DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-
SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto:
Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto Sócrates
Guanaes - ISG, de forma antecipada. Valor: R$ 588.597,58. Data da assinatura da Apostila:
18/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010067062 - (Processo original: 202400010058480).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental.
Valor 
Total
da 
apostila: 
R$ 
53.948,87,
Dotação 
orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT).
Processo nº: 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Regularização de
despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto Sócrates Guanaes - ISG, de
forma antecipada. Valor: R$ 3.092.133,94. Data da assinatura da Apostila: 18/09/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010013949 - (Processo original: 202400010013949).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da
apostila: R$ 170.267,76, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50.
Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº:
202400010067012. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 1.170,45. Data da
assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA).
Processo nº: 202400010066809. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 638.555,49. Data da
assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL
FOMOSA). Processo nº: 202400010066811. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$
20.963,01. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ).
Processo nº: 202400010066845. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira
complementar da União. Valor: R$ 455.844,43. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN).
Processo nº: 202400010066829. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 45.478,79. Data
da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM).
Processo nº: 202400010066837. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 67.116,69. Data
da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ).
Processo nº: 202400010067436. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 146.522,35. Data da
assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD).
Processo nº: 202400010066801. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em
Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União.
Valor: R$ 293.225,75. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível
dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010066947 - (Processo original: 202300010055510).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, da Fundação de Apoio ao
Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH, CNPJ nº 02.918.347/0001-43, tendo como
propósito para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações no Centro de
Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG). Valor Total da
apostila: R$ 36.390,81, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50.
Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010066943 - (Processo original: 202400010023227).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto de
Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Valor Total da apostila: R$
89.634,35, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da
assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202400010066820. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União. Valor: R$ 37.543,12. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO
(POLICLINICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010066887. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor:
R$ 24.861,36. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010067081 - (Processo original: 202400010023228).
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Valor 
Total 
da 
apostila:
R$ 
105.508,61, 
Dotação 
orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº:
202400010067044. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência
financeira complementar da União. Valor: R$ 30.728,05. Data da assinatura da Apostila:
24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO
(POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202400010067463. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União. Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-
SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202400010067491. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 31.522,03. Data
da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo
nº: 202400010067491. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência
financeira complementar da União. Valor: R$ 180.430,75. Data da assinatura da Apostila:
24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO).
Processo nº: 202400010066859. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor:
R$ 137.604,35. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO
(HEAPA). Processo nº: 202400010066814. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus -
HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor:
R$ 202.823,87. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis
Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.