DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300212
212
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MASCOTE. CONTRATADA: XAVIER EMPREENDIMENTOS
EIRELI CNPJ nº 27.902.275/0001-77. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço, com mão de obra e materiais, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO
DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA. Valor: R$: 316.318,43.
Validade: 03/10/2024 a 02/10/2025., ARNALDO LOPES COSTA - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ADJUDICA e HOMOLOGA Concorrência Eletrônica 001/2024, objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MUNICÍPIO
DE 
MASCOTE/BA, 
Contrato 
de 
Repasse
1087403-43/2023 
à 
empresa 
XAVIER
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.902.275/0001-77; Valor R$ 316.318,43.
Mascote-BA, 2 de outubro de 2024
CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA
Agente de Contratação
ARNALDO LOPES COSTA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 15.405/2024. PE 155/2024 Locação de veículos do tipo SEDANE HATCH, os quais serão
locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e
sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos
relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por
meio da Portaria nº 1545/2015. CONTRATO Nº716/24 Empresa: COOPERATIVA NACIONAL
DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP, com o valor de R$ 1.201.920,00 Item 1 e R$
4.395.600,00 Item 2. Vigência 24 meses.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE OUTUBRO DE 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TATIANE REBOUÇAS DA CURZ MACHADO
SECRETÁRIA DE SAUDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PA 19.405/2024. PE 10/2024 FMAS RP. Contratação, SOB DEMANDA, de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus
executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível,
incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte
de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate
à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São
João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. EDVAN
TRANSPORTES E TURISMO LTDA com R$ 29.000,00 LOTE Único.
Mata de São João Bahia 1º de Outubro 2024
RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 19.405/2024. PE 10/2024 FMAS RP. Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo
de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo
seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de
funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate
à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São
João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio. EDVAN
TRANSPORTES E TURISMO LTDA com R$ 29.000,00 LOTE Único. 01 ano a partir de 01/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
O 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101/2022
Contrato nº: 101/2022 - Processo Administrativo: nº 023/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 004/2022 - Contratada: Antônio Ribeiro Neves Eireli - Cnpj nº: 36.647.447/0001-
02 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 02/10/2024 -
Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024
Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº:
40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Motivação: Supressão de serviços - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania
Silva Matos
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024
Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº:
40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Motivação:
Acréscimo de serviços - Assinatura: 02/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos
e EPIS para combate de incêndio, visando atender as necessidades do Município de
Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/10/2024
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou
pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo
Municipal De Saúde, Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 082/2024 -
Contratada - LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.403.417/0001-30,
VALOR GLOBAL: R$ 1.632.046,50 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil, quarenta e seis
reais e cinquenta centavos); OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual
prestação de serviços de mão-de-obra de pedreiro, servente de pedreiro, mestre de obras,
armador, marceneiro, carpinteiro, marmorista / graniteiro, serralheiro, vidraceiro, gesseiro,
calceteiro, encanador ou bombeiro hidráulico, auxiliar de encanador ou bombeiro
hidráulico, encarregado geral, para uso em obras e reparos a serem realizados no
município de Mucugê-BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.002;
03.05.001; 02.06.001 - Atividade: 2.031; 2.035; 2.045; 2.047; 2.011; 2.012; 2.083; 2.090 -
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002;
15400000; 15500000; 16000000; 15690000; 17063110. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo
Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De
Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 083/2024 - Contratada - PAPELARIA CEU AZUL
LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.291.089/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e
oito mil e quinhentos reais); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados,
reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê. -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.02.001; 02.03.001; 02.06.001; 02.09.002 -
Atividade: 2.002; 2.003; 2.047; 2.045; 2.035; 2.011; 2.012; 2.089; 2.024 - Elemento
Despesa: 3.3.90.33.00; 3.3.90.30.00;
3.3.90.39.00 - Fonte de
Recursos: 15000000;
15001002; 16000000; 17063110; 15001001;15500000; 15400000; 16600000. - VIGÊNCIA:
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Contratante: Município de Mutuípe - BA
Contratada: Gps Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda CNPJ nº. 04.888.428/0001-
73 Objeto: Execução da Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares, no Município de
Mutuípe - BA. Valor Global: R$ 269.120,87 (duzentos e sessenta e nove mil cento e vinte
reais e oitenta e sete centavos). Vigência 09 (nove) meses.
Dotação Orçamentária:
Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/ação: 2.018 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte: 1600 e 1623
Mutuípe-Bahia, 27 de setembro de 2024. Rodrigo Maicon de Santana Andrade pela
contratante e pela contratada Geraldo Pacheco da Silva Neto Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 16/10/2024 a 16/10/2025, para cadastramento de
interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para execução de serviços clínicos e
técnicos em odontologia de próteses dentárias, a serem prestados aos usuários do SUS,
conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei
Federal 14.133/2021. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA
(DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024)| PROCESSO Nº 180/2024
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02
(cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros
serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
04/10/2024 ás 8h a 09/10/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado,
fornecimento de seguro veicular pertencente a várias secretarias do município de
Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou
enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 30 de setembro 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0065/2024 - Objeto:
aquisição de equipamento(DEA- desfibrilador) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E
EXP. DE PROD. HOSP.LTDA - R$ 17.985,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço
por Item -. 01/08/2024 .
Em 1º de outubro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
AV I S O
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 900872024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação
interposta pela empresa A2 SAÚDE AMBIENTAL, via correio eletrônico, cujo objeto do
certame é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades
vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Foi apreciada e julgada improcedente.
Devido à alteração no quantitativo solicitado, o certame dar-se-á andamento através do n°
901022024 com data de abertura definida para o dia 18/10/2024 às 9h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro