DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300210
210
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 15/10/2024, às 10h00min PE SRP - Nº 009/2024, PA 060/2024. OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Boa Nova-BA. Através da plataforma:
ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 2 de outubro de 2024.
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE
Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE. Tipo:
Maior Lance. Contratação de
Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito,
autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de
centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha
de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município
de Buritirama - BA, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários,
conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público,
inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência
da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das
contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Início da
Disputa: 16/10/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
licitacaoburitirama@gmail.com/https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº
291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 298/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ 13.811.476/0001-54; Contratada EGM
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.911.640/0001-00. Modalidade Concorrência
Eletrônica n 90010/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 161/2024. Objeto:
Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de
quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços constantes no Grupo/Lote 01, da
Concorrência 90010/2024, a saber: Construção de quadra de areia no Campo das Cobras e
na Praça do Jacarací e reforma de alambrado de diversas quadras no Município de
Caetité/BA, pelo critério de Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por Obra. Poder: 02
/ Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 /
Ação: 1.006; 1053 / Classificação Econômica/Elemento 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000;
1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17540000. Valor global: R$: 257.228,59
(duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Vigência: 30 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 30 de setembro de 2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 299/2024
Contratante
MUNICÍPIO
DE
CAETITÉ-BA.
CNPJ
13.811.476/0001-54
Contratada
CONSTRURÁPIDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ 26.861.853/0001-20.
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
n 90010/2024,
Art. 28,
Inciso II,
Processo
Administrativo 161/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia
para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme serviços
constantes no Grupo/Lote 02, da Concorrência 90010/2024, a saber: Execução de
alambrado e mureta em quadra na comunidade de Pedra Grande e Execução de alambrado
em quadra e construção de arquibancada na Comunidade de Baixão de Santa Luzia, no
Município de Caetité/BA, pelo critério de Indireta - Empreitada, por Preço Global - Por Obra.
Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho:
011 / Ação: 1.006; 1053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes:
15000000; 1700000; 17010000; 17063110; 17080000; 17540000. Valor global: R$:
161.547,99 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e nove
centavos). Vigência: 25 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90010/2024. O Prefeito do Município de
Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º
de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 161/2024 / Número da
Licitação: 90010/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP:
3811476000154-1-000090/2024 / Data de Homologação: 25/09/2024 / Objeto: Contratação
dos serviços de construção civil/engenharia para reformas e construções de diversas
quadras no Município de Caetité/BA. / Vencedor: Grupo 01 (G1): EGM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ.: 07.911.640/0001-00 / Valor: R$: 257.228,59 (duzentos e
cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos) /
Vencedor: Grupo 02 (G2): CONSTRURÁPIDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. /
CNPJ.: 26.681.853/0001-20 / Valor: R$: 161.547,99 (cento e sessenta e um mil, quinhentos
e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).
Caetité - Bahia, 25 de setembro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n.
017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
em 15/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares Permanentes
para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo
III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital
encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-
br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da
Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 2 de outubro de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PE/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09PE/2024. Tipo: Menor Preço Por lote.
Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 17/10/2024, às 10:00
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma das
Unidade de Saúde de Vila Cardoso e Baraúnas, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte
integrante do Edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10PE/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10PE/2024. Tipo: Menor Preço Por item.
Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Dia 18/10/2024,
às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma
do Ginásio de Esporte, conforme projeto básico e planilha orçamentária, parte integrante
do Edital. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 079/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e anatomia patológica para atendimento
dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na área hospitalar 24hs Hospital Municipal
José Mario dos Santos e Pronto Atendimento de Urgência/Emergência - 24 horas Luiz Viana
Filho, assim como na atenção ambulatorial e nas unidades vinculadas à atenção básica do
Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 17/10/2024 às 10h. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes
e https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 03 de outubro de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0300/2024. O Município de Cansanção, Estado da
Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2024, Processo Administrativo n°
0300/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: aquisição de Veículo tipo Picape Cabine Dupla
para as Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, visando atender as
demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cansanção-BA. Sessão
de Abertura às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024 e será realizada no Portal BLL -
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 2 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PA n° 201/2024 - Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos hospitalares,
mobiliários e eletro portáteis para suprir as demandas de Unidades da Secretaria Municipal
de Saúde, com custeio de emendas parlamentares da proposta nº 11485.866000/1210-16,
outros programas da Atenção Primária à Saúde, emenda proposta nº 11485.866/1210-09 e
saldos financeiros em conta oriundos de recursos remanescentes de Emendas
Parlamentares. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br).
Sessão: Dia 16 de outubro de 2024, às 08h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PA n° 234/2024 - Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de
Preço para eventual aquisição de copos, pratos e talheres de plástico, para atendimento à
Rede Municipal de
Educação do município de Curaçá -
BA. Edital disponível:
www.licitacoes-e.com.br (www.licitacoes-e2.bb.com.br). Sessão: Dia 16 de outubro de
2024, às 11h30min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
Curaçá/BA, 2 de outubro de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024
CONTRATO N° 060/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 2 0 / 2024,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da
Homologação: 20/08/2024. Recurso Orçamentário: 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB
ASSU. URB E HABITACAO; 2.083 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA;
2.084 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS / 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997
Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte
do presente contrato,
através de termo aditivo ou
apostilamento mediante ato
devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao
processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze)
meses. Contratada: G13 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
22.665.991/0001-64. Valor Global R$ R$ 7.600.461,86 (sete milhões, seiscentos mil
quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); Data: 20 de agosto de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
Fechar