DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela portaria nº
006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico
013/2024 - Processo Licitatório 048/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 'KIT CESTA BÁSICA" PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS
ANEXOS. Data início das Propostas: 03/10/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas:
17/10/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 17/10/2024 às 09:00 HS,
no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br, anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 2 de Outubro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO Nº 64/2024
O Município de Silveirânia - MG, torna público o Pregão Presencial nº 07/2024,
Processo nº 64/2024, Julgamento: Maior Desconto, referente ao Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos constantes na tabela oficial da ANVISA-CMED. Início
da Sessão Pública: às 09h do dia 15/10/2024, no Setor de Licitações situado na Rua Araújo
Ferreira, nº 15 - Centro, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail:
licitacao@silveirania.mg.gov.br
Silveirânia, 2 de outubro de 2024
THIAGO FERREIRA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 020/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinada ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes (itens frustrados e
desertos do Processo nº 024/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024) para o Laboratório
Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta
dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o
Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou
maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro
de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 17 de
outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 17/10/2024 às 08h00min. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com,
pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 1º de outubro de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2024
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS
Objeto: Aquisição de Limas Odontológicos e afins. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 10 horas do dia 04/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das
propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 22/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09
horas do dia 22/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 315.825,88.
Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município
de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao
;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 26 de setembro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024 - SRP
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90462/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA
CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: Futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios (chocolate em pó, amido de milho, biscoito água e sal e outros). A
Diretoria de Compras, torna público e para quem mais interessar possa, que devido ao feriado do
Servidor Público Nacional, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas
às 09:00 horas do dia 29/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2024
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2024- SRP
NOVA DATA DE ABERTURA
COMPRASNET Nº. 90508/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA
AMPLA CONCORRÊNCIACRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".OBJETO: Futura
e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (detergente enzimático
neutro, detergente neutro, equipo, fio catgut simples 4-0 e outros), que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna
público e para quem mais interessar possa, que devido ao feriado do Servidor Público Nacional,
fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do
dia 29/10/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922
Uberlândia/MG, 2 de outubro de 2024
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que ate as 13:00 horas do dia 07 de outubro de 2024
estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II
combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para
participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para elaboração e
emissão de laudos de atualizações dos documentos referente á segurança do trabalho e
medicina ocupacional, a ser utilizado nas secretarias para melhoria nos serviços do
Município de Uruana de Minas-MG. A convocação para apresentação das propostas poderá
ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações
no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG, 2 de outubro de 2024.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. 115/24 - P.L. 219/22 - P.E. 055/22
PARTES: PMV e a DENTAL MARIA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 083/2023,
visando a aquisição de insumos e equipamentos para atender à Rede Odontológica do
município, em atendimento à SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 28.520,33. FDO: 357, 373.
Vespasiano, 02/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo nº 52 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO
ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº
17.989.187/0001-09,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 407.385,19 (Quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta
e cinco reais e dezenove centavos). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria
GM/MS 5.424 de 24 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 02 de outubro de 2024 - Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de termo aditivo nº 56 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE
DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
25.945.403/0001-34,
Objeto:
Contratação
de
serviços,
ações
e
atividades
hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo
sobre o valor de incentivo totalizando R$ 412.954,79 (Quatrocentos e doze mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS
n. 5.424 de 24 de setembro de 2024. Viçosa/MG, 02 de outubro de 2024 - Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2024
PROCESSO nº
1749/2024. Concorrência
eletrônica n°
90037/2024 SEI
0937.0.000004009/2024-5. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449/0001-79. Contratada: MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
42.699.174/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou
Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais
anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na
estrada
Sapé-Paraiso,
no
valor
total
de
R$700.000,00
(setecentos
mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Viçosa, 2 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO CARDOSO
Prefeito