DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300217
217
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.01-PE
A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.10.01-PE,
que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS, PNEUS, CÂMARAS DE
AR E PROTETORES PARA CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br,
www.miraima.ce.gov.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
www.gov.br/pncp/pt-br.
O
recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia
16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às
09h00min do dia 16/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma, 2 de Outubro de 2024.
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.30.01. Objeto: Aquisição
de utensílios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da
Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 09/10/2024 às 08h00min. Período
para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa:
Portal de compras de missão velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 2 de outubro de 2024.
ALANY GRANGEIRO SANTANA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato Nº 20240560 - SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada
Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
AJ Construtora e Transportes LTDA, com sede Rua Suzete Aragão Feijó, Nº 286, Bairro
Sumaré, CEP: 62.014-530, Sobral, Ceará, Inscrita no CNPJ sob Nº 74.022.229/0001-63.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Modalidade da
Licitação: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2024-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da
Estrada do Perímetro Irrigado de Morada Nova, de Responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos,
quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de
orçamento, cronograma físico Financeiro, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Do Preço
Global: R$ 2.603.592,20 (dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois
reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 15 451 0332 1.036 - Implantação
e Melhoria de Obras e Infraestrutura Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Obras
e Instalações, Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99, Fontes de Recursos: 170100000
outros Convênios do Estado, Consignado no Orçamento Municipal de 2024. Da Vigência e
Execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de Assinatura. Do Foro: Comarca do
Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/ Alan Jackson
Aragão Silva. Morada Nova-CE, 19 de agosto de 2024. José Marcondes Nobre de Oliveira
- Secretário de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Morada Nova.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Autorização. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da
Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem
publicar o Extrato de Autorização, resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação
Nº 005/2024-INEX, cujo Objeto: Contratação de show artístico do cantor José Augusto a ser
realizado no dia 11 de dezembro de 2024, alusivo a Emancipação Política do Município de
Mucambo - CE. Favorecido: LC Edições Musicais LTDA, CNPJ 27.833.672/0001-34. Valor: R$
258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). Data da Autorização: 01/10/2024.
Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles Araújo. Mucambo/CE, 01 de outubro de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 01.04-004/2024. Pregão Eletrônico N.º 004/2024-PE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratado: E. X. Comercio de Papelaria LTDA, CNPJ n.º
25.148.576/0001-21. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 2024.05.06-0023, firmado
em 06/05/2024, para aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, na manutenção do ensino fundamental FUNDEB,
junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Este Termo de Rescisão decorre de
autorização de Lilianne de Sousa Silva, Autoridade Legal, na forma da cláusula 12.1 do
contrato, com fundamento no Art. 137, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021. Data da rescisão:
27/09/2024. Palhano, Ceará, 27 /09/2024. Lilianne de Sousa Silva. Secretária de Educação.
Autoridade Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2420082801-DLE
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, torna público a REVOGAÇÃO da
Dispensa Eletrônica Nº 2420082801-DLE nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21,
cujo objeto: Prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de conteúdo
estratégico visando pautar a estratégia de atração e implantação de aeroporto regional no
município,
em
virtude da
necessidade
da
alteração
do
termo de
referência
e
especificações.
AFRÂNIO FEITOSA CARVALHO GOMES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413050901-PERP
A secretária de Saúde do, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº
2413050901-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, em virtude da necessidade
da alteração do termo de referência e especificações.
ANA CLAUDIA PIMENTA FELÍCIO SALDANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411071001-PERP
Republicação
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 17/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2411071001-PERP, cujo objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, material permanente e material
de consumo para manutenção do estádio, areninhas e demais equipamentos esportivos da
Secretaria De Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra
na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no
site
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas.
Motivo:
processo
anterior
fracassado/deserto.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso do Processo Carona Nº 10.09.002/2024-PMS. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com a Adesão à Ata de Registro de
Preços sob o n º 2024.02.28.03-PMI do Processo administrativo Pregão Eletrônico nº
2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS.
Saboeiro-CE, 2 de outubro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE053.2024-DEMUTRAN
O(A) Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviario, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 18 de outubro de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE053.2024-DEMUTRAN.
Objeto: Locação de veículo para atender as demandas de fiscalização da Autarquia Municipal
de Transito, Transporte e Rodóviario de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br . Informações pelo endereço: Rua
Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.
São Gonçalo do Amarante/CE, 1 de outubro de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE006/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SE-CE006/2024,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação para prestação de serviços de
reforma da biblioteca municipal professora Altamir Borges De Macêdo, de interesse da
Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de
Realização do certame: 21 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital
poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 1º de outubro de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 395/2022 - SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0395/2022 - SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RÁDIO TÁXI
CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 63.303.267/0001 - 78 - MATRIZ. Objeto: A renovação,
atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0395/2022 - SMS, proveniente do
Pregão Eletrônico N° 22022 - SEPLAG. P340552/2024. Do Valor: O valor global a ser
renovado será de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais).
Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 04/10/2024 a 03/10/2025. Da
Alteração do Fiscal do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO E
DA GESTÃO: 16.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de
Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, especialmente designado para
este fim pela CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 16.2. A
FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr.
Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da
Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL ,
competindo-lhe dentre outras atribuições: Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei
Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 01/10/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luiz
Carlos Bandeira de Mello. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta
A(O) Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Juventude, torna público
que realizará as 08:00, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa
nº 2024.10.01.001.
Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais (Cordas Friccionadas) com base na Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir
Blanc), destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de
Solonópole. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE e no endereço
eletrônico:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/-
.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole/CE, 2 de outubro de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
Fechar