DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300222
222
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Lei 14.133/2021- Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3401/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de
Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2024, TIPO: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada no ramo pertinente para fornecimento de equipamentos e mobiliário em
geral, para reposição e manutenção da Unidade Hospitalar Antônio Miguel Ferreira,
conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Fim do cadastramento das propostas 17/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão
pública no dia 17/10/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 17/10/2024 às
09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em
03/10/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte.go.gov.br; Fone: 0800
878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 2 de outubro de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
063/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, às
09h00min,
no 
endereço
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou 
www.senadorcanedo.go.gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, 2 dias do mês de outubro de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA 101/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira,
nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro,
residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: WELITON FERREIRA NOIA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.402.917/0001-39,
com sede na Avenida Independência, Setor Bela Vista, Serranópolis-GO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PAVER RETANGULAR. VALOR TOTAL: R$23.800,00 (vinte e três mil e
oitocentos reais). PRAZO: 60 dias. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.
EXTRATO 
DE 
DISPENSA 
102/2024
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira,
nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Administração
de Serranópolis-GO, Sr. SAMUEL FRANCO DE LIMA, brasileiro, agente político, casado,
residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: APICE BRINDES E SELF STOR AG E
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
01.744.659/0001-15, com sede na Avenida S1, N.º 889, Setor Bela Vista, Goiân i a - G O.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA CAMPANHA DE SAÚDE E
SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ESCOLAS. VALOR TOTAL: R$7.100,00 (sete mil e cem
reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA:
Suprir a demanda da secretaria de administração.
EXTRATO DE DISPENSA 104/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de
Lima, nº 17. CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede na
Avenida Mutirão, S/N, Setor Bueno, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
REVISÃO POR KM EM S10 SDE -3E87. VALOR TOTAL: R$6.492,17 (seis mil, quatrocentos
e noventa e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA:
24/09/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a
demanda do fundo municipal de
educação.
EXTRATO DE DISPENSA 106/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17.
CONTRATADO: MARCIA ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 20.741.540/0001-33, com sede na Rua Edith P Nogueira, nº 14,
Setor Marajá, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE
AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$2.935,00 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais).
PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a
demanda do fundo municipal de educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9605/2024
O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Desporto e
Lazer torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o
nº 028/2024, tendo por objeto a abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas
regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 08/10/2024 às 09:00
horas do dia 28/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do
dia 28/10/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no
Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 2 de Outubro de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19642/2024
O Município de Uruaçu, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, que a CONCORRÊNCIA
Nº 020/2024, Processo nº 19642/2024, inicialmente designado para o dia 10/10/2024, às
8:00h, fica ADIADO para o dia 11/11/2024, ÀS 08:00h. Permanecem inalteradas e em pleno
vigor as demais cláusulas e condições previstas no Edital da CONCORRÊNCIA Nº 020/2024.
Maiores informações, bem como o Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às
11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser
acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu (GO), 2 de outubro de 2024.
EDIVANIA APARECIDA GRACIANO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 132/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ nº
01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum
Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 155.216,60 (cento e cinquenta e
cinco mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a
31/12/2024; Signatários: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Administração e
Finanças e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 133/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, CNPJ
nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum
Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 195.953,00 (cento e noventa e cinco
mil e novecentos e cinquenta e três reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024;
Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a 31/12/2024;
Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.
Contrato nº 134/2024: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº
20.141.519/0001-05; CONTRATADA: AM Distribuidora LTDA, CNPJ nº 40.240.858/0001-48;
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gráfico para o município de Apicum
Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 19.793,50 (dezenove mil e
setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
018/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 19/09/2024 a
31/12/2024; Signatários Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência
Social e Cidadania e Rodrigo Augusto Lopes Marques, sócio administrador da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 295/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Processo Administrativo
Nº 4176/2024 -
PMCH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: PRO CARSERVICOS EPECAS LTDA, CNPJ. Nº 10.686.600/0001 09. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da
Prefeitura Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. VALOR TOTAL: R$ 875.999,97
(Oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSPORTE; 0233.00
- SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA SOCIAL E TRANSPORTE; 06.181.0003.2011.0000 -
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL; 02.33 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DE F ES A
SOCIAL E TRANPORTE; 26.782.0006.2148.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FMT; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: 01/10/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024. Chapadinha
(MA), 01 de Outubro de 2024. Vânia Duarte Mota Souza/Secretária Adjunta de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Pelo presente termo a Secretaria Municipal de Administração, Município de
Chapadinha/MA, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha torna público para conhecimento
dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 034/2024, que teve como objetivo a seleção da melhore proposta para a Contratação
de empresa para aquisição de 03 (três) viaturas tipo caminhonete, de interesse da Prefeitura
Municipal de Chapadinha(Convênio nº 955715/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a
legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo
licitatório nº 034/2024 Adjudicada a proponente a empresa: PRO CARSERVICOS EPECAS LTDA|
Tipo: Ltda/Eireli- LC123: Não- Documento 10.686.600/0001 09- Endereço: RODOVIA MA 224, KM
44- CEP: 65440000- UF: MA- Município: São Benedito do Rio Preto, no valor total de R$ 875.999,97
(Oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Chapadinha(MA), 30 de Setembro de 2024.
VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação (Pregoeira), torna público para
conhecimento dos interessados que
realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº
10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020,
Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER
AS DEMANDAS
DO
PROGRAMA DE
SAÚDE
BUCAL
DO MUNICÍPIO
DE
ESTREITO/MA,
Local
da
sessão:
a
sessão pública
eletrônica
se
iniciará
no
dia
15/10/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos 
encontram-se 
a 
disposição 
dos
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro,
Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de setembro de 2024.

                            

Fechar