DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI &
SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo
Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo da VIGENCIA por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
26/06/2024 a 26/06/2025, ao Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é "REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL
DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
- SEDOP"; Data de assinatura: 25 de junho de 2024.
Wesley Denison Fernandes de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 005/2024- SEMAP. Objeto Ampliação de microssistema de abastecimento de
água da comunidade de Igarapé do Costa, na cidade de Santarém/PA. Vencedor: J A
Fontenele Junior Engenharia Eirel - CNPJ 24.901.546/0001-81, vencedor do lote 1.
Santarém/Pa, 2 de outubro de 2024
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMSA
Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Insumos de usos
Laboratorial e Ambulatorial de Qualidade Para Atender as Demandas Específicas do Núcleo
Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Empresas vencedoras: Brasil Shopping Eireli, CNPJ
nº o 34.577.439/0001-01, vencedora dos itens 11, 17, 19, 21, 39, 61 e 70; F Cardoso & Cia
Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 3, 10, 13, 14, 32, 33, 44, 45, 46, 49,
52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 62, 63, 65, 77; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº
36.629.597/0001-85, vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 16, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 29, 30, 31, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 51, 57, 64, 67, 68 e 73; Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ
nº 08.393.709/0001-06, vencedora dos itens 28, 35, 36, 37, 38, 48 e 76. Declaro dos itens
4, 12, 15, 34, 59, 66, 69, 72 e 74 fracassados e os itens 71 e 75 desertos de propostas
Santarém/Pa, 2 de outubro de 2024
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do termo de Extrato de Termo Aditivos 1° Termo Aditivo ao
Contrato n° 170/2023 da Dispensa de Licitação n° 050/2023, Empresa: E J Pereira Filho,
publicado em 27 de agosto de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 165, página 193. ONDE SE LÊ:
Objeto: Adita o percentual de aproximadamente 17,648% do contrato nº 170/2023
perfazendo
o total
de
R$32.400,00.
LEIA -
SE:
Objeto:
Adita o
percentual
de
aproximadamente 16,29% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$32.400,00.
Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 -
PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2023 - SEMSA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a
ela vinculados. Contrato Nº 128/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LICERI
COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, valor: R$ 3.831,10
(Três mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). Vigência: 20/09/2024 a
20/03/2025. Contrato Nº 129/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O.
CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 22.925,46 (Vinte e dois
mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 20/09/2024 a
20/03/2025. Contrato Nº 130/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ VIRTUE
COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62, valor: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos
reais). Vigência: 20/09/2024 a 20/03/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
n° 008/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para realizar
manutenção preventiva, corretiva, serviço de lavagem e reboque guincho e assistência
técnica nas lanchas escolares, ônibus escolares e veículos que fazem parte da frota da
SEMED. Tendo como vencedora as empresas: J. B. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 11.965.972/0001-37, nos lotes I e II e J. F. BATISTA TRANSPORTES, CNPJ:
29.132.567/0001-01, nos lotes III e IV.
Santarém, 2 de outubro de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 027/2024-Concorrência Pública n°003/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP. Finalidade:
Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite
previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°,
inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 012/2024-
SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE, NO
MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO. Tendo como vencedora a empresa: EMUNA
COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, no valor de R$ 5.149.784,00 (cinco milhões, cento e
quarenta e nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais).
Santarém, 1º de Outubro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMTRAS, Assinatura da Ata 008-SEMTRAS: 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa
adjudicada e homologada: A C BECHARA REGO, CNPJ 05.261.892/0001-06, com o valor
global de R$ 84.387,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e oitenta e sete reais); Assinatura
da Ata 013-SEMTRAS: 02/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e
homologada: ANDREANI EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 55.422.477/0001-57, com o valor
global de R$ 38.032,00 (trinta e oito mil e trinta e dois reais); Assinatura da Ata 020-
SEMTRAS: 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com o valor global de R$
15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); Assinatura da Ata 025-SEMTRAS: 02/10/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: S L DE OLIVEIRA COMER C I O,
CNPJ 45.479.105/0001-03, com o valor global de R$ 16.088,00 (dezesseis mil e oitenta e
oito reais); e Assinatura da Ata 032-SEMTRAS: 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P .
Empresa adjudicada e homologada: XP COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ 35.571.803/0001-80, com o valor global de R$ 38.745,00 (trinta e oito mil e
setecentos e quarenta e cinco reais). As atas com os preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria
Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 003/2024- SEMJEL. Objeto: Contratação de empresa especializada
para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados
pela
Secretaria
Municipal da
Juventude,
Esporte
e
Lazer. Empresa
adjudicada e
homologada: Inova Laser e Comunicação Visual Ltda - CNPJ 28.480.081/0001-93, vencedora
do itens: 01, 02, 03, 04 e 05.
ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE RESCISÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATO N° 025/2023 - SEMURB.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a
rescisão amigável do Contrato nº 025/2023 -SEMURB, cujo objeto era "Contratação de
empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex, afim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos".
Contratada Empresa: ESTAÇÃO ESPETOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 17.271.649/0001-40,
motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos
autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
JEAN MURILO MACHADO
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240528 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-
PA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 202.401,69 (duzentos e dois mil,
quatrocentos e um reais e sessenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240529 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE
PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX
DO XINGU-PA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.176,94 (cem mil,
cento e setenta e seis reais e noventa e quatro
centavos) - Data da Assinatura: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO COM
EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INCLUSO COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E
PILOTO PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL INDÍGENA DO MUNICÍPIO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 21/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de
Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no
horário 
das
7h30m 
às
12h00m. 
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 909240017
ORIGEM:
Processo de
adesão
n.
A-002/2024-PMSJA. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): IVG BRASIL LTDA, CNPJ:
36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2
PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE
MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM ADESÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PROCESSO Nº 26298004409/2023. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos
Reais). FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-017 Aquisição de
Veiculo para
Secretaria Municipal de Educação/PNATE Apoio ao Ensino Fundamental. Classificação
econômica: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 320
vinte dias. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024

                            

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