DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300213
213
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
SESSÃO DE ABERTURA CC 001/2024
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna
Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública,
para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA de nº 001/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, NESTE MUNICIP I O,
ATARVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 031/2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DISPUTA DE LANCES: 22/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço
eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital
Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou através
do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
SESSÃO DE ABERTURA CC 002/2024
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna
Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública,
para abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA de nº 002/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujas
especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE
01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE FUMAÇA, NESTE MUNICIPIO,
ATARVÉS DO TERMO DE CONVENIO Nº 030/2024. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
E DISPUTA DE LANCES: 23/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço
eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php O Edital
Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico 
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php 
ou
através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.
Pindobaçu, 26 de setembro de 2024.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
SESSÃO DE ABERTURA PE 007/2024
A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, por meio do setor de licitações, torna
Público para o conhecimento dos interessados a nova data de abertura da sessão pública, para
abertura julgamento do procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRONICO de
nº 007/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Objeto: AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR DE INFRAESTRUTUTRA USINA
GERADORA DE OXIGÊNIO INCLUSO: MÃO-DE-OBRA E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS,
TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO E FRETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE PINDOBAÇU-BA.. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 16/10/2024. às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico Da disputa: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php
O Edital Alterado e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php ou
através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.
Pindobaçu, 2 de Outubro de 2024.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas
máquinas, trator de esteira, moto niveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira
hidráulica, trator de pneu com arado, rolo compactador, caminhão pipa e caminhão do tipo
basculante, para abertura e manutenção de estradas vicinais, aguadas e outros serviços,
visando atender as demandas do Município de Piripá-BA. Data/Hora da disputa 18/10/2024
às 09h30 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência
www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 2 de outubro de 2024.
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS destinada a Frota
Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital. Seção:15/10/2024, ás 10h:30min. www.licitacoes-
e.com.br - nº 1056698.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 16 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
054/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de produtos de mercearia e polpas de frutas,
para confecção da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município
de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1056837 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 1º de Outubro de 2024.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 042/2024
Contratação de empresa para aquisição de notebooks para cessão de uso a
professores da Rede Municipal de Ensino e atender as necessidades dos serviços da
Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida-BA. A partir de 03/10/2024, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento 
eletrônico
a 
partir
de
03/10/2024, 
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 16/10/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 1º de outubro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Comissão Setorial Permanente de
Licitação - COPEL, da Secretaria
Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
PROCESSO Nº: 56957/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte marítimo para professores, técnicos e alunos, de modo a atender demandas
das escolas da Rede Municipal de Ensino do Salvador, localizadas nas Ilhas de Maré,
Bom Jesus e Frades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
.
. LICITANTE VENCEDOR
.LOT E
.VALOR DA
PROPOSTA
. AVALANCHE TRANSPORTE MARITIMOS LTDA
.1
.349.000,00
.
.2
.229.000,00
.
.3
.184.899,60
. .
.4
.108.000,00
Data da Homologação: 24/09/2024.
Salvador, 25 de setembro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de
Salvador - SPMJ, por meio do Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e
posteriores dispositivos relacionados, torna público para conhecimento dos interessados
que será realizada a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251
Nº Processo: 57534/2024.
Constitui objeto deste Edital a aquisição de 3 (três) veículos, utilitários, de
sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da Casa da
Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas para
Mulheres, Infância e Juventude de Salvador. DESCRIÇÃO: Veículo automotivo, utilitário,
0 km, primeiro emplacamento, fabricação/modelo do ano corrente ou superior,
potência mínima de 80cv e motorização mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático,
direção Hidráulica/elétrica, capacidade de transportar no mínimo 07 (sete) lugares, com
pintura sólida branca. Itens de segurança obrigatórios constantes na legislação vigente
e em conformidade com o código Nacional de Trânsito e contar dos padrões do
Programa de Etiquetagem Veicular, nos termos da tabela apresentada no Edital,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Tipo
de licitação: Menor preço. Modo de disputa: aberto. Sessão Pública de disputa de
preços: 
data: 
16/10/2024. 
Hora: 
10:00hrs. 
- 
Horário 
de 
Brasília. 
Local:
www.gov.br/compras Entrega de proposta: a partir da disponibilidade do edital, no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras abertura da licitação em 16/10/2024 às
10:00 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o edital e seus anexos encontram-
se 
à 
disposição 
nos 
endereços: 
www.compras.salvador.ba.gov.br 
e
www.gov.br/compras
Salvador, 2 de outubro de 2024
GUSTAVO FIGUEIREDO MERCES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7558/2024.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de enxoval
para recém-nascido (kits natalidade), devido às ações que estão sendo executadas pelo
centro de referência da assistência social - cras, tendo como objetivo principal proporcionar
as gestantes um espaço de convivência e aprendizagem para a vida através de ações
educativas, informativas, lúdicas e com orientações sobre o período gestacional no
município de Santo Antônio de Jesus/Ba. Considerando tudo quanto relatado no Processo
Administrativo nº 7558/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 e considerando que esta
licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto
Federal nº 10.024/19 e da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a
Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: JOÃO E MARIA
ATELIÊ LTDA, CNPJ. 43.449.716/0001-83, no valor de R$ 26.770,50 (Vinte e seis mil,
setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Fica convocada a empresa acima
vencedora, a comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro,
Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-
BA, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21.
Santo Antônio de Jesus, BA - 1º de outubro de 2024.
ROSIMEIRE BARROS BULHÕES
Ordenadora de Despesa