DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa
Especializada em fornecimento de Material de Construção tipo: vergalhão, cimento e telha
de alumínio visando atender demanda das Secretaria Municipal de Administração, Saúde,
Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, no
município de Tarauacá/AC. Retirada: 03/10/2024. O edital poderá ser obtido através do
Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e
no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 15/10/2024 às 10h30min (horário de
Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Tarauacá - Acre, 2 de outubro de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CPC/BSM
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0305.0009.2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão
Permanente de Contratações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às
10:00 horas do dia 11 de novembro de 2024, na Bolsa Nacional de Compras, endereço
eletrônico 
do
sistema: 
http://bnc.org.br/sistema/,
e-mail: 
contato@bnc.org.br, 
a
Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - CPC/BSM, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção e Urbanização do
Mirante Praia das Conchas no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com
o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente
têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico do sistema BNC.
Barra de São Miguel/AL, 2 de outubro de 2024.
ELDER DAMASCENO LIMA
Presidente da CPC/BSM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Modalidade/Nº: Credenciamento nº 02/2024
Credenciamento destinado a contratação de empresa para prestação de
serviços de abastecimento de combustível no município de Cacimbinhas/AL - Data/Horário:
17 de Outubro de 2024 às 09:00hs (nove) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça
19 de Setembro, nº 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações:
No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
CREDENCIAMENTO Nº 03/2024
Modalidade/Nº: Credenciamento nº 03/2024
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de
Confecção de Próteses Dentárias - Data/Horário: 18 de Outubro de 2024 às 09:00hs (nove)
- Local: Sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de Setembro, nº 101, Centro,
Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às
12:00 
horas 
em 
dias 
úteis, 
ou 
mediante 
solicitação 
enviada 
ao 
e-mail:
cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
EDSON ALVES RIBEIRO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, no dia 21/10/2024, às 08:30hrs, objetivando
Registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos para atender as
necessidades da secretaria de Saúde do município de Igreja Nova/AL. Outras informações
e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com /
transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura
Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 93/2024 - UASG Nº 926703
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 93/2024 (90093/2024)
Registro de preços para fornecimento de correlatos RECOR 2022. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 9h00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 92/2024
(90092/2024)
Registro de preços para aquisição de medicamentos (fracassados PE 57/2024).
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site (horário de
Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 1º de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0917.0004/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Fornecimento de fornecimento de Reagente substrato enzimático ONPG e Frasco
Estéril para coleta de água 100 ml, com Tiossulfato de Sódio, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus anexos;
Data de realização: 09 de outubro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e
10hs (disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA
Tipo: menor preço por lote; - Processo n.º 0902.0002/2024;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;
Fornecimento de fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Aviso de
Contratação Direta e seus anexos;
Data de realização: 09 de outubro de 2024, às 09h30min (abertura da proposta)
e 10h30min (disputa);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 1º de outubro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna
público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº
14/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. - OBJETO: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço de transporte escolar para zona rural e urbana do Município de Porto
Real do Colégio/AL, conforme resumo das rotas constantes no termo de referência.
ABERTURA: Dia 21 de outubro de 2024, às 10h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 2 de outubro de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 FME
O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de
Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 23 de outubro
de 2024 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para
alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no
edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009,
e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do
e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala
da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à
Sexta-Feira das 08H00 às 12H00.
São Brás/AL, 2 de outubro de 2024.
LUCIANA ROCHA CRUZ
Presidente da CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL, através da Comissão
Especial de Chamamento Público, torna público para conhecimento de todos os
interessados, que houve um equívoco no Edital publicado, cabendo as seguintes correções:
ONDE SE LÊ na página 01: "Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no
período de 02/09/2024 até o dia 23/09/2024, [..]. [..] A ABERTURA DOS ENVELOP ES
OCORRERÁ NO DIA 24/09/2024, ÀS 10H30MIN [..]. LEIA-SE: "Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para
Habilitação e Projeto de Venda no período de 02/10/2024 até o dia 23/10/2024, [..]. [..] A
ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 24/10/2024, ÀS 10H30MIN [..]. -
Informações: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
RAULL CAMBOIM
Presidente da Comissão Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 33/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de
lotes para ME e EPP - Data/Horário: 16 de outubro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta
minutos 
-
horário 
de
Brasília) 
-
O 
edital
encontra-se 
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº: 024/2024 Tipo: Menor
Preço. - Processo nº: 07010089/2024, publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO 3,
página 284, de 25/09/2024, ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 09/10/2024.
LEIA-SE: Data da abertura da sessão pública: 08/10/2024.
Senador Rui Palmeira - AL, 2 de outubro de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro