DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2024
Inexigibilidade 90091/2024
Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante
contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Prudentópolis com
recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº
14.399/2022).
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .
PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 25 de outubro
de 2024, até as 08h30min.
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 25 de outubro de 2024, ás 08h30 min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2024
Inexigibilidade 90092/2024
Objeto:Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e
Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
VALOR TOTAL: R$ 97.255,73 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e setenta e três centavos)
PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 29 de outubro
de 2024, até as 08h30min.
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 29 de outubro de 2024, ás 08h30 min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024/PMQI
Objeto Contratação de empresa para execução em empreitada global de construção de
Restaurante Popular de 956,53m2, de acordo com o convênio no 276/2024 - DESAN,
protocolo no 17.375.403-5, (META 01) celebram entre o Estado do Paraná, por intermédio
da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento e o município de Quedas do Iguaçu/PR:
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão,
obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás
08:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59
hrs/min do dia 22 de outubro de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: as 08:00 horas do
dia 22 de outubro de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: as 08:00 horas do dia 22 de
outubro de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br,
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote,
tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma: LOTE N° 01 - META 01
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL DE CONSTRUÇÃO
DE RESTAURANTE POPULAR DE 956,53m². de acordo com o convênio no 276/2024 DESAN,
protocolo n° 17.375.403-5, Valor Global do Lote R$ 3.404.729,74.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico
da
prefeitura
de
Quedas
do
Iguaçu,
estado
do
Paraná
no
www.quedasdoiguacu.pr.gov.br e
na Plataforma da
Bolsa Nacional
de Compras
(https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão
ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.
Quedas do Iguaçu, 2 de outubro de 2024.
ELCIO JAIME DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para possível e futura manutenção,
conserto e aferição de tacógrafos de diversos veículos que necessitam de tal manutenção,
sendo que esses serviços serão executados com recursos próprios e/ou vinculados para
atender a demanda da frota do Município de Rancho Alegre com prazo de até 12 meses.
Valor: R$ 18.788,16 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos),
conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 17 de outubro de 2024.
Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08
horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 30/09/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Pregão Eletrônico nº 026/2024
Processo Administrativo nº 076/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de recuperação e proteção de nascentes, incluindo o fornecimento de
materiais. Tipo: Menor Preço por ITEM. Valor máximo total R$: 26.120,00. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 15/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 15/10/2024. Obs.: Toda documentação da proponente deverá
estar anexa na plataforma eletrônica até a hora limite do recebimento das propostas, sob
pena de desclassificação. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67)
3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente
Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às
18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br
e e-mail: licitacao@rolandia.pr.gov.br. Rolândia, 01 de Outubro de 2024.
Rolândia, 1º de outubro de 2024.
MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI
Secretária de compras, licitação e patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO Nº 106/2024. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Pintura de Ligação e serviços especializados para
reparos e manutenção, com equipamentos específicos, através de reperfilagem, recape ou
tapa buraco, em vias urbanas e rurais do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um
período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios Recursos Estaduais e Federais. Critério
de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura das propostas e recebimentos dos
lances: a partir das 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de setembro de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAISO, torna público o
Processo Administrativo n° 053/2024 que realizará no dia 16/10/2024 às 09h00m, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE PADARIA E CONFEITARIA. O edital poderá ser consultado através do site
www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.
Santo Antônio do Paraíso 30 de setembro de 2024.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º. Termo Aditivo - Execução e Vigência ao Contrato nº 011/2023, vinculado a
Tomada de Preços nº. 001/2023 Construção de um Calçadão com área 1.881.53m²,
localizada na Avenida Doutor Cícero de Moraes, próximo a Rodoviária, proveniente de
Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 1078764-80 Convênio nº. 916717/2021, contendo
todos os materiais e os serviços. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR
CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA
MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA
ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade
com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, de acordo com os fundamentos
apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que
estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do
Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de
execução dos serviços, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar do dia
28/09/2024. ITEM II - Fica alterada a Cláusula Vigésima Quarta - Da Vigência do Contrato
nº. 011/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 240 (duzentos e
quarenta) dias a contar do dia 27/09/2024. ITEM III - Da Dotação Orçamentária: As
despesas oriundas deste aditamento contratual correrão á conta da seguinte dotação
orçamentária: 07 07.03 154510328.1.009000 4.4.90.51.00.00.00. ITEM IV - Da Análise: O
presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município.
ITEM V - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº. 011/2023, que não colidirem com as constantes do presente Termo de
Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 27 de Setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00
horas do dia 24 de outubro do ano de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso
Identificado", CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço
global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do
objeto: PR-577 à Comunidade Porto Eucalipto. Objeto:Estrada Rural. Quantidade e unidade
de medida: 39.760,00 m²,Prazo de execução:300 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio
eletrônico da Prefeitura de São Pedro do Paraná e na plataforma www.bll.org.br "Acesso
Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
São Pedro do Paraná, 2 de outubro de 2024.
NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMS Nº 4/2024
OBJETO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
DE SELEÇÃO
DE
PROJETOS
CULTURAIS
PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, VISANDO O FOMENTO DA CULTURA ATRAVÉS DAS
SUAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, POR MEIO DA
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
A Prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio de empresa
contratada Mark Soluções Empresariais Ltda, realizará seleção de projetos culturais conforme
especificações do Edital de Chamamento Público n.º 04/2024, sendo que os membros da
comissão de seleção designados pela Contratada realizarão análise do formulário de inscrição
e dos documentos de habilitação conforme previsto em Edital, que deverão ser
encaminhados por meio do link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/minha-conta.
O encaminhamento dos documentos ocorrerá entre as datas de 04 a 18 de
outubro de 2024.
Para acesso aos documentos que compõe o processo, bem como demais informações,
o interessado(a) poderá acessar o link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/editais, ou contatar
a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer pelos canais de atendimento, WhatsApp 44
3126-9629 ou pelo e-mail cultura@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 1º de outubro de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito