DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300240
240
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME
PROCESSO N° 019/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.
Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo,
para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com
as condições constantes neste edital. Empresa vencedora: J. D. DA S. VIEIRA - EPP
CNPJ:
03.205.644/0001-04 
TOTAL
DO 
VENCEDOR
R$ 
1.466.070,00(um
milhão,
quatrocentos e sessenta e seis mil e setenta reais). Homologo a Licitação na forma da
Lei n º 14.133/21. No dia 02 de outubro de 2024.
Porto de Moz - PA, 2 de outubro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-1/2024-PMPM/2024, PROCESSO N° 033/2024-PMPM,
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-
00. Ordem de Serviço nº 003-1/2024-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERV I CO S
LTDA-DEMAIS, CNPJ: 41.502.712/0001-96 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.831.809,66 (três
milhões oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos).
Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA DE PORTO DE
MOZ - ETAPA 2, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 46/2024-SEOP, PROCESSO Nº
2023/1281639, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL
DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. A
Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias, data da assinatura da
Ordem de Serviço 03 de outubro de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-
1/2024-PMPM, PROCESSO N° 034/2024-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº
190, terça-feira, 01 de outubro de 2024, Pág. 264. Onde se lê" [...] Data da Abertura:
15/10/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 17/10/2024 [...]".
Porto de Moz-PA, 2 de outubro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 045/2024
Concorrência Eletrônica nº 013/2024
H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 23.313.897/0001-09.
CONTRATO Nº 261/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação da EMEF Juscelino Kubitschek (JK), Municipio de Redenção/PA, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de
Educação-FME. Assinatura: 26/09/2024. Vigência: O prazo de vigência contratual terá
início a contar da data de assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei
nº 14.133/2021, e terá duração de 05 (cinco) meses, com início em 26/09/2024 e término
em 26/02/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$
1.101.375,36 (Um milhão cento e um mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e seis
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FME
Aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE e PEAE, para atender as
necessidades das Escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino de Rondon do
Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Abertura: 16/10/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59
horas do dia 16/10/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no
horário das 08:00
às 14:00, nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br /
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 2 de Outubro de 2024
ALBERTO ABREU ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ-PA, através de seu
Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na
sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90018/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE CONCRETO DE TAMANHOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA". A
licitação foi declarada FRACASSADA.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/09.10.01 - PMSIP
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de insumos e reagentes para o
Laboratório Municipal; EMPRESA CONTRATADA: REAL NORTE BR LTDA, inscrita no CNPJ nº
20.088.088/0001-52; Valor do Contrato: R$ 52.338,19 (cinquenta e dois mil, trezentos e
trinta e oito reais e dezenove centavos); Vigência do Contrato: 10/09/2024 a 31/12/2024;
Data de assinatura do contrato: 10 de setembro de 2024; Ordenador: SALVIO CAR LO S
FREIRE DA SILVA Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/06.12.01- PMSIP
Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares,
Propostas 
nº
11745308000123017, 
11745308000123006,
11745308000123010,
117453080003012, 
11745308000123014, 
11745308000123015, 
11745308000123016,
11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da
Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família
Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós,
Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da
Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família
Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família
Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará;
Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Contrato nº
2024.06.12.01; Lotes I III, e IV, com Valor Global: R$ 735.519,22 (setecentos e trinta e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze)
meses, ou seja, de 12/06/2024 a 12/06/2025; Data de assinatura do contrato: 12 de junho de
2024 Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2024.02.01.04- PMSIP.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, resolve
celebrar o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.02.01.04, com a empresa SOLU Ç ÃO
COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24, em virtude da impossibilidade de
aditamento, sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato sem prejuízo das
obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo. Data de
assinatura: 12 de junho de 2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO RESCISÓRIO AO CONTRATO Nº 2023.12.04.02 - PMSIP.
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebra o Termo Rescisório ao Contrato nº
2023.12.04.02, com a empresa M. A. DO AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF
nº 30.200.388/0001-35, em virtude da ausência de saldo contratual e da impossibilidade de
aditamento sem afetar o interesse público, fica rescindido o contrato, sem prejuízo das
obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura do termo. Data de
assinatura; 2 de setembro de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/09.02.01 - PMSIP
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob
demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou
similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. A. DO
AMARAL LOBATO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº
2024.09.02.01; Valor do Contrato: R$1.990.846,36 (um milhão novecentos e noventa mil
oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); A vigência deste contrato será
da data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 2 de setembro de
2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/05.22.02- PMSIP
Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares,
Propostas 
nº
11745308000123017, 
11745308000123006,
11745308000123010,
117453080003012, 
11745308000123014, 
11745308000123015, 
11745308000123016,
11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde
da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da
Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família
Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo,
Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo,
Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das
Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova
Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ
Nº 4.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.05.22.02; Lote II, Valor do Contrato: R$
159.961,71 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e
um centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a
01/02/2025; Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024 Salvio Carlos Freire da
Silva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2024.02.01.02- PMSIP
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, resolve
celebrar o Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.02.01.02, com a empresa F. CARDOSO E CIA
LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, em virtude da impossibilidade de aditamento, sem
afetar o interesse público, fica rescindido o contrato sem prejuízo das obrigações decorrentes
entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo. Data de assinatura: 22 de maio de
2024. Salvio Carlos Freire da Silva - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.09.04.02 - PMSIP.
OBJETO: Aquisição de peças para Ar Condicionado e Fluidos Refrigerantes destinados aos
aparelhos utilizados atualmente
nas unidades administrativas que
compõem os
Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: J. V. DA S.
LIMA - EPP - COMERCIAL SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 5.669.458/0001-51; Contrato nº
2024.09.04.02; Valor do Contrato: R$ 1.037.376,22 (um milhão, trinta e sete mil, trezentos e
setenta e seis reais e vinte e dois centavos), Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja,
de 04.09.2024 a 31/12/2024; Data de assinatura dos contratos: 04 de setembro de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa J. V. DA S. LIMA - EPP - COMERCIAL
SÃO JOÃO, com CNPJ Nº 05.669.458/0001-51, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL ,
com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º
2023.09.13.02, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da
impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de
assinatura deste termo; Data de assinatura: 04 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 164/2022, 11 (onze) meses e 9
(nove) dias, ou seja, de 13.07.2023 a 22/06/2024, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo
do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura:
11 de julho de 2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 164/2022, 06 (seis) meses, ou seja,
de 22.06.2024 a 22.12.2024, , cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS,
NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas";
Data de assinatura: 20 de junho de 2024.