DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Processo Nº 71/2024 - Concorrência Nº 9/2024
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para
o execução
de serviços
de
pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua Afonso De Araújo
Passos Do Município De Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. empresa: GOMES &
AZEVEDO LTDA, CNPJ: 03.688.640/0001-24, VALOR: R$ 685.230,10, Prazo: 12 (doze) meses,
Dotação: 05.001-1031-3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros - pessoa jurídica).
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
PROC. 35/2024
Tipo menor preço. Obj: contratação de empresa especializada na realização de
processo seletivo, que será realizado em 09/10/24 às 10:30h, p apresentação de proposta
de preço e habilitação, exclusiva p ME, EPP e Equiparados. Edital: Av. Pref. Antônio de
Oliveira, 703, Pompeia, Cep 39.248.000, e-mail licitacoes@morrodagarca.cam.mg.gov.br ou
tel (38)99966-9425 ou (38)3725-1121.
FERNANDA VIEIRA DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO CONTRATO
Contrato de Execução de Serviços 070/2024
Processo Licitação 040/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede elétrica com instalação
de postes e luminárias e materiais em diversas rua da cidade de Abadia dos Dourados,
conforme projetos, planilhas e anexos. Contrato Repasse 945753 MCIDADES/CEF. Contratado:
PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32. Valor: R$ 542.000,00 (quinhentos e
quarenta e dois mil reais). Assinatura entre as partes: 30/09/24. Wanderlei L. Santos, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Proc. Licitação 040/24. Homologo o procedimento licitatório Concorrência
Eletrônica 05/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de extensão de rede elétrica com instalação de postes e luminárias e materiais em diversas
rua da cidade de Abadia dos Dourados, conforme projetos, planilhas e anexos. Contrato
Repasse 945753 MCIDADES/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente PS Delta
Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados, 30 de setembro de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização Estrutural e Gestão da
Festividade de Aniversário da Cidade - Micareta de Almenara- Dias 10, 11 E 12 de Janeiro De
2025. Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/10/2024. Início da Sessão do Pregão:
09:00h do dia 22/10/2024. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
ADEMIR COSTA GOBIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023 - CONTRATO: Nº 027/2024
Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Fulcradas na Lei 8.666/93 e Art. 190 da Lei 14.133/21. Fica prorrogado o prazo contratual
até 07 de novembro de 2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS T R U Ç ÃO
DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTETICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO
MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, EM ALVORADA DE MINAS - MG.
Alvorada de Minas, 05 de setembro de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 084/2024 Objeto:
Contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra
de recapeamento asfáltico da Rua José Ernesto Kumel, Rua Sebastião Costa Pereira, Rua
Vicente José de Lima Rua São Vicente de Paulo e Rua São Sebastião, tudo conforme planta
e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência
Especial Plano de Ação 09032024-071245. Processo: 084/2024, Concorrência Eletrônica Nº
012/2024. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor R$ 592.000,00 (Quinhentos e
noventa e dois mil reais). Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 086/2024 Objeto:
Contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, visando a execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade dos Lanas, tudo conforme planta e projeto
executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de
Ação 09032024-071245. Processo: 101/2024, Concorrência Eletrônica Nº 016/2024. Contratado:
MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, valor: R$ 221.685,87 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta
e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 01/10/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 088/2024 Objeto: Contratação
de empresa na área de construção civil, objetivando a execução da obra de continuidade da
construção do prédio da Creche Pré-escola tipo 001, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAC2
9919/2014, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE),
tudo conforme planta e projeto executivo. Processo: 099/2024 Concorrência Eletrônica Nº
015/2024. Contratado: G MARQUES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 41.500.210/0001-26, Valor: R$
2.167.000,00 (dois milhões cento e sessenta e sete mil reais). Vigência: 03/10/2024 à 30/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.079/2024
Pregão Eletrônico nº 09.079/2024. Processo 124/2024. O Município torna público
aquisição de colchões, móveis e equipamentos para atender diversas secretarias do município
de Araxá. Acolhimento das propostas 04/10/2024 a partir das 17:00 horas até 17/10/2024 às
09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
17/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 04/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 2 de outubro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.011/2024
Concorrência Eletrônica nº 15.011/2024. Processo 123/2024. O Município torna
público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para conclusão das obras da praça da banheira
localizada na rua da banheira nº 10 - Bairro Morada do Sol - Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 04/10/2024 a partir das 17:00 horas até 21/10/2024 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2024 às 09:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 04/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 2 de outubro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Ratificação
Dispensa de Licitação nº 04.015/2024. Processo nº 120/2024. Ratifico a
condição de Dispensa de licitação para contratação de instituição financeira, Caixa
Econômica Federal, empresa pública com controle acionário pelo Governo Federal,
conforme estabelece seu Estatuto, registro no CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04, para
operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores e funcionários da Administração Pública Municipal, ativos, inativos, pensionistas
e estagiários da Prefeitura Municipal de Araxá MG, com exclusividade, sem ônus para a
contratante, através de concessão, com vigência de 60 meses a partir da assinatura do
contrato,
com
valor
de
R$
6.500.000,00 (seis
milhões
e
quinhentos
mil
reais),
enquadrando-a no artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada:
HWS Empreendimentos Eireli. Dos Acréscimos e Supressões. Constitui objeto deste termo
o aditivo a supressão do item 01 (ponte vicinais sobre o Rio Gameleira) correspondente a
11,71% referente ao contrato inicial nº 086/2024. Em razão da supressão que perfazem o
total de R$ 35.708,46, o valor do contrato inicial, passa a ser de R$ 566.291,54. Arinos, 02
de outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada:
Martins & Brito Cia Ltda. - ME. Dos Acréscimos e Supressões. Acrescentar 18,29% referente
ao item 3.2.1 da planilha do contrato inicial referente ao fornecimento de estrutura
metálica. Em razão do acréscimo de 18,29%, que perfazem o total de R$ 38.944,37 o valor
do contrato inicial que passa a ser de R$ 251.844,37. Arinos, 02 de outubro de 2024.
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 127-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 127-2024 - Pregão
Eletrônico 081-2024 - Serviço de Transporte Escolar, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o transporte de
alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Bambuí/MG, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 14/10/2024, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 25 de setembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 129-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 129-2024 - Pregão
Eletrônico 082-2024 - Serviço de PCMSO, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados para
elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Ricos) e LTCAT (Laudo Técnico das
Condições Ambientais de Trabalho), com laudo de insalubridade e periculosidade por
função e elaboração e implantação das Análises e Ergonômica do Trabalho (AET), para
atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 16/10/2024, às 09:00 horas.
Local
para informações
e
retirada
do edital:
Sede
da
Prefeitura ou
pelo
site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 26 de setembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PROCESSO LICITATORIO Nº 130-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 130-2024 - Pregão Eletrônico
083-2024 - Manutenção Câmaras de Vacinas, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de câmaras de
vacinas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 18/10/2024, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL

                            

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