DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na
forma ELETRÔNICO nº 43/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRONICO E
CONTROLE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SERVIÇO DE GUINCHO, PNEUS,
PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSARIOS A MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINARIOS
PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO, por Sistema de
Registro de Preço. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia
03 de outubro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 15 de
outubro
de 2024.
Informações
disponíveis na
sede
Prefeitura,
ou pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9A/2024
PROCESSO Nº: 167/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços
de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria
municipal de educação, cultura e espotes. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação.
CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA CNPJ: 04.077.011/0001-20.
VIGÊNCIA: Vigera por de 03 (três) meses contados da data da celebração do presente
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e
cinco centavos) DOTAÇÃO orcamentáriA: Unidade Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 - Unidade de Cultura,
Atividade:1073 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura de Centros Culturais, Elemento:
33903900
- Outros
serviços
de terceiros
-
Pessoa
jurídica, Fonte:
17190000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO. Prefeito
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
PROCESSO Nº: 167/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços
de recuperação da parede lateral da casa da cultura de são félix, de interesse da secretaria
municipal de educação, cultura e espotes. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nº 009A/2024. CONTRATADO: PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMNTOS LTDA. CNPJ:
04.077.011/0001-20. VIGÊNCIA: Vigera por de 03 (três) meses contados da data da
celebração do presente contrato. VALOR GLOBAL: R$21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e
um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO orcamentáriA: Unidade Orçamentária:
Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020702 -
Unidade de Cultura, Atividade:1073 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura de Centros
Culturais, Elemento: 33903900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica, Fonte:
17190000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2024. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO. Prefeito
Municipal
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA, inscrita no CNPJ 13.828.389/0001- 00,
fundamentando-se na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2024, Tipo Menor Preço
GLOBAL, Processo Administrativo nº 138/2024 e em cumprimento ao contrato n°
081/2024, autoriza a empresa PVS CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
039.650.217/0001-82, denominada CONTRATADA, localizada na Rua Coronel Antônio Felipe
Melo, 449ª, Térreo, centro - Maragogipe/BA, a iniciar a execução das obras de construção
da Praça José Ramos (trecho 3), revitalização da Praça 02 de Julho e construção de
contenção de encostas em diversos logradouros deste município. São Félix, 23 de agosto
de 2024. PAULO VICTOR DE SOUZA PEIXOTO Engenheiro Civil CREA - 3000049560/BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0060/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até
15/10/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 15/10/2024 às 10;30h00min.
Aquisição de paralelepípedos de granito e meio-fio de concreto, incluindo
transporte até o município de Saubara, para a pavimentação e manutenção de vias
públicas municipais, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de
referência. VALOR: R$ 533.577,70 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e
sete reais e setenta centavos) TIPO: menor Preço por item MODO DE DISPUTA: ABERTO
Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL
COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio
do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 2 de outubro de 2024
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 31/2024
P.A. Nº 0166/24
Considerando nova decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de
Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 15 de outubro de 2024 o
processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas instituições de
ensino de
tempo integral
do município
de Senhor
do Bonfim
- BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000143/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EDITAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2024 - Torna público que fará realizar
através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em
participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 cujo objeto destina-se à execução
das atividades destinadas a pavimentação em paralelepípedos, meio fio, passeio,
acessibilidade e drenagem em ruas localizadas na sede do Município de Sobradinho. O
edital
estará
disponível
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
http://www.sobradinho.ba.gov.br ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura,
situada na Avenida José Balbino de Souza, S/N, Centro, Sobradinho/BA, dentro do horário
de expediente do Município (07h00 min às 13h00min). Informações (74) 99941-2449 e no
email: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/Ba, 2 de Outubro de 2024
LUIZ NERY DA CUNHA JUNIOR
Secretario Municipal de Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 49/2024, objeto:
contratação de empresa de engenharia civil para a construção de Portal, reforma e construção
de infraestrutura do Terminal Rodoviário e do Centro de Cultura no município de Urandi - BA.
A abertura será no dia 21 de outubro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 2 de outubro de 2024 - Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024
Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: MA MULT ENTRETENIMENTO E TRANSPORTES LTDA EPP,
CNPJ sob nº 14.199.702/0001-50, situada na Avenida Josias de Souza Rios, 100, Andar 01
Sala 02, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços na locação de veículos com motorista para atender no transporte escolar e
merenda escolar da rede municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor
Total: R$ 95.468,16. Validade: 06/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024
Licitação: PE nº 010/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ:
13.896.758/0001-00, Contratada: L.C. COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ sob
nº 10.158.983/0001-42, situada na Avenida ACM, 175, Centro, Capim Grosso - Bahia.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos com
motorista
para
atender
no
transporte
escolar
e
merenda
escolar
da
rede
municipal/estadual de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 357.491,77.
Validade: 06/09/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Objeto: contratação de empresa
para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da
Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães),
localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de
Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 01/10/2024. Valor Total: R$
677.605,19. Validade: 01/10/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024
O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE torna público para os fins legais, o Extrato do Contrato da
CONCORRÊNCIA nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objetivo a
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação
em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA .
Em cumprimento à Lei 14.133/21, encaminhe-se esse extrato para publicação. Empresa
Vencedora: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME Contrato: 480/2024
Processo Administrativo: 096/2024 Valor Global: R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e
quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da assinatura do
contrato. Xique-Xique - BA, 27 de setembro de 2024. REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO -
Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024
O Prefeito REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024,
Processo Administrativo nº 096/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, o qual tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da pavimentação
em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de Xique-Xique/BA ,
o qual teve como vencedora a empresa GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA ME, que apresentou o menor valor global de R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e
quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos).
Xique - Xique (BA), 24 de setembro de 2024
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna pública e da
ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2024,
Processo Administrativo nº 096/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21,
que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da
pavimentação em paralelepípedo em ruas publicas localizadas na sede do município de
Xique-Xique/BA. EMPRESA VENCEDORA: GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA ME, valor global R$ 274.314,25 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quatorze
reais e vinte e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador.
Xique - Xique (BA), 24 de setembro de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
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