DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br
(Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no
link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9923. Qualquer informação
será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 27 de setembro de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71004/2024
CHAVE CGM 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº
1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71004/2024,
por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato
de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 16/10/2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília), tendo como objeto o "para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO
E AUDIOVISUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos interessados
na
plataforma
https://www.compras.gov.br
(Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10029.
Qualquer
informação será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 27 de setembro de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.085/2024
P A R T ES :
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).
CONTRATADA: CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA
OBJETO: Execução dos serviços de locação de decoração natalina, cenografia, incluindo a
instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, na cidade de João Pessoa.
PRAZO EXECUÇÃO: 151 (Cento e Cinquenta e hum) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (Duzentos e Quarenta) dias
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08002/2024.
VALOR: R$ 5.005.000,00 (Cinco Milhões e Cinco Mil Reais)
ÓRGÃO: 11000 - Secretaria de Infraestrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 SEINFRA - AÇÕES DE GOVERNO
25.752.5115.111082 -
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO,
EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -33.90.39
FONTE DE RECURSOS: 1.500
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal.
João Pessoa, 27 de setembro de 2024.
Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CO N T R AT A N T E
CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA
VINICIUS ABDON CALHEIRA TRINDADE - Sócio Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 2.023/2023 UEP/SEGGOV
Partes:
Contratante - município de João Pessoa, representado pelo secretário de gestão
governamental do município de João Pessoa/pb.
Cnpj - 08.778.326/0001-56
Contratado - CODEX REMOTE CIENCIAS espaciais e imagens digitais ltda
CNPJ - 07.704.429/0001-09
PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.619/2023
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2023
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.023/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução
do Serviço (Termo de Referência)
Prazo execução: 16 meses
Prazo vigência contratual: 18 meses
Valor global do contrato: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616
Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA
C I DA D E
Elemento de Despesa: 4.4.90.40
Fonte de recursos: 1754
Integrante do PPA Vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2349-15, Regulamento
Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações
que regem o Programa João Pessoa Sustentável.
João Pessoa, 20 de Agosto de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.814/2024
CHAVE CGM: 0AG9-GFKI-7L7M-WU9E
Modalidade: Concorrência pública nº 11.016/2024
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação
reforma e manutenção das Cmeis Márcia Suenia Maria Emilia Coelho da Silva e Maria das
Graças em João Pessoa PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA,
CNPJ nº 07.223.818/0001-12 com proposta no valor de R$ 5.895.000,00 (CINCO MILHÕES E
OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS),
João Pessoa, 27 de setembro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura /PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços
na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do
Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA - R$ 298.621,95. Fica desde
já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato
objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em
conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação
Pilões - PB, 1º de outubro de 2024.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 00011/2024-CPL - Pregão Eletrônico
n° 0022/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli -
CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual
contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a
atender a demanda da Administração Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o
termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. Para que sejam aditados no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados,
uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido
1° Termo Aditivo é de R$12.233,60 (doze mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). Assinatura do aditivo contratual: 30/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia
Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano
de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 902.884,68.
Riachão - PB, 1º de outubro de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.060-SEC. DE EDUCAÇÃO 02060.12.122.1004.2111 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO -
FARDAMENTO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00080/2024 - 01.10.24 - JRT CONFECÇÕES LTDA - R$
39.841,80; CT Nº 00081/2024 - 01.10.24 - RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 20.860,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2024.
OBJETO: aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricionais aumentado,
atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde
deste município de Santa Luzia - PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATO Nº 00232/2024 - CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL
E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ nº 01.687.725/0002-43. VALOR GLOBAL: R$ 1.112,00,
vencendo nos seguintes itens: 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO
Nº
00233/2024
-
CONTRATADA:
INDALABOR
INDAIA
LABORATORIO
FARMACEUTICO LTDA, CNPJ nº 04.654.861/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 51.740,00, vencendo
nos seguintes itens: 04, 07, 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00234/2024 - CONTRATADA: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº
19.960.546/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 119.586,00, vencendo nos seguintes itens: 03, 09,
11, 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00235/2024 - CONTRATADA: JP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA,
CNPJ nº 03.969.925/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 70.241,00, vencendo nos seguintes itens:
01, 05, 22, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00236/2024 - CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ nº 23.159.220/0001-68. VALOR GLOBAL: R$ 272.400,00, vencendo nos seguintes
itens: 06, 13, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO
Nº 00237/2024
-
CONTRATADA:
TECNOCENTER MATERIAIS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01. VALOR GLOBAL: R$ 44.716,00, vencendo
nos seguintes itens: 08, 10, 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 30/09/2024 a 30/09/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 30 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs
do dia 30 de Setembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a
Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: para Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas
localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de
pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n°
1077039-02/2021, convênio n° 913178, convenio o 0209/2022, no município de São José da
Lagoa Tapada/PB. Justificativa: devido a licitação ser declarada fracassada no portal de compras
PUBLICAS, motivadas as empresas não apresentar os documentos de habilitação conforme
solicitado no edital! Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte
endereço - Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. E-mail:
pmsaojose.licitacao@gmail.com.
São José da Lagoa Tapada - PB, 30 de Setembro de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
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