DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300206
206
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90020/2024 - UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6030071/2024
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de eletrodomésticos da linha branca e industrial, em atendimento às unidades
educacionais da rede pública municipal de ensino do Município de Viçosa/AL.
DATA: 17 de outubro de 2024, às 08h30min.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, pelo e-mail: licitacao.vicosaal@gmail.com
pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa/AL, 2 de outubro de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.027/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 020/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços
continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e
corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado
e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS, de acordo com as especificações
e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/10/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 15/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 30 de setembro de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.275/2024-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°
923821/2021, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações
constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das
propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
04/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/11/2024 às 08:00 horas.
data da realização: 08/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.
Em 2 de outubro de 2024
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 1º termo aditivo de contrato nº 431/2023-PMPG, de objeto: CONSTRUÇÃO
DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - CONVÊNIO 923979/2021-MD/DPCN. Publicado no
DOU do dia 09/05/2024, seção 3, página 168.
ONDE SE LÊ: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de
maio de 2024 para 02 de março de 2025.
LEIA-SE: Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de maio de
2024 para 13 de dezembro de 2024.
Porto Grande/AP, 1º de outubro de 2024.
ARTHUR PANTOJA BARBOSA
Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual
data de 08 de outubro de 2024 para 03 de abril de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
005/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1506/2023-SEME, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO,
visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, (MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS) NOS CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E
ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS
LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES
NESTE INSTRUMENTO,
conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 17/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde
o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 30 de setembro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SEMSA/PMT
O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo
pertinente, 
que 
realizará 
licitação 
na
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
003/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 934.07.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO,
POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
(UOM), de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de
Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024 às
16h00min. Data da disputa de lances: 17/10/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1056804
(horário de Brasília).
Tartarugalzinho/AP, 1º de outubro de 2024.
MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO
Pregoeira/SEMSA/PMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº
2400/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-
SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR
PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS ESTRUTURAIS
E REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE VITÓRIA DO JARI, em favor das empresas
DF do Amaral, CNPJ 21.556.536/0001-49 no valor de R$ 1.021.173,82 (um milhão, vinte um mil,
cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) e Irmãos Nei Montagens Industriais 6.33
LTDA, CNPJ 26.288.580/0001-62, no valor de R$ 625.218,13 (seiscentos e vinte e cinco mil,
duzentos e dezoito reais e treze centavos). Valor total para este SRP: R$ 1.646.391,95 (um milhão,
seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos)
Em 2 de outubro de 2024
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
011/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos serviços de
construção do espaço esportivo comunitário na sede do município de Barreirinha,
conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura
das Propostas de Preços e disputa de lances: 21/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no
Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021,
pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº
127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas
acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134,
Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O
valor de R$ 50,00 ou gratuitamente www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CMC/PMB
2º AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
009/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos serviços de
construção da mini vila olímpica na sede do município de barreirinha, conforme as
demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-
SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto
Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das
Propostas de Preços e disputa de lances: 17/10/2024, às 11h (horário/Brasília) no
Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021,
pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº
127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas
acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134,
Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O
valor de R$ 50,00 ou gratuitamente www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CMC/PMB
2º AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
010/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos serviços de
construção de muros de alvenaria em prédios públicos na sede do município de
Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance
Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 18/10/2024, às 11h
(horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal
n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e
Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua
Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-
feira,
das 
08h
às 
12h.
O 
valor
de 
R$
50,00 
ou
gratuitamente
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha/AM, 2 de outubro de 2024
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação