DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 2 0 / 2024,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da
Homologação: 20/08/2024. Recurso Orçamentário: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB
ASSU. URB E HABITACAO; 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA;
2.084 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS / 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte
do presente contrato,
através de termo aditivo ou
apostilamento mediante ato
devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao
processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze)
meses. Contratada: G13 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
22.665.991/0001-64. Valor Global R$ R$ 7.600.461,86 (sete milhões, seiscentos mil
quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos);
Em 20 de agosto de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AV I S O
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 021/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUI S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO (ITENS DE CAMA, MESA E BANHO) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS CRECHES E PRÉ -ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GANDU-BAHIA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇ ÃO
DIRETA E SEUS ANEXOS. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/10/2024, às 09h:00m. Inform.
na prefeitura. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial
- Nº DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 021/2024.
Gandu, 2 de outubro de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
avisa a quem possa interes-sar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO SRP nº 05/2024,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICI-TANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, no dia 15/10/2024, às 10h00min, do tipo Menor Preço
por ITEM, para o devido objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE ADMINISTRAÇÃO, Para participar da
presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e
www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer
à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23,
Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail ibica-rai.licitacao2021@gmail.com,
Ibicaraí, 3 de Outubro de 2024.
VITOR RIOS MENEZES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.021/2024, "Eletrônico", objeto: SRP a futura e eventual aquisição de materiais
de construção de correlatos para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do
Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital
disponível em 03/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até
16/10/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Ibirapitanga 2 de outubro de 2024
JOÃO PAULO SILVA GALVÃO
Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 424/2023 - Processo Administrativo nº.
095/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 003/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LAB O M AC
ANALISES LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de
Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 331/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: REN AT A
FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT-0109-24-PMI
PL-0002-23-TP-PMI - P.A. 0151-23-PMI - Contratada: L SILVA CONSTRUTORA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 37.286.131/0001-97, com sede na Av. Cel.
Colares Moreira, sala 708, Edif. Planta Tower, nº 02, São Luís - Maranhão, CEP: 65.075-441.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA IRMÃ DULCE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONVÊNIO
MINISTÉRIO DO TURISMO, CONTRATO DE REPASSE Nº 914419/2021/MTUR/CAIXA. Valor
Global: R$ 355.719,44 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e
quarenta e quatro centavos). UNIDADE GESTORA: 02.04.00 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 1127 - Construção, ampliação e reforma de Praças e
Jardins. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTAÇÕES. FONTE DE RECURSO:
15000000 - REC. não vinc. de Imp. / 17000000 - Outras TRANSF. De Conv. Ou Instr.
Congêneres da União. Vigência: 18 de setembro de 2024 até 18 de janeiro de 2025. Base
Legal: Leis Federais nº 8.666/93. Igaporã - BA, 18 de setembro de 2024. NEWTON
FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 57/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO
DE MEIOS FIOS E PARALELEPÍPEDOS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 17/10/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances
e negociação
bem como
análise dos documentos
de habilitação.
Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo
e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 1º de outubro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024
Data: 09/10/24 às 9h. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para suprir as
demandas da
secretaria de
assistência social.
Menor preço
por lote.
Edital:
http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix,
74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 2 de outubro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos utilitários, zero quilometro
(0KM), dos Tipos "HATCH" e Camionete "PICK UP", para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por
lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia
03/10/2024, e o limite às 09h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). A abertura das
propostas será às 09h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão
pública será às 10h00min do dia 16/10/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, 
e
http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais. Informações no setor de Licitações da
Prefeitura ou através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 2 de outubro de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o ano letivo de 2024, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: 24/10/2024. Horário: 09 h. Edital
e anexos disponíveis no Centro Administrativo de Jacaraci no horário de 08 às 12 h de
segunda a sexta e no site www.jacaraci.ba.gov.br. Fone: (77) 3466-2151.
Jacaraci, 2 de outubro 2024.
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA
MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 953983/2023, OPERAÇÃO 1092094- 49/2023. Abertura de propostas: às 08:00
horas do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do
dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio
eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão
disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço
eletrônico 
https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial 
e 
no
https://bnccompras.com. Informações:
Departamento de
Compras e
Licitações da
Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº
3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das 08h00minh às 12h00minh.
Jequié, 2 de outubro de 2024
LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES
Secretario Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024 1.1.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que
realizará em 17/10/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 053/2024
CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS EMPARALELEPÍPEDO
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIOJEQUIÉ/BA. As demais publicações serão
realizadas noDiário Oficial
no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 2 de outubro de 2024
JULIANA BISPO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
NOVA DATA - PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as
demandas 
da 
secretarias. 
Sessão 
pública: 
às 
9h, 
15/10/24. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
e 
edital: 
http://www.joaodourado.
ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 2 de outubro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.