DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Concorrência 15.2024 - presencial - 00001.000055/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para assessoria técnica e administrativa na elaboração, atualização
e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES). DATA DO EVENTO:
29/11/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 657.998,02 (seiscentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à
disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações
pelo telefone (24) 99317-1210.
Resende, 25 de setembro de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas
digitais, no período de 06 de Agosto de 2024 a 07 de Agosto de 2024, no livro digital de
registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-198 a nº 2024-214. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uniceub.br.
Brasília, 8 de agosto de 2024.
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha
CNPJ: 52.059.573/0001-94
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta
e quatro) diplomas no período de 01/08/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro
e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011749 a 011802]. A relação do(s)
diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas.
Marília-SP, 27 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda, CNPJ: 90.909.631/0002-00;
Processo: 774/24; Contrato nº 65/CPB/2024; Objeto: Aquisição de Cardioversor; Valor
Total: R$ 46.990,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais); Vigência: até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 01/10/24. Mariliana Teixeira - D EAC
Contratada: Macam Brasil Produtos Plásticos Ltda, CNPJ: 31.564.970/0001-43; Processo:
290/24; Contrato nº 64/CPB/2024; Objeto: Aquisição de bancos, armários e nichos para
vestiário; Valor Total: R$ 71.440,00 (setenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência:
até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/09/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Impaktto Comércio de Plástico Ltda, CNPJ: 07.410.726/0001-41; Processo: 290/24;
Contrato nº 63/CPB/2024; Objeto: Aquisição de bancos, armários e nichos para vestiário; Valor
Total: R$ 396.715,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quinze reais); Vigência: até
o adimplemento das obrigações; Assinatura: 25/09/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Cigam Software Corporativo S.A, CNPJ: 93.578.813/0001-44; Processo: 908/24;
Contrato nº 61/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Suporte e Desenvolvimento ERP;
Valor Global Estimado: R$ 1.009.783,30 (um milhão, nove mil, setecentos e oitenta e três reais
e trinta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 18/09/24. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda; CNPJ: 21.748.841/0001-
51; Processo: 314/20; Objeto: O acréscimo de 01 (uma) licença de uso para o software e
a prorrogação da vigência do Contrato 034/2020 a partir de 05 de outubro de 2024; Valor
total: R$ 31.966,62 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois
centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 16/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
1º Termo Aditivo: EDS Serviços e Comércio Ltda; CNPJ: 0.503.412/0001-06; Processo: 291/24;
Contrato nº 039/2024; Objeto: Cláusula Primeira - Da Retificação da Proposta - O presente
Termo Aditivo tem por objeto a retificação da proposta do grupo único, especificamente o
item 2, que passa a incluir o quantitativo e valor unitário e total correspondentes as
manutenções emergenciais; Assinatura: 11/09/2024. Mariliana Teixeira - D EAC
1º Termo Aditivo: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda; CNPJ: 04.248.764/0001-
51; Processo: 760/23; Contrato nº 038/2023; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2024 referente a Prestação
de Serviços para Controle da Qualidade da Água de consumo e manutenção preventiva e
corretiva do Poço Artesiano; Valor aditivo: R$ 80.256,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta
e seis reais); Assinatura: 03/09/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação da Ata RP nº 15/CPB/2024: Dina Translados e Turismo Ltda; CNPJ:
02.853.842/0001-11 publicada em 16/09/2024, Seção 3, página nº 179 do Diário Oficial da
União que originou tal retificação em todos os campos em que se lê "Assinatura: 09/09/24",
leia-se "01/10/24". Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos
Retificação da Ata RP nº 16/CPB/2024: Brubuss Transportes Turismo Ltda; CNPJ:
21.567.205/0001-23 publicada em 16/09/2024, Seção 3, página nº 179 do Diário Oficial da
União que originou tal retificação em todos os campos em que se lê "Assinatura: 09/09/24",
leia-se "01/10/24". Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos
Retificação da Ata RP nº 14/CPB/2024: Azul Transportes e Turismo Ltda; CNPJ:
10.764.533/0001-01 publicada em 16/09/2024, Seção 3, página nº 179 do Diário Oficial da
União que originou tal retificação em todos os campos em que se lê "Assinatura: 09/09/24",
leia-se "01/10/24". Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA CNPL
O Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL, Divanzir
Chiminacio, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, pelo presente Edital, convoca
o Conselho de Representantes das Federações regularmente filiadas e em dia com suas
obrigações estatutárias a participar da Eleição para composição da Diretoria e Conselho
Fiscal, Efetivos e Suplentes da CNPL para o mandato do quadriênio de 1º. de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2028, que será realizada por meio eletrônico/virtual, no dia 28
de novembro de 2024, das 10h às 16h00, por uma Mesa Coletora eletrônica/virtual,
através de dispositivo que será comunicado às Federações regularmente filiadas e em dia
com suas obrigações estatutárias, por e-mail, até o dia 18 de novembro de 2024; na forma
do disposto nos arts. 54 e seguintes do Estatuto Social; estando aberto o prazo de 15
(quinze) dias úteis para o registro de chapas, contados do dia seguinte à publicação do
presente edital; devendo os interessados efetuar o pedido de registro junto à secretaria da
entidade, localizada à SCS, Quadra 1, Bloco M, Edifício Gilberto Salomão, 13 Andar, sala
1301, devendo obrigatoriamente o pedido de registro ser requerido por um dos
candidatos; devendo também obrigatoriamente o pedido de registro conter a chapa com o
nome de todos os candidatos, efetivos e suplentes, sem qualquer repetição de nomes ou
acumulação de cargos; devendo também obrigatoriamente o pedido de registro ser
acompanhado da ficha de qualificação de cada candidato com seus dados pessoais, cujo
modelo será fornecido pela Secretaria da CNPL, com cópia de toda documentação dos
candidatos e com declaração individual de cada candidato em folha assinada pelo mesmo,
contendo nome completo, estado civil, CPF, endereço com CEP, declaração da entidade
sindical à qual está filiado, com o respectivo CNPJ, atestando a regularidade de suas
obrigações sindicais, tempo de exercício na função e o tempo de filiação; bem como com
a Auto Declaração de que é integrante da categoria profissional e o respectivo número de
registro e CPF. A chapa deverá conter candidatos para todos os cargos a serem preenchidos
e, necessariamente, vincular os nomes dos candidatos aos cargos respectivos. O pedido de
inscrição de chapa que não atenda às disposições estatutárias e que não esteja
acompanhado das fichas de qualificação e respectivos documentos será recusado. Após o
término de registro de chapas e/ou do prazo para complementação de documentação, será
afixado Edital contendo a chapa ou as chapas inscritas, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias
para impugnação; que poderá ser oferecida por qualquer Federação regularmente filiadas
quites com suas obrigações estatutárias. Caso não haja quórum na primeira convocação, as
Eleições serão realizadas em segunda convocação no dia 03/12/2024, sendo considerados
eleitos os candidatos que obtiverem maioria simples dos votantes. Se houver mais de uma
chapa inscrita e ocorrer empate, haverá nova votação no dia 03/12/2024, da qual
participarão apenas as chapas mais votadas. Todos os prazos são computados excluindo o
dia da publicação e incluído o último dia.
Brasília - DF, 2 de outubro de 2024.
DIVANZIR CHIMINACIO
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO
CENTRAL SUL-CODESSUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Nº 2024.09.27.01-PE. Publicado no DOU, segunda-feira, 30 de setembro
de 2024, Seção 03, Pág. 208. O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central
Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizararia as 09:00, do
dia 14 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.09.27.01-PE. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica,
objetivando a prestação de futuros e eventuais serviços de locação de módulos habitacionais
(cabines modulares), para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da
Região Central Sul - CODESSUL., agora passa o texto a ter a seguinte redação: Onde lê-se:
Data da sessão pública: 14 de outubro de 2024, Horário da sessão pública: 09:00, Critério de
julgamento: Menor
Preço por
Item Modo
de disputa:
Aberto e
fechado Link:
compras.m2atecnologia.com.br. Leia-se: Data da sessão pública: 18 de outubro de 2024
Horário da sessão pública: 09:00 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de
disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .
Informações pelo telefone: None ou no endereço:.
Piquet Carneiro/CE, 2 de outubro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeiro(a)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
P.A Nº 30/24
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática referente ao Convênio
Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do edital. Valor máximo global: R$ 34.300,00 (Trinta e quatro mil e trezentos reais).
Abertura da Sessão Pública: 17/10/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão:
www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e
www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do
e-mail licitacao3@cismepar.org.br nos termos do título III do edital.
DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES
Diretor Executivo do CISMEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
P.A Nº 31/24
Objeto: Aquisição
de equipamentos de
ar condicionado
referente ao
Convênio Federal 852447/17, conforme as especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 124.800,00 (Cento e vinte
quatro mil e oitocentos reais). Abertura da Sessão Pública: 15/10/2024 às 09h00min.
Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através
dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações:
Deverão ser realizados através do e-mail licitacao1@cismepar.org.br nos termos do
título III do edital.
DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES
Diretor Executivo do CISMEPAR