DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Aquisição de móveis incluindo a entrega, instalação/montagem e prestação de
serviço de assistência técnica, para atender as demandas do Conselho Regional de
Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de
Contratações
Públicas -
PNCP,
no
gov.br/compras (www.gov.br/compras).
contato:
licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 26 de setembro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2023. Processo Nº. 289/2023. Pregão Eletrônico
SRP nº 006/2023, autorização contida no PAD nº. 751/2024. Contratante: Conselho
Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97. Contratada:
DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.420.933/0001-26. DO OBJETO: Prestação de
serviço contínuo de locação de impressoras multifuncionais nova DE 1º USO, incluindo o
fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos
equipamentos (exceto papel), para atender as necessidades do Conselho Regional de
Enfermagem do Ceará. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 19/2023 por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/10/2024 e terminando em 05/10/2025.
DO VALOR: O valor global do contrato reajustado é de R$57.178,29 (cinquenta e sete mil
cento e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº
6.2.2.1.1.33.90.39.002.014 - Locação de Bens Móveis. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02
e da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa
- Presidente do COREN-CE. Antônio Simões Paiva Filho - DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA.
João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora SARA HORÁCIO DA SILVA, da deliberação
do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo
ético-disciplinar autos 839/2021, protocolo n° PG2021.00.533 e Decisão n° 1.563 de 10 de
setembro de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes
do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no artigo 86 da Resolução COFEN Nº 706, de 25 de julho
de 2022 - CÓDIGO DE PROCESSOS ÉTICOS DA ENFERMAGEM, e considerando que foram
esgotados todos os meios possíveis para intimação da parte, vem por este edital INTIMAR
a Senhora Ana Lúcia Nunes da Silva, da deliberação do plenário do Conselho Regional de
Enfermagem de Goiás sobre a votação do procedimento ético-disciplinar, autos 855/2021,
protocolo n° PG2021.00.946 e da Decisão n° 1.397 de 19 de abril de 2023, para tomar
conhecimento do arquivamento do referido procedimento, onde tal decisão caberá recurso
ao Plenário do Coren no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando
que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem
por este edital INTIMAR a Senhora NEIDE ATAÍDE E SILVA SANTOS, da deliberação da
câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do
procedimento ético-disciplinar nº 922/2023, protocolo n° PG2023.01.083 e da Decisão n°
028 de 8 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação
deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos
do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: M. K. CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor total do contrato:
R$2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de 1 (uma) vaga para
participação da empregada publica do Coren-RO no Curso de Retenções Tributárias - REINF
e DCTFWEB para Órgãos Públicos. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/09/2024 a
24/12/2024. Data de assinatura do contrato: 26 de Setembro 2024.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, Autarquia Pública
Federal, órgão disciplinador do exercício da profissão de Enfermeiro e das demais
profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem, na pessoa do seu Presidente, o
Enfermeiro Dr. Josué da Silva Sicsú, considerando as disposições contidas no item 1.2 do
Edital do Concurso Público n. 001/2022 e suas alterações, bem ainda o resultado final e
classificação do indigitado certame, devidamente publicado no Diário Oficial da União em
05/10/2022, torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, por
dois anos, a partir de 05 de outubro de 2024, até 05 de outubro de 2026.
JOSUÉ DA SILVA SICSÚ
Presidente do Coren/RO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 389343
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU. em
27/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico.
Em 23 de setembro de 2024
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º TERMO DO CONTRATO DE CONVÊNIO CREA-AM
Processo 2697335/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e DL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - DROGARIA RIACHÃO. OBJETO: Venda e fornecimento de medicamentos em geral,
perfumaria, conveniência e produtos hospitalares, comercializados pela contratada.
Vigência 12 (doze) meses a contar de 15/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2021/CREA-AM
Processo 2697426/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e UNIODONTO MANAUS. OBJETO: Altera-se cláusula
segunda (Da Vigência) do contrato n° 05/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do
supracitado contrato por mais 12 meses, com início em 04/10/2024 e término em
03/10/2025, conforme faculta legislação vigente, bem como alterar a cláusula quarta (Do
Valor), reajustando de 19.650,48 ( dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), para 22.822,20 (vinte e dois reais e vinte centavos), conforme protocolo de
renovação n° 26921115/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM
Processo 2697157/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E POLIPONTO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica
ratificada a Cláusula Terceira (Do preço e Forma de pagamento), referente ao valor mensal
de R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais), e a cláusula décima segunda do
contrato n° 13/2021, em que cuja extinção do contrato se dará em 31/12/ 2024, conforme
especificado nos autos do processo de renovação n° 2689167/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33222/25024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Itec Agro Engenharia Empresa Junior de Engenharia Agrícola do Instituto
Federal Goiano Campus Urutaí, CNPJ nº 49.982.201/991-23; Objeto: Aquisição do direito de
associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana
de Engenharia Agrícola IF Goiano - Tecnologias digitais, sustentabilidade e inovações na
agropecuária - 3ª Edição, a ser realizado no período de 07 a 09 de outubro de 2024 no
Instituto Federal Goiano Campus Urutaí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
10/09/2024 a
08/11/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jean Eduardo Beserra de Souza - Contratada.
Goiânia, 30/09/2024.
Extrato de Contrato
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33285/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Itec Agro Engenharia Empresa Junior de Engenharia Agrícola do Instituto
Federal Goiano Campus Urutaí, CNPJ nº 49.982.201/991-23; Objeto: Aquisição do direito de
associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Urutaí
Farm Show - 2ª Edução, a ser realizado no período de 09 a 11 de outubro de 2024 no
Instituto Federal Goiano Campus Urutaí - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
10/09/2024 a
10/11/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jean Eduardo Beserra de Souza - Contratada.
Goiânia, 30/09/2024.
Extrato de Contrato
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32787/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Instituto de Especialidade Conceito, CNPJ nº 04.992.734/0001-55; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
Projeto SaneaTODOS 2ª Edição, a ser realizado nos dias 25/10, 26/10, 09/11 e 10/11/2024
no IF de Aparecida de Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$14.400,00; Vigência: 23/09/2024
a 10/12/2024; Recursos próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Silvano Pereira Mamede - Contratada. Goiânia, 30/09/2024.
Extrato de Contrato
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32525/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da UniRV, CNPJ nº
28.045.878/0001-62; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao projeto de evento presencial SAEC UniRV - Semana Acadêmica
de Engenharia Civil da UniRV, a ser realizado no período de 04 a 08/11/2024, na UniRV em
Rio Verde - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024;
Recursos próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior -
Presidente, Rodrigo Francisco Borges Lourenço - Contratada. Goiânia, 30/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL
CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede
na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966,
tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica
CEMM/9159/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1705710/2020, comunica
a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO VALTER LOPES DOS REIS, (CREA-
SP nº 5068904590/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, e
artigo 8º Incisos III, IV e VII, artigo 9º, inciso I alínea "c" Inciso II alíneas "a" e "c", artigo 10º,
Inciso I alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024.
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG