DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 400/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Senhor José CarloS Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do
art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de
inexigibilidade de licitação n.º 400/2024 - Chamada Pública nº 08/2024 - (lote 02), com
fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na
modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei
de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Isomed Diagnosticos Ltda, com endereço na
rua Elpidio Belmontes de Barros, Nº 47, Vila Palmira, Campo Grande/MS, CEP: 79.112-342,
inscrito no cnpj: 22.027.684/0001-87. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à
ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais
como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler colorido de vasos
(Carótidas, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, terapia
ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva alta, Endoscopia Gigestiva alta,
com Polipectomia,
Colonoscopia, Colonoscopia
com Polipectomia,
Mucosectomia e
Mucosectomia Estômogo e Esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo
de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Valor da inexigibilidade: R$
289.600,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais ).
Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário
Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon,
jornal de circulação local e jornal Regional O Estadão, para ciência de todos os interessados
observadas as prescrições legais
Rondonópolis-MT, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto
Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP
Nº 23/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES, QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE NOSSAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO
DOMINGOS-MT. DATA DE ABERTURA: 16/10/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O
Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-
mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones (65) 3268
1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 2 de Outubro de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024.
O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro e Equipe de Apoio designado através do
Decreto nº. 035/2024, de 12 de Junho de 2024, torna público aos interessados, que
promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
nos termos da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, cujo
objeto trata-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE SEGUNDO EMENDA
PARLAMENTAR DE Nº 13022375000123025, conforme especificações constantes no Termo
de Referência (ANEXO I), do presente edital de Pregão Eletrônico. DA SESSÃO PÚBLICA: às
10h00min do dia 15 de Outubro de 2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Compras BR (www.comprasbr.com.br). A íntegra do Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR,
www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo
fone (67) 3483-1144 ou pelo e-mail: licitacaocoronelsapucaia@gmail.com
Coronel Sapucaia/MS, 2 de outubro de 2024
CARLOS HUERTA FLORES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2024
Inexigibilidade Nº 34/2024. Edital N° 039/2024
O Municipio de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência
De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de
empresas especializadas para a prestação de serviços funerários, em atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos Centros de Referência de
Assistência Social - CRAS através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
- SEMCAS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Termo de
Referência anexo a este Edital. Período: 03/10/2024 a 03/10/2025 das 07h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 315/2024. Chamada Pública Nº
034/2024.Inexigibilidade Nº 034/2024. Edital N° 039/2024.Endereço de entrega: Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social - Rua Dez de Dezembro n° 268, Centro. O edital
e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site
https://www.coxim.ms.gov.br/.
Coxim- MS, 1º de outubro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerência de Gestão e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Coxim-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, em conformidade com a Lei Federal n°
14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 406/2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024, que tem por objeto a contratação de empresa
para aquisição de aquisição de 02 (dois) veículos do tipo minivan, destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a aquisição de 01 (um) veículo tipo
pick-up, que servirá para suprir as necessidades do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ambos
localizados no município de Coxim/MS. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min
do dia 02/10/2024 até às 08h29min do dia 17/10/2024. O início da sessão de disputa de preços
será às 09h00min do dia 17/10/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 1º de outubro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 12/2024
PROCESSO Nº 148/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que
se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024, com fundamento nos
dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de
selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação
Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato
de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de
Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus
anexos.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos
pelo Agente de Contratação, mediante
a inserção
e
monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/
Recebimento das propostas: 4/10/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção
na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
Do encerramento do recebimento das propostas: 18/10/2024, às 09:00 horas
(Horário de DF);
Início da disputa: 18/10/2024, às 09:15 horas (Horário de DF);
Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência:
ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no
endereço
eletrônico:
www.deodapolis.ms.gov.br
ou
no
site
da
plataforma:
https://www.licitanet.com.br/ no
e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal
pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio
magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e,
a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av.
Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS.
Deodápolis - MS, 1º de outubro de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de
outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa nas vias que
receberão o recapeamento asfáltico, nos termos do Contrato n. º 025/2024, sem
descaracterizar o objeto inicial. As alterações visam otimizar a execução das obras em
conformidade com a justificativa técnica apresentada nos autos, promovendo adequações
para melhor atender as necessidades do município. Consistem na alteração de ruas
previamente designadas para recapeamento, substituindo por vias que demandam maior
necessidade de intervenção, conforme justificativa técnica apresentada nos autos.
As modificações são necessárias para adequar o serviço de recapeamento às condições
reais encontradas nas vias públicas do município, garantindo a eficiência e a qualidade da
obra. As alterações foram fundamentadas na avaliação técnica da Secretaria de
Infraestrutura, que identificou a necessidade de intervenções nas novas vias selecionadas,
fls. 3047/3050, sem que haja qualquer descaracterização do objeto do contrato referente
à execução de recuperação asfáltica com recapeamento em CBUQ e micro, para diversas
vias da cidade de Nova Andradina/MS, conforme solicitação n° 233/2023 e C.I nº
1821/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, bem como prevê a Lei n°
8.666/93. Nova Andradina - MS, 26 de setembro de 2024.
ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de
despesas
Contratante; CONCRENAVI
CONCRETO USINADO
NAVIRAI LTDA
Claudineia
Rodrigues Green Da Silva Contratada
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
PRORROGAÇÃO PARA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 043/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/05217 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de
BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR
LIVRE para atender as necessidades do município. O Edital e os demais anexos estarão
disponíveis:
na
integra,
pelo
site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886
e
https://bll.org.br/.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de setembro de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 15 de outubro de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de outubro de 2024 -
09 :00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R
ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO
FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 1º de outubro de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Processo Administrativo N° 042/2024
Concorrência N° 003/2024 Edital: N° 022/2024
A Autoridade Competente: Cleidimar da Silva Camargo Promotor: Prefeitura
Municipal de Rio Negro - MS Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro -
MS, o Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições legais, conforme legislação
vigente (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II), após exame e deliberação do Processo
Administrativo N° 042/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência N°
003/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada na construção de campo de
Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n°
924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio
Negro/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame
ao seu vencedor cujo processo foi realizado na forma eletrônica, através do sessão pública
virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico
(www.comprasbr.com.br), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO :
MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.265.214/0001-92,
vencedora do certame do item 01, com o valor global de R$ 671.411,83 (seiscentos e setenta e
um mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e três centavos).
Rio Negro/MS 1º de Outubro de 2024.
CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO
Prefeito
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