DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300234
234
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 4/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
087/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 12 de Novembro de
2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução
de serviços de engenharia e arquitetura para execução de requalificação do M AT E R N O
INFANTIL, com demolição e construção de alvenarias, colocação de forro em gesso, pintura
interna e externa no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo
o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 1º de Outubro de 2024.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo 115/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Trator Agrícola com Potência Mínima de 75cv e
Carreta Agrícola, Material Carroceria: Madeira, Capacidade: 6 T), em atendimento ao
Convênio SPOA/SE/MAPA nº956851/2024 - Transferegov.br nº007982/2024 firmado entre
o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Santo Antônio do Amparo/MG.
Abertura Das Propostas: 16 de outubro de 2024 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico
www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato.
Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
CARLOS HENRIQUE AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0065/2024, Pregão Eletrônico n.º 0022/2024. Objeto: contratação de serviço
de consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde para a rede de atenção primária e vigilância
em saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-
feira, 21 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
Segunda-feira, 21 de Outubro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9
9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou
diretamente pela
plataforma de
licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0022/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 2 de Outubro de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2024
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art.
71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2024, Processo Administrativo
nº 71/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, OBJETO DO
CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.
Proposta Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02.
Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$ 486.000,00.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de outubro de 2024
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2024
O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art.
71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a
adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 30/2024,
Processo Administrativo nº 71/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO
BASCULANTE, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO
DE MINAS
GERAIS,
POR INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DE ESTADO
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO RIO ABAIXO/MG. Proposta Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
23.762.552/0003-02. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 01 - R$ 486.000,00.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 2 de outubro de 2024
ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024.
OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos
alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para
atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Contrato nº
239/2024: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 25.856,00. CONTRATANTE:
Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:
26/09/2024. São Francisco/MG, 02 de Outubro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida
- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo referente aos Contratos nºs 098/2024 e 100/2024 do Pregão
Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a
Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem
realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original nº 098/2024 do
item 50: Leite em Pó, Integral, passando o valor unitário a ser de R$ 16,67; item 69: Óleo de
Soja Refinado, passando o valor unitário a ser de R$ 7,09; item 74: Pão de Forma Integral,
passando o valor unitário a ser de R$ 7,79 , junto à MILÔ DISTRIBUIDORA E ALIMENTOS LTDA
e do Contrato original nº 100/2024 do item 25: Carne Bovina de 2ª, limpa, cota principal,
ampla concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 23,99, junto à SUPERMERCADO
COLO EIRELI, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
CONTRATANTE: Município De São Francisco/MG. São Francisco/MG, 02 de Outubro de 2024.
Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo
licitatório nº 251/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, com a finalidade de
contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e
reurbanização em vias urbanas no município de São João Nepomuceno-MG, com pavimentação em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em atendimento aos Convênios Federais Nº
953506 e Nº 953519. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico
www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/.
São João Nepomuceno, 1º de outubro de 2024
SAMUEL DE PAULA TELES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao
Processo Licitatório nº 071/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024,
menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 17/10/2024, ÀS 09:00 horas, na
plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital
está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br.
São João do Oriente/MG, 1º de outubro de 2024
REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
016/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Eletrodomésticos, a
fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e suas
unidades gestoras, a estruturação da nova Sede da Prefeitura Municipal e unidade
administrativas, através da Secretaria Municipal de Administração, o Projeto Cozinha
Escola, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações
Institucionais, as unidades de ensino através da Secretaria Municipal de Educação e
unidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 15/10/2024 ás 10:00h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
020/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais de
expediente, para atendimento
às atividades e procedimentos
administrativos das
Secretarias e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 17/10/2024 ás 08:00h. Informações e cópia
do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA.
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 018/2024,
cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Fórmulas, Suplementos Infantis,
Módulos e Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.", agendada para o dia 16/10/2024 ás 10:00h.
Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
CYNTIA ALVES DE SOUZA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Extrato do Edital -
Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 099/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de ampliação do almoxarifado da Farmácia
Municipal, "Farmácia de Minas", localizada no Centro do Município de São Pedro dos Ferros/MG,
em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos,
memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência). O Edital está disponível
através
do
e-mail:
licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br
ou
pelo
site:
www.saopedrodosferros.mg.gov.br com a devida identificação. Tipo menor Preço global. Protocolo:
23/10/2024 às 08h59min. A abertura será às 09h do mesmo dia, na plataforma da Licitar Digital.
São Pedro dos Ferros/MG, 2 de outubro de 2024.
RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
NEWTON GABRIEL AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves/MG, através do Setor de
Licitações e Contratos, informa a alteração do Edital de Licitação - Processo Licitatório nº
065/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, conforme abaixo: Item 8.5.1. Onde se lê:
Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14 (Obrigatório). Leia-se -
Apresentar Atestado de Visita Técnica, nos termos do item 6.14 (Opcional). Inclusão Item
6.14.5. A visita técnica poderá ser substituída por declaração do responsável conforme (Anexo
V). Data de abertura: 15/10/2024 às 9h00min. Local: Plataforma de Licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 2 de outubro de 2024
BRENO HENRIQUE COSTA NEVES
Secretário de Administração
Fechar