DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Contratada: BEZERRA E LUCENA LTDA, CNPJº 04.863.475/0001-62. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de limpeza automotiva para manutenção
dos veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Paraíba. Vigência de 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor do Contrato R$ 11.280,00. Processo
(1202332/2024). Contrato 24/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Contratada: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CNPJº 00.885.818/0001-39. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de
Diários Oficiais e Diários da Justiça, de acordo com as especificações constantes deste
contrato, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Paraíba, sediado em João Pessoa-PB. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do
Contrato R$ R$ 2.524,75. Processo (1204139/2024). Contrato 26/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N°
33/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Locação de Van com capacidade para 15 (quinze) pessoas, para deslocamento dos
Conselheiros e pessoal de apoio do Crea-PB, para a realização da Jornada Paraibana da
Ética nas cidades de Patos-PB, Pombal-PB, Sousa-PB, Itaporanga-PB e Guarabira-PB.
Motivo: Erros administrativos. Processo(1204207/2024).
João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Contratada: POMAR CONSULTORIA E MARKETING LTDA, CNPJº 19.119.108/0001-26. Objeto:
mão de obra temporária para prestação de serviços especializados durante a realização do
Congresso Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociência do CREA-PB. Vigência de
15/08/2024 a 15/08/2025. Valor do Contrato R$ 40.900,00. Processo (1207470/2024).
Contrato 37/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N°
43/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de mão de obra
temporária para prestação de serviços especializados durante a realização do Congresso
Estadual de Engenharia, Agronomia e Geociência do CREA-PB. Motivo: Erros
administrativos. Processo(1204861/2024).
João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Contratada:
CRISTINA
RODRIGUES
DANTAS
DE
ARAUJO
03367666459,
CNPJº
14.185.194/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de
homenagem em aço inox chapa 24, impressa (cores), na caixa de veludo preta medindo
15x21cm. Vigência de 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor do Contrato R$ 8.400,00. Processo
(1206558/2024). Contrato 27/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO do processo administrativo referente a dispesa de licitação N°
36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas
com
material
de
aço
inox
escovado.
Motivo:
Erros
administrativos.
Processo(1205510/2024).
João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2024.
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Contratada: VIAJEI SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA. CNPJº 54.743.728/0001-32. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Produção e Execução de Eventos para o
Congresso Regional do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de Agosto de 2024.
Vigência de 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor do Contrato R$ 39.500,00. Processo
(1205316/2024). Contrato 32/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024
Contratada: CLEANE CARVALHO DE MORAES 07997343490. CNPJº 36.642.154/0001-24.
Objeto: Contratação de empresa especializada na captação de recursos e curadoria para o
Congresso Regional do CREA-PB, que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de Agosto de 2024.
Vigência de 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor do Contrato R$ 49.900,00. Processo
(1205326/2024). Contrato 31/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMATICA LTDA, CNPJº 09.542.853/0001-39.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerenciados de
Colocation, Segurança de Perímetro, Armazenamento de Dados em nuvem privada,
incluindo infraestrutura de Hardware Dedicado e Software, Processamento, Comunicação
de Dados, Backup de Dados, Implementação, Gerência, Firewall e Suporte Técnico. Vigência
de 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor do Contrato R$ 360.000,00. Processo (1195512/2024).
Contrato 19/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJº 13.343.833/0002-88. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de
vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências
da Sede do CREA_PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade
de Guarabira-PB. Vigência de 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor do Contrato R$ 53.970,00.
Processo (1205819/2024). Contrato 33/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Contratada: UNIDENTIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJº 04.222.989/0001-39.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plano de
assistência odontológica. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 02/09/2024
a 02/09/2025. Valor do Contrato R$ 21.300,00. Processo (1203699/2024). Contrato 40/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: HOTEL SILVA & KRUGER LTDA - ME. (CNPJ nº
12.794.473/0001-97). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vaga de garagem para o veículo da
fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional de Araranguá. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA
DA ASSINATURA: 21/08/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM:
Processo nº 5-150062606-5. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORA: COSMOPOLITAN EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ n.
29.301.203/0001-08), representada por SHS IMÓVEIS LTDA (CNPJ n. 11.288.915/0001-60).
OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em
Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste
do Contrato nº 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
25/09/2024 a 24/09/2025. VALOR GLOBAL:
ORIGEM: Processo nº 5-240097201-7.
EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei
nº 8.245/1991.
LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: ENGEVALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ
nº 75.246.025/0001-79). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento
específico do Escritório Regional do CREA-SC em Porto União. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato. DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2025. ORIGEM:
Processo nº 5-150064684-7. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: TEMPO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. (CNPJ nº
07.206.878/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agência de propaganda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25,00%
sobre o valor inicial da contratação e a inclusão do subitem 5.1.29.2 na Cláusula Quinta do
Contrato n. 006/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. VALOR GLOBAL (com
acréscimo): R$ 1.750.000,00. ORIGEM: Processo nº 5-210060033-8. EMBASAMENTO LEGAL:
Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA.
(CNPJ nº 34.406.582/0001-22). OBJETO CONTRATUAL:
Elaboração de projetos de
engenharia e arquitetura utilizando tecnologia BIM. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogação dos prazos de vigência de execução e a alteração do objeto contratual. DATA
DA ASSINATURA: 09/09/2024. DATA DA VIGÊNCIA: até 11/03/2025.VALOR GLOBAL (com
acréscimo): R$ 228.477,00. ORIGEM: Processo nº 5-230052184-8. EMBASAMENTO LEGAL:
Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0008-06). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços
de link dedicado e exclusivo de acesso IP para internet para a sede do CREA-SC. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação, excepcional, do prazo de vigência, a inclusão do subitem 14.8.
na Cláusula Décima Quarta e a formalização da negociação realizada entre as partes em que
resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. DATA DA
VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 65.778,10. ORIGEM: Processo nº 5-
190058856-4. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993.
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA -
CREA-SC, torna pública a contratação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021,
para o cargo de Agente Administrativo, MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA - 410072508.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 8/2024
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº L-005/2024
TIPO: MAIOR LANCE
Alienação (venda) de imóvel de propriedade do CREA-SP, na cidade de Laranjal
Paulista, no Estado de São Paulo na Rua Antonio Alves Martins, 45, Jardim Ambiental. O
endereço e as características do imóvel encontram-se detalhado no Edital nº 008/2024 e
respectivos anexos. O imóvel será alienado (vendido) em procedimento único. Data e hora
do Leilão: 30/10/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Edital
disponível
nos
sites
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento
e
https://www.lanceleiloes.com.br/, na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, bem como no Endereço acima citado,
das 8h30min às 16h30min
São Paulo, 1º de outubro de 2024.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O CRF/CE, por intermédio de sua Presidente em exercício, torna pública a
adjudicação e homologação do PE n° 90011/2024, Processo nº 018/2024, Id contratação
PNCP: 07288905000158-1-000016/2024. Objeto: Aquisição de um servidor de rede e uma
licença para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem como objetivo
atender às necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, em favor das
empresas: Item 01: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 08.619.872/0001-44,
Valor: R$ 19.900,00 e Item 02: GOT IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
- CNPJ: 39.400.164/0001-41, Valor: 4.135,00.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
Presidente do CRF/CE
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