caubr.gov.br/projetoatip.
Abertura das Inscrições: 23/09/2024 a partir de 00h. Outras informações podem ser
obtidas pelo e-mail atip@caubr.gov.br.
PATRÍCIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00153.000068/2024-21; Contrato nº 6/2024; Objeto: Prestação de serviço de
engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas e de
climatização na sede do CAU/DF; Contratada: Torres Engenharia Ltda. EPP, CNPJ nº
04.894.957/0001-80; vigência: 13/9/2024 a 13/11/2024; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor total: R$ 33.300,00; Signatários: pelo CAU/DF:
Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Rodrigo Torres Marques.