DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/2024
Na súmula do pregão eletrônico 0558/2024, onde se lê máquinas de costura
leia-se coluna preparativa.
Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação que cancelou as Atas de Registro de Preços em
epígrafe, veiculada na edição do Diário Oficial do Estado do dia 10/09/2024, páginas 35-36,
conforme consta a instrução no expediente administrativo. Fornecedor: MULTI COMERCIO
DE PNEUS LTDA, com CNPJ 50.108.526/0001-68. ARP GCE nº 493/2024. Pregão: 0050/2024
Fornecedor: RS AUTO PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ 34.271.541/0001-76 ARP
GCE nº 496/2024 Pregão: 0050/2024 PROA: 23/1300-0007535-7.
Porto Alegre/RS, 2 de outubro de 2024.
RENATA FORTES
Diretora do DEGFOR/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo: 0050.073524/2022-48.
Objeto: Contratação
de
Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e
Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e
Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a
Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço Global.
Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.611.907,56 (um milhão, seiscentos e
onze mil novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data de abertura:
16/10/2024 
as 
10h00min 
(horário 
de 
Brasília 
- 
DF). 
Endereço 
Eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 160/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 01.//R$ 876.999,96//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 161/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: TIGRE MATERIAIS E
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA - FILIAL PE (FÁBRICA COE)//Objeto: Aquisição de
tubos, lote 03.//R$ 63.956,76//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2024 - UASG 925962
Aquisição 
de 
Equipamento 
(trator, 
grade 
agrícola 
e 
etc). 
PROC.
2024/33000/00043 
- 
SEAGRO. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 15/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
COMPRAS.GOV 90009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento
de Equipamento (Motocicleta) e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de
Saúde de Brasiléia/AC, conforme emenda parlamentar nº 0962205500012/4001.
Data da Abertura: 17 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
02/10/2024 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 1º de outubro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos
interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2024- CPL04/PMRB, cujo objeto é a "Formação
de Registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo
Geral" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Data e local de Reabertura: Dia 16.10.2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia
e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação
no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90060, UASG: 980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 03.10.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes 
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 18 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024
A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº
081/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.872,
Diário Oficial da União - DOU nº. 189, Págs. nº 216, ambos publicados no dia 30 de setembro de
2024, que tem como objeto Fornecimento de água potável para consumo humano, transportada
em carro pipa, de forma continuada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH, conforme especificações contidas no Termo de
referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo:
Onde se lê:
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites
do 
www.gov.br/compras
UASG 
Nº
980139, 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Leia-se:
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de
outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 03/10/2024, através dos sites
do
www.gov.br/compras 
UASG
Nº 
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/
portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 30 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024-SRP, tipo menor preço por item,
cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Hospitalares e Odontológicos com
Reposição de Peças, visando Atender as Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Rodrigues Alves/ac. Verificando que o processo encontra-se em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais, resolve:
I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela
Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor das
empresas na forma abaixo:
NEIVA CORREIA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04, vencedor nos
seguintes itens:
LOTE I - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA;
ITEM: 1- R$ 327,00; 2- R$ 1.050,00; 3- R$ 1.075,00; 4- R$ 1.075,00; 5-R$
750,00; 6-R$ 725,00; 7-R$ 465,00; 8-R$ 490,00; 9- R$ 620,00; 10-R$ 240,00; 11-R$ 248,00;
12-R$ 430,00; 13-R$ 245,00.
U. R. ARAÚJO FIGUEIREDO, CNPJ: 28.819.470/0001-09, vencedor nos seguintes itens:
LOTE II - VALOR FIXO ESTIMADO PARA PEÇAS
ITEM: 14- 7.1%; R$ 100.000,00.
Rodrigues Alves /AC, 1º de Outubro de 2024.
JAILSON PONTES DE AMORIM
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024
PREGÃO
PRESENCIAL 
Nº
13/2024 
CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
RODRIGUES
ALVES, CNPJ:
84.306.455/0001-20 CONTRATADA:
NEIVA CORREIA
DE
OLIVEIRA - ME, CNPJ: 84.320.613/0001-04
1.DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
VISANDO ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RODRIGUES ALVES/AC, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do
edital de Licitação Pregão nº 13/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como
as
propostas 
cujos
preços
tenham
sido 
registrados,
independentemente
de
transcrição.
2. Dos preços, especificações e quantitativos
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item,
fornecedor(es)
e as
demais condições
ofertadas
na(s) proposta(s)
são as
que
seguem:
LOTE I - serviços de manutenção preventiva e corretiva;
ITEM: 1- R$ 327,00; 2- R$ 1.050,00; 3- R$ 1.075,00; 4- R$ 1.075,00; 5-R$ 750,00; 6-
R$ 725,00; 7-R$ 465,00; 8-R$ 490,00; 9- R$ 620,00; 10-R$ 240,00; 11-R$ 248,00; 12-
R$ 430,00; 13-R$ 245,00.
4. Validade, formalização da ata de registro de preços e cadastro reserva
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação nos meios legais, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTRIA:
Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Fonte do Recurso: RP
Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE
S AÚ D E
Fonte do Recurso: RP
Fonte de Recurso: SUS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Elemento de Despensa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

                            

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