DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- SADHPD.
REGISTRO 
DE
PREÇOS 
VISANDO 
O 
FORNECIMENTO
DE 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS,
PROGRAMAS E
PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS
DESENVOLVIDOS PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2024 às
10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras)
do
site: 
www.bllcompras.org.br.
EDITAL
DISPONÍVEL:
http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao
site 
Prefeitura
de 
Cuiabá-MT) 
e
www.bllcompras.org.br 
(BLL
Compras). 
CONTATO: 
Tel. 
(65)
3645-6241 
E-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-
MT).
Cuiabá - MT, 2 de outubro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por
meio de sua Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE
ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS
NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE
PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, por
meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos
disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura
da disputa de preços está marcada para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09H00 -
Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone
(65) 3491-1061|1064.
Itiquira/MT, 2 de outubro de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
O Município de Itiquira/MT, por meio da autoridade competente, torna pública
a revogação do Edital de Concorrência nº 008/2024, referente ao Processo Administrativo
nº 051/2024, com fundamento nos arts. 71 e 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal
14.133/2021, e Súmulas 346 e 473 do STF. A revogação se dá em razão de inconsistências
identificadas no edital e na plataforma BLL, especialmente quanto à divisão em lotes, o que
inviabiliza a continuidade do certame. Serão realizadas as devidas correções para garantir
transparência, legalidade e competitividade em nova publicação.
Itiquira/MT, 2 de outubro de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAURU
resolve ADJUDICAR,
bem como,
HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 028/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z - SECRETARIA DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.
VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor
Total: R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais);
MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$
200.476,00 (Duzentos mil quatrocentos e setenta e seis reais); JM DE PAULA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50 (Sessenta cinco
mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$ 27.888,00 (Vinte e sete
mil oitocentos e oitenta e oito reais ).
Jauru - MT, 2 de outubro de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 22/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2024
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE
MEDICAMENTOS DE A A Z - FRACASSADOS NO P.E 18/2024.
VENCEDORES: H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA - CNPJ: 63.776.421/0001-29, Valor Total:
R$ 381.254,00 (Trezentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais); MD
FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA CNPJ: 24.325.781/0001-52, Valor Total R$
200.476,00 (Duzentos mil
quatrocentos e setenta e seis reais);
JM DE PAULA
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total R$ 65.387,50
(Sessenta cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); TERRA SUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total R$
27.888,00 (Vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais ).
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais);
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE
OUTUBRO DE 2024 ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
O Município de Nova Mutum, torna público que em virtude da necessidade de
correção das planilhas orçamentárias e visando a possibilidade da obtenção da proposta de
menor valor, fica revogada a presente licitação.
Nova Mutum - MT, 30 de setembro de 2024.
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
DISPENSA 008 - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2.024
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, senhor João Machado Neto, no
uso de suas atribuições legais, resolve revogar, o processo licitatório referente ao dispensa
nº 008/2.024, objeto: chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda
escolar municipal, considerando as razões de interesse público com amparo no artigo 71
da lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes em vigor, bem como na decisão exarado
pelo prefeito municipal em 01 de outubro de 2024.
Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2024.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
4º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2.023 PROCESSO Nº 79/2.023
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.023.
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de credenciamento nº
002/2.023, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 189, edição 161, do dia 21
de agosto de 2024, destinado a credenciamento para a contratação de profissional
especializado na aréa da saúde do tipo fonoaudiólogo e serviços especializados de
consultas, exames e procedimentos cirurgicos do tipo oftalmologista e tratamentos
vasculares e de profissional engenheiro para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
Infraestrutura de Nova Xavantina-MT. onde se lê: bem como, o julgamento efetuado pela
comissão de licitação, adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja:
angela feldkircher ltda, inscrita no CNPJ nº 52.084.794/0001-12, com o valor global de r$
120.792,00 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais), Yuri Fellipe Yamada
Zanchin, inscrita no CNPJ nº 52.506.480/0001-60, com o valor global de r$ 153.762,00
(cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais), cmo - Centro
Matogrossense de Oftalmologia ltda, inscrita no CNPJ nº 42.480.390/0001-94, com o valor
global de r$ 457.166,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e seis
reais), imediata servicos medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor
global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos), Agiomed Oliveiras ltda, inscrita no CNPJ nº 42.297.415/0001-19, com
o valor global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três
reais e cinquenta centavos), Wellington da Silva Ferreira ltda, inscrita no CNPJ nº
51.203.324/0001-68, com o valor global de r$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta
e oito reais). leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação,
adjudicando o objeto licitado à instituição classificada, qual seja: Angela Feldkircher ltda,
inscrita no CNPJ nº 52.084.794/0001-12, com o valor global de r$ 120.792,00 (cento e vinte
mil, setecentos e noventa e dois reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, inscrita no CNPJ nº
52.506.480/0001-60, com o valor global de r$ 153.762,00 (cento e cinquenta e três mil,
setecentos e sessenta e dois reais), cmo - Centro Matogrossense de Oftalmologia ltda,
inscrita no CNPJ nº 42.480.390/0001-94, com o valor global de r$ 264.516,59 (duzentos e
sessenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos), imediata
servicos medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de r$
561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta
centavos), Agiomed Oliveiras ltda, inscrita no CNPJ nº 42.297.415/0001-19, com o valor
global de r$ 561.333,50 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e
cinquenta 
centavos),
Wellington 
da 
Silva 
Ferreira
ltda, 
inscrita 
no
CNPJ 
nº
51.203.324/0001-68, com o valor global de r$ 26.238,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta
e oito reais), oftalmo 2020 ltda inscrita no CNPJ 40.421.060/0001-00, com o valor global de
r$ 192.649,41 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta
e um centavos). demais informações poderão ser conferidas na Secretaria de Infraestrutura
e Saúde de Nova Xavantina/MT.
Nova Xavantina - MT, 2 de outubro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2.024
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2.024- - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2.024.
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do edital de credenciamento nº
002/2.024, publicado no diário oficial da união sessão 3, pag. 211, edição 167, do dia 29 de
agosto de 2024, destinado a chamamento público na forma de credenciamento de pessoas
jurídicas, profissionais e plantões médicos e suas especialidades, enfermeiros, biomédico,
farmacêutico, fisioterapeuta, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnico de laboratório,
técnico de raio-x e técnico de imobilização, junto à Secretaria Municipal de Saúde. onde se
lê: bem como, o julgamento efetuado pela comissão de licitação, adjudicando o objeto
licitado as instituições classificadas, qual seja: Pramed Plantoes Medicos ltda, inscrita no
CNPJ nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de r$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos
e noventa mil reais), Imediata Servicos Medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-
69, com o valor global de r$ 5.290.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa mil reais),
Pro Saude ltda, inscrita no CNPJ nº 46.162.986/0001-05, com o valor global de r$
3.986.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil reais), Medcare Hospitalar ltda,
inscrita no CNPJ nº 53.263.053/0001-61, com o valor global de r$ 2.800.000,00 (dois
milhões, e oitocentos mil reais). leia-se: bem como, o julgamento efetuado pela comissão
de licitação, adjudicando o objeto licitado as instituições classificadas, qual seja: Pramed
Plantoes Medicos ltda, inscrita no CNPJ nº 32.607.218/0001-03, com o valor global de r$
1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais), imediata servicos medicos ltda,
inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, com o valor global de r$ 5.290.000,00 (cinco
milhões, duzentos
e noventa
mil reais),
pro saude
ltda, inscrita
no CNPJ
nº
46.162.986/0001-05, com o valor global de r$ 3.986.000,00 (três milhões, novecentos e
oitenta e seis mil reais), Medcare Hospitalar ltda, inscrita no CNPJ nº 53.263.053/0001-61,
com o valor global de r$ 2.800.000,00 (dois milhões, e oitocentos mil reais), Ym Serviços de
Saúde ltda, inscrita no CNPJ nº 35.996.154/0001-60, com o valor global de r$ 1.638.000,00
(um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). demais informações poderão ser
conferidas na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/MT.
Nova Xavantina - MT, 2 de Outubro de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação

                            

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