DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento dos Contratos Nº 2.381/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 2/2024-AFUÁ-PA
Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos,
educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação e Fundo
Municipal De Educação, durante o ano de 2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos
Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.
1º Termo de Apostilamento dos Contratos Nº 2.385/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 2/2024-AFUÁ-PA
Parte: MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, esportivos, educativos,
educativo AEE, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação e Fundo
Municipal De Educação, durante o ano de 2024.Ordenadora de despesa: Kelly Cristina dos
Santos Salomão - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 40/2023
Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social, CNPJ Nº 18.142.506/0001-09,
Contratada: J. M. Do Nascimento Neto Ltda, CNPJ 33.614.394/0001-27, contrato 24-0906-
001, valor R$ 816.852,76. CONTRATADA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ 22.980.346/0001-36, contrato 24-0906-002, valor R$ 131.613,20. Contratada: A. A.
Distribuição E Importação De Artigos De Decoração Ltda, CNPJ 17.063.632/0001-05,
contrato 24-0906-003, valor R$ 67.627,20. Contratada:
R F Barile Ltda, CNPJ
29.230.269/0001-46, contrato 24-0906-004, valor R$ 52.106,71. Contratada: G8 Armarinhos
Ltda, CNPJ nº 14.232.132/0001-53, contrato 24-0906-005, valor R$ 73.424,00. D.
Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248,
2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257.
Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12 meses. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente
materiais didáticos. Ass.: 06/09/2024. VANUSA DO NASCIMENTO DE SOUSA, Secretária
Municipal de Assistência e Promoção Social.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: F
Cardoso E Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63, Contrato 24-0903-003, Valor R$ 802.110.60.
Contratada: Polymedh. Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, Contrato 24-0903-004, Valor R$
153.015,12. Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70,
Contrato 24-0903-005, Valor R$ 101.590,20. Contratada: Altamed Distribuidora De
Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82, Contrato 24-0903-006, Valor R$ 90.873,00.
Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao E Exportacao Ltda CNPJ
05.003.408/0004-83, Contrato 24-0903-007, valor R$ 277.848,00. D. Orçamentária: 2.083,
2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123,
2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Vigência: 6 (seis) meses. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades
do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - C EO,
Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas
as demais unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. 03/09/2024.
WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024/PMAP.
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de filé de peixe
para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que
compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a
divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2024, às 08:30 horas.
O 
edital
estará 
disponível 
nos 
sites:
O 
edital 
estará 
disponível
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 2 de outubro de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, torna público a ANULAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO nº. 059/2024, publicada no DOU dia 15/04/2024 seção 3 n°72,
pag. 191, para informações e-mail, cplbannach@outlook.com.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N°061/2024, publicado no DOU, seção
03, n°83, pág. 243 de 30/04/2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se
Lê: " CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47", Lê - Se: "
CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITACOES LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. "
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMED.
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino de
Benevides/PA. Data de abertura: 18/10/2024. Hora: 10:00. Local de Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Retirada 
dos 
editais:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br 
ou 
benevides.pa.gov.br.
Ordenadora de Despesas:
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALTA IMAGEM DIAGNOSTICO
LTDA, CNPJ: 11.503.226/0001-21, Contrato Administrativo nº. 038/2024 FMS, no valor de
R$ 232.530,60 (Duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos).
OBJETO: Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como:
consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os
serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, ambulatório e/ou nas
dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde.
Dotação Orçamentária: -2.007 - A Manutenção do PAB - FIXO; -2.008 - Manutenção Saúde
Bucal; -2.010 - Manutenção PAB - ESTADUAL; -2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial
Caps; -2.020 - Manutenção Média Complexidade; - 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
terceiros pessoa jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 01/10/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15 Contrato
Administrativo nº. 099/2024-SEMED, no valor de R$ R$ 233.142,50 (trezentos e trinta e
três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)OBJETO: SELEÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO, Dotação: 12 361
0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB - 30% Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura,
Assinatura 26/09/2024 Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-SEMED
Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação
do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº
22.259.084/0001-15 Contrato Administrativo nº. 099/2024-SEMED, no valor de R$ R$
233.142,50.,
Brasil Novo-PA, 19 de setembro de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-SEMED - ATA 031/2024
Processado o Pregão Eletrônico n° 014/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Publicação da Ata de Registro de Preços Empresa vencedoras J R DE LIMA LTDA CNPJ nº
22.259.084/0001-15, valor R$ 618.051,70 (seiscentos e dezoito mil, cinquenta e um reais e
setenta centavos).
Brasil Novo-PA, 20 de setembro de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP
Nº
9.2024-05 PMBGA.
/
CONTRATO
Nº 2024061.
/
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / VALOR: R$ 719.620,00 / CONTRATO Nº 2024062.
/ CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 11.500,00 / CONTRATO Nº
2024063. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 217.560,00 / CONTRATO
Nº 2024064. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 354.853,00. -
CONTRATADA: DE PNEUS COMERCIO LTDA. / CNPJ: 09.647.935/0001-39. - / OBJETO:
Registro de preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as
necessidades e demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA:
01/10/2024 a 30/09/2025. / ASSINATURA: 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 - CONC/CCL/PMCA.
Abertura:
21/10/2024, às
10h00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO
BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e
anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, cachoeiradoarari.pa.gov.br, GEO-OBRAS/TCM-PA ,
Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS
Agente de Contratação/CCL/PMCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari/PA torna público a
Adjudicação/Homologação
do 
resultado
da
Concorrência
Nº 
15/2024
-
CONC/CCL/PMCA, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: A L CRUZ LTDA, CNPJ:
35.855.374/0001-73, no valor de R$ 574.020,82. Homologação: 02/10/2024.
ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 059/2024 - SECTOUR/PMCA. Concorrência Nº 015/2024 - CONC/CCL/PMCA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: A L CRUZ LTDA, CNPJ: 35.855.374/0001-73. Valor
global de R$ 574.020,82. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (Seis) meses.
Data 
da 
Assinatura: 
02/10/2024. 
Antonio 
Augusto 
Figueiredo 
Athar. 
Prefeito
Municipal.