DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 131-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 131-2024 - Pregão
Eletrônico 084-2024 - Consultoria E-Social - Eventos Segurança do Trabalho, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em
envio de eventos relacionados à segurança e medicina do trabalho, em conformidade com
as exigências do E-Social, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura
dia 21/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 30 de setembro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 065/2024 - Inexigibilidade 026/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado de Médico Veterinário Para
Castração de Cães e Gatos e Eutanásia de Animais para atender as demandas da
administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento
será realizado a partir do dia 03/10/2024 no horário das 07h às 12h. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de outubro 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato n ° 041/2022. PL 032/2022, TP 05/2022. Contratada:
Emanuelle Construtora LTDA ME, CNPJ 43.155.304/0001-30 - Prorrogação da vigência do
contrato administrativo 041/2022 a contar do dia 23/09/2024 á 31/12/2024. Brasilândia de
Minas - MG, 20/09/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. emanuelle
construtora ltda mE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 28/2024
Edital de Licitação, Processo Licitatório nº 159/2024, Pregão Eletrônico nº 028/2024,
cujo objeto é a aquisição de maquinários agrícolas e veículo, em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária, abastecimento e meio ambiente, referente ao Aditivo de
Contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA. Critério de julgamento: Menor Preço
por Item. Modo de disputa: Aberto. Abertura: 23/10/2024 às 09h00min, através do sistema Portal
comprasbr, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na
página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/.
Dúvidas pelo e-mail: licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093.
Brazópolis-MG, 2 de outubro de 2024
JULIANA ALVES DE FREITAS
Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 23 de outubro de
2024, às 08:31 o pregão eletrônico 007/2024, Processo administrativo licitatório n.º
034/2024, objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do
Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme convênio MAPA
N° 908085/2020, contrapartida Municipal e Transferência Especial do Estado de Minas
Gerais. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel: (38) 99733-4847
Cabeceira Grande MG 2 de outubro de 2024
PATRÍCIA LEMES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório n.º 118/2024
O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do
Processo Licitatório n.º 118/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a
contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais
necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio
Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais
Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro
Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico
(antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito,
HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica JHM ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 33.293.974/0001-60, no valor global de R$ 745.752,00 (setecentos
e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Em 2 de outubro de 2024.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração
do Processo Licitatório 060/2024- Pregão Eletrônico 038/2024- SRP 019/2024, que tem
por finalidade o registro de preços para contratação de empresa para realização de
serviços de transporte escolar na modalidade de socorro. Menor preço por item.
Propostas: Das 08h de 04/10/2024 até 08h30 de 16/10/2024. Abertura e julgamento:
16/10/2024 às
08h30. Início:
16/10/2024 às 09h.
Horário de
Brasília. Portal:
www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar possa que está
aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº 90/2024, destinado a
aquisição de um veículo automotor de passeio de acordo com a Resolução nº 9.432/2024 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para o Município de Campos Altos/MG, com
abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica
www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura
ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Campos Altos/MG, 2 de outubro de 2024
PAULO CEZAR DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo - Contrato nº 65/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 3/2024,
Processo nº 24/2024, SRP nº 11/2024. Objeto: supressão do quantitativos dos itens da
planilha original do contrato nº 65/2024, firmado entre as partes para Execução de
pavimentação em bloquete sextavado entre a Rua das Palmeiras e Morro São Luiz -
Canaã/MG, readequando o projeto e a planilha orçamentária da obra, conforme
justificativa e demais documentos em anexos ao termo aditivo. Contratada: ST Construções
- Ervalia LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.509.593/000-17, Suprimir R$ 13.692,17
(treze mil, seiscentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), Valor global do contrato
passa a ser de R$ 194.609,64 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e nove reais e
sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 124, inc. I, "b" da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 03/09/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 93/2024. Processo Licitatório: 024/2024, Concorrência Eletrônica nº 3/2024,
Objeto: Execução de pavimentação em bloquete sextavado na rua projetada (interseção
com a Rua Camilo Lelis - Canaã/MG. Contratada: ST Construções - Ervália LTDA - CNPJ:
46.509.593/000-17. Valor R$: 30.943,38 (trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e
trinta e oito centavos)). Data de assinatura 09/09/2024. Vigência: 10/09/2024 a
31/12/2024. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Município de Capinópolis-MG Aviso de retificação e alteração de data de
abertura. PE nº 048/2024, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para
ME e EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletrônicos e
outros. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 048/2024 foi
retificado e comunica sua reabertura para o dia 16/10/2024 às 13h00min. Alteração nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-
3263-0320.
Capinópolis-MG, 2 de outubro de 2024
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, tipo menor preço por lote,
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O
FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, VIA RÁDIO WIRELESS E FIBRA ÓPTICA.
Data da Sessão Pública: 18/10/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA
DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura OU PELO E-MAIL: catutilicitacoes@gmail.com
Catuti - MG, 2 de outubro de 2024
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Contrato n° 175/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 058/2024,
Concorrência n° 004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros
conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa
90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. CONTRATO N° 175/2024, R.JR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
23.528.106/0001-68. Objeto do aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial, que era de
R$434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais), o valor de R$40.269,96 (quarenta
mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).
Cláudio(MG), 1 de outubro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Remarcação
PRC Nº 212/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024. Objeto: o objeto da presente
licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei
Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 01/10/2024, será
realizado no dia 21/10/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos
site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 2 de outubro de 2024.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração