DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, visando atender as necessidades da Empresa
Maranhense de Administração portuária (EMAP) nos termos da legislação vigente e
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital, constante do Processo Administrativo n.º 2389/2024 -
EMAP, de 02/08/2024, e em conformidade com as disposições do Regulamento de
Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico
www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido
gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones:
(98)3216-6533; 3216-6532, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 26 de setembro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA
3º Aviso de Retificação - Concorrência Pública - Edital nº 39/2024/SINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por
intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP, torna público
que o item 10.2.1.7 do Edital de Concorrência nº 039/2024/SINFRA foi retificado, estando a
informação disponível no Portal de Aquisições/MT, no Portal Nacional de Contratações
Públicas/PNCP e no site SINFRA - link: Licitações/Editais - Concorrência nº 039/2024/SINFRA.
Informa-se também que por não alterar o conteúdo das propostas e apresentação
documental, os demais dispositivos do Edital e prazo de abertura da licitação permanecem
inalterados. Informações gerais telefone nº. (065) 3613-0563, e-mail: cel@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá-MT, 2 de outubro de 2024.
EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2024 - SRP - PLANEJAMENTO
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, torna público a
licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Planejamento n.º
295/2024. Objeto: Aquisição de kits de irrigação, sob a forma de entrega integral, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser
obtido no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de proposta inicia-se no momento
em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento
e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v1-260324.pdf. Abertura da sessão
dia 15 de outubro de 2024, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício
Gerais, 10º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte-MG, 1º de outubro de 2024.
GABRIELA RIBEIRO MOURA
Diretora de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO
RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - REGISTRO CGE Nº 24-00983-4
Reabertura
A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua
Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase
externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso,
fica designado conforme descrito abaixo:
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão
Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em
caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea.
DATA E HORA: 18 de outubro de 2024 às 09:00 horas, através do site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER,
localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502,
Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no
site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes.
LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 148/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2506/2024
AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA. Abertura: 11/10/2024 às 09:00h.
Disputa: 11/10/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de setembro de 2024
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2024 CEL1
Empresas Vencedoras: SANACY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Lotes 02 e 04
R$ 3.113.589,13; SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 03 e 05 R$ 1.043.499,04; LUPY
BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 07 R$ 1.192.499,73. Lote 01 Fracassado.
Recife, 26 de setembro de 2024
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Processo Nº 0265.2024. Pregão Eletrônico Nº 0002.2024. Compra.
Fornecimento de um ecocardiógrafo com aplicação transesofágica para atender as
necessidades do PROCAPE. Início do acolhimento de proposta: 03/10/2024 às 0h. Total de
itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 318.442,79. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 17/10/2024, às 09h.
Recife, 2 de outubro de 2024
MIRELLA C D G BRAGA.
Agente de Contratação.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (90006/2024)
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a sessão da Concorrência nº.
006/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 11/10/2024, que tem por objeto
a contratação de uma empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO
- PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, encontra-se, a partir deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento
da licitação em epígrafe, não foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma
eletrônica, fato este que poderia prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de
disponibilização do instrumento convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a
presente sessão, realizando novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para
o dia 24 (vinte e quatro) de outubro de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que
dispõe o aviso de licitação anterior, qual seja: www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados para download no site do TCE/PI, no endereço
eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, na plataforma do portal
ComprasGov, bem como no PNCP.
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 (90010/2024)
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, a sessão da Concorrência nº.
010/2024, com abertura prevista para as 09h00min do dia 19/11/2024, que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E FISCALIZAÇÃO DA
BARRAGEM DE NOVA ALGODÕES, NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, encontra-se, a partir
deste aviso, ADIADA. Motivo: A tentativa de cadastramento da licitação em epígrafe, não
foi realizada com sucesso em tempo hábil na plataforma eletrônica, fato este que poderia
prejudicar potenciais interessados, por conta do prazo de disponibilização do instrumento
convocatório, restando, portanto, a necessidade de adiar a presente sessão, realizando
novo cadastramento. A nova data de abertura fica adiada para o dia 28 (vinte e oito) de
novembro de 2024 às 09h00, no mesmo endereço eletrônico que dispõe o aviso de
licitação anterior, qual seja: www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados para download no site do TCE/PI, no endereço eletrônico:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, na plataforma do portal ComprasGov,
bem como no PNCP.
Teresina, 1º de outubro de 2024.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral do IDEPI/PI
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CSLC/DSUSP/2024
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 001/CSLC/DSUSP/2024. Nº do processo
SEI: 00027.000302/2024-65. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Resumo do objeto da licitação: Contratação de solução
técnica para a implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento, com
fornecimento de equipamentos, materiais, serviços, testes e manutenção preventiva
para atender às necessidades de segurança da cidade de Teresina e Parnaíba, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Local em
que
os
interessados
poderão
ter
acesso
ao
edital
e
anexos:
http://www.ssp.pi.gov.br/licitacao.php;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/;
http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
e
e-mail:
cslc@ssp.pi.gov.br.
Limite para entrega das propostas e Data da Sessão Pública da Licitação: Dia
22/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). Valor global estimado: R$ 31.815.177,49
(trinta e um milhões oitocentos e quinze mil cento e setenta e sete reais e quarenta
e nove centavos). Dotação orçamentária: 06.181.0103.6119.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2024
OBJETO: Máquinas de costura. DATA: 16/10/2024, às 09h Processo 22/1205-
0000925-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 557/2024
OBJETO: Máquinas de costura. DATA: 16/10/2024, às 09h Processo 24/0602-
0007959-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário do CELIC/SPGG