DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado
do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP nº 16/2024, cujo objeto
é: Eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
armarinho e artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho
e Habitação. Fornecedores: A C C DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ Nº 02.534.910/0001-80
vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 7 - 9 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25
- 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 40 - 41 - 42 - 45 - 48 - 49 - 50; e BRASIL MEDSUL
COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 03.716.848/0001-00 vencedoras dos
itens: 3 - 6 - 8 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 28 - 35 - 37 - 38 - 39 - 43 - 44 - 46 - 47. Verificada
a presença dos elementos necessários, a regularidade do feito e exauridos os prazos
recursais, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 20/2024. HOMOLOGO o presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Parintins/AM, 27 de setembro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
20/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas
de baixa, média e alta tensão, dos prédios públicos municipais. Abertura do certame:
18/10/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 30 de setembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato n° 56/2024 da Concorrência Presencial Nº
013/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3679 de 22/08/2024; D.O.U. N° 167 de
29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê leia-se: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%.
Leia-se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.
Parintins, 29 de agosto de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato n° 61/2024 da Concorrência Presencial Nº
018/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3680 de 23/08/2024; D.O.U. N° 167 de
29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia-
se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.
Parintins, 29 de agosto de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato n° 58/2024 da Concorrência Presencial Nº
019/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3680 de 23/08/2024; D.O.U. N° 167 de
29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia-
se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.
Parintins, 29 de agosto de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Contrato n° 60/2024 da Concorrência Presencial Nº
017/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3679 de 22/08/2024; D.O.U. N° 167 de
29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia-
se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.
Parintins, 29 de agosto de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1025/2024
A
Prefeitura,
torna
público para
conhecimento
dos
interessados,
que
considerando ajustes realizados no instrumento licitatório, portanto foi recontado prazo,
na qual implica em nova data para o certame. Com as seguintes características: Processo
Administrativo 1025/2024, Pregão Presencial 0005/2024. Objeto: Aquisição de óculos de
grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades
sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA descritos neste edital. Data da
abertura: 14/10/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). Local: Rua Ewerton Wanderley, 23,
Cidade Nova. CEP: 69.095-640. Manaus. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às 14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569
-
Centro -
São
Gabriel
da Cachoeira
-CEP:
69750-000
ou através
do
E-mail:
licitações.sgc@gmail.com.
São Gabriel da Cachoeira, 2 de outubro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
TERMO CONTRATO nº 015/2024 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº.
002/2024 - PMT.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/FUNDO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL
Contratado: D.R. MORENO-ME, inscrita no CNPJ nº 03.499.782/0001-43.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM,
AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DO RIO SOLIMÕES.
Valor global do Contrato: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Fundo Municipal de Produção Rural
Dotação Orçamentária: 20.608.0124.1002 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Fonte: 10 - Recursos Próprios
DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 015/2024 - PMT tem validade de 90 (noventa) dias,
nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 12 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA, EM 12 DE SETEMBRO DE 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 016/2024. PMT.
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 13/2024.
P A R T ES :
O MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a
empresa: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.483/0001-30.
Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP: 69.460-000.
Objeto: REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE NO MUNICIPIO TABATINGA - AM.
Total global: R$ 1.870.575,34 (um milhão, oitocentos e setenta mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Gestão/Unidade: 02.07.01. - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.
Programa de Trabalho: 15.451.0091.1006 - Recuperação de Ruas e Avenidas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios
Prazo de vigência de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de setembro de2024.
Tabatinga (AM), 20 de setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2024 - PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me
foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo
Emergencial nº 002/2024 - PMT, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o
resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 002/2024 - PMT, com base no
inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, para AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA
ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA RURAL,
NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM, AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM DO RIO
SOLIMÕES, em nome da empresa D.R. MORENO-ME, CNPJ Nº 03.499.782/0001-43, sediada
na Rua Velha s/n, bairro São Francisco, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, no valor de R$
351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais).
Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de
habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender
todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:
I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor
correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos
legais.
II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de
designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo
com a minuta, colher as assinaturas e, após, providenciar a publicação do Extrato do
Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.
Tabatinga/Am, 11 de Setembro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 06/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto
contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO
(CAF) DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM".
Data do Pregão: 15/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília)
Abertura da sessão: 15/10/2024 às 10h31min (horário de Brasília).
Local 
de 
disponibilidade 
de
Edital: 
www.licitanet.com.br. 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 1º de outubro de 2024.
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretario Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em
participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da
licitação tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de sociedade
empresarial especializada para aquisição de medicamentos não elencados na relação da
Farmácia Básica, para atender a prescrição médica e o abastecimento das unidades de
saúde da rede da Secretaria Municipal de Saúde, que aconteceria a disputa no dia
04/10/2024 às 09h:30m, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, por motivo de
conveniência e oportunidade. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura sendo: o
fim do recebimento das propostas no dia 16/10/2024 às 09:00h, e o início da disputa no
dia 16/10/2024 às 09:30h, retirada do novo edital: junto a CPL do município, 08h às 13h
ou no site, e no https://bnccompras.com/.
Alcobaça - Ba, 2 de outubro de 2024.
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização
de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório
na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição
de conjuntos de móveis destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste
município, incluindo mobiliário para estudantes, professores e setor administrativo, conforme descrito no
ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:
Início Data/Horário:03/10/2024 às 14h00min.Término Data/Horário:15/10/2024 às 08h00min. Fase de
disputa:15/10/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.
ANTÔNIO CARDOSO - BA, 2 de outubro de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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