DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PMS Nº 5/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM
APOIO FINANCEIRO PARA APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
A Prefeitura do Município de Sarandi - Estado do Paraná, por meio de empresa
contratada Mark Soluções Empresariais Ltda, realizará seleção de projetos culturais conforme
especificações do Edital de Chamamento Público n.º 05/2024, sendo que os membros da
comissão de seleção designados pela Contratada realizarão análise do formulário de inscrição
e dos documentos de habilitação conforme previsto em Edital, que deverão ser
encaminhados por meio do link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/minha-conta.
O encaminhamento dos documentos ocorrerá entre as datas de 04 a 18 de
outubro de 2024.
Para acesso aos documentos que compõe o processo, bem como demais informações,
o interessado(a) poderá acessar o link https://portalpaulogustavo.hstc.com.br/editais, ou contatar
a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer pelos canais de atendimento, WhatsApp 44
3126-9629 ou pelo e-mail cultura@sarandi.pr.gov.br
Sarandi, 1º de outubro de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 18/10/2024, às 09h, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO SOB
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: "Execução de iluminação pública no loteamento
os pioneiros". início de recebimento das propostas: a partir do dia 03/10/2024 até dia
18/10/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
18/10/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências
de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).
O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria
da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 2 de outubro de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a CONSTRUÇÃO DA NOVA INSTALAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO SILVESTRE.
Data: 08 de novembro de 2024 / Horário: 09h00min.
Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90005
O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico:
https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.
Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br
Telêmaco Borba, 2 de outubro de 2024.
DANIELE VIEIRA KUNA DE ANDRADE
Agente de Contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação
de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº
92/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16003110 - Transferências da união
decorrentes de emendas parlamentares individuais / 17000000 - Outras transferências de
convênios ou instrumentos congêneres da união. Contratado: PERSONAL NET TEC N O LO G I A
DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua
Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado:
Lote I (Mensal) - R$ 129.651,11. Lote I (Global) - R$ 1.555.813,29. Lote II (Mensal) - R$
4.371,00. Lote II (Global) - R$ 52.452,00. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de
outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura. Portaria N° 497/2023.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação
de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº
93/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 15710000 - Transferências do estado
referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação / 15530000 -
Transferências de recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas
parlamentares individuais / 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAR 30%. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja
02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal) - R$
66.744,88. Lote I (Global) - R$ 800.938,53. Lote II (Mensal) - R$ 74.740,88. Lote II (Global)
- R$ 896.890,61. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024. Daniele
Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria N° 5/2021.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação
de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº
94/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 17000000 - Outras transferências de
convênios ou instrumentos congêneres da união / 16003110 - Transferências da união
decorrentes
de
emendas
parlamentares individuais.
Contratado:
PERSONAL
NET
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04,
sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor
Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 118.628,85. Lote I (Global) - R$ 1.423.486,16. Lote II
(Mensal) - R$ 58.972,28. Lote II (Global) - R$ 707.667,38. Vigência: 12 (doze) meses. Águas
Belas, 01 de outubro de 2024. Fábio Felix Cabral - Secretário Municipal de Planejamento e
Gestão. Portaria N° 292/2021.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação
de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº
95/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16000000 - Transferências Fundo a Fundo
de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e
serviços públicos de saúde / 1659321 - Transferências dos estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais. Contratado: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORM AÇ ÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04, sediada na Rua Blumenau, Nº
178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor Contratado: Lote I (Mensal)
- R$ 155.563,40. Lote I (Global) - R$ 1.866.760,82. Lote II (Mensal) - R$ 68.370,79. Lote II
(Global) - R$ 820.449,50. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01 de outubro de 2024.
Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2021.
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação
de Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº
96/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / 16600000 - Transferência de recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / 16003110 - Transferências da união
decorrentes
de
emendas
parlamentares individuais.
Contratado:
PERSONAL
NET
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.687.900/0002-04,
sediada na Rua Blumenau, Nº 178, Loja 02 - America - Joinville - SC, CEP: 89.204-250. Valor
Contratado: Lote I (Mensal) - R$ 4.307,36. Lote I (Global) - R$ 51.668,34. Lote II (Mensal)
- R$ 6.597,86. Lote II (Global) - R$ 79.174,37. Vigência: 12 (doze) meses. Águas Belas, 01
de outubro de 2024. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Secretária Municipal de
Assistência. Portaria N° 4/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato Nº 111/2024 PM. Processo Licitatório Nº 0036/2024. Concorrência Nº 0006/2024,
firmado entre a Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE e a empresa MAURILIO DE PAIVA
SILVA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.553.996/0001-09, celebrado em 27/06/2024,
cujo objeto é o registro de preços para pavimentação com paralelepípedos de vias no
município de bom jardim/pe, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária
e conforto para o tráfego Sítio Paquevira Zona Rural do Município do Bom Jardim,
conforme 
Convênio 
do 
Ministério 
da
Integração 
e 
do 
Desenvolvimento
Regional/Sudene/952434-2023. Amparo legal, art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei
nº 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo PE 0012.2024 -
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 10/2024 cujo Objeto é: Aquisição de carnes bovina, frango e linguinça para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Brejinho - PE. O edital está disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão
pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/10/2024.
Esclarecimentos: 
Telefone:
(087) 
3850-1281 
ou
através 
do
e-mail: 
licitação.
licitacao@brejinho.pe.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 118.242,00.
Brejinho - PE, 2 de outubro de 2024.
ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 - o objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de engenharia para ampliação da escola
municipal Epaminondas Mendonça, distrito de fazenda nova, Município de
Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$
1.883.456,64. Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do 03
de outubro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do
dia 21 de outubro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia
21
de outubro
de
2024. Local:
Bolsa Nacional
de
Compras (BNC)
-
http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta
e 
cópia 
na
internet 
no 
endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal
da 
Transparência
do
Município 
no
site
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-
2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 2 de outubro de 2024
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Agente de contratação

                            

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