DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00051/2024. Processo Nº: 240618CE00003. Concorrência Eletrônica Nº
00003/2024. Obra. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. dotação:
Prefeitura De Quixaba Pe 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 1031 Reformar Ampliar
Equipar Estádio Municipal 17063110 Transferência Especial da União 4490.51 99 Obras e
Instalações. Contratado: M & e Construtora Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81. Valor
R$338.019,87. Vigência: de 01/08/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº: 240618CE00003. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024.
Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
00003/2024, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma e ampliação do estádio de futebol do Município de Quixaba PE. Item 1: M &
e Construtora Ltda. CNPJ: 42.073.261/0001-81, pelo valor de R$338.019,87.
Quixaba, 2 de outubro de 2024
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Processo Nº: 00043/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00021/2024. Compra. Tipo
menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática,
eletrodomésticos e mobiliário, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Sanharó - PE, conforme a Emenda Parlamentar nº 10725387000123001/2023.
Valor: R$40.904,71. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço
eletrônico 
da
sessão 
de
abertura;
pelos 
endereços
eletrônicos:
https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 1º de outubro de 2024
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº
025/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº
021/2024. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO DO AR, NOS TERMOS DA TABELA
ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.753,34 (Dois mil setecentos e
cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 15/10/2024 AS
10h05min Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 2 de outubro de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das
Propostas: 15 de outubro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João
Ferreira,
nº
555 -
Bairro:
Centro,
em
Água
Branca/PI, CEP
64.460-000.
E-mail:
cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 30 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 16 / 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024, OBJETO: contratação de empresa
para o fornecimento de bens permanentes e equipamentos de informática, para as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Altos-PI, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 16/10/2024. HORÁRIO: 09:50h (horário de Brasília).
EDITAL: 
Portal 
de
Compras 
Públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos (PI), 2 de outubro de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Na edição de nº 182, de 19/09/2024, pág. 327 - Seção 3, do Diário Oficial da
União, na Publicação do Aviso de Licitação PE nº 022/2024. ONDE SE LÊ: Lote I - Linha Leve
R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta e
três centavos); Lote II - Linha Pesada e Máquinas R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um
mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). LEIA-SE: Lote I - Linha Leve
R$ 151.176,67 (Cento e cinquenta e um mil e cento e setenta e seis reais e sessenta e sete
centavos); II - Linha Pesada e Máquinas R$ 227.968,33 (Duzentos e vinte e sete mil e
novecentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).
Belém do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 043/2024. O município de Cabeceiras do Piauí - PI,
através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
008/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, em 17/10/2024 às 09h. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para
atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí/PI, através da secretaria
municipal de saúde. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária:
Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS /FMS/ Outros. Mais
informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro
Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e
Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de outubro
de 2024. Raimundo Nonato Sousa Filho, Pregoeiro PMC/PI.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público a
realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor
Preço e Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza pública. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08:00 h do dia
18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h02min do dia 18/10/2024, no modo de
disputa 
aberto 
que 
será 
regido 
pela 
Lei 
14.133/21. 
Dotação 
orçamentária:
FPM/ISS/ICMS/Outros. Valor global estimado: R$ 923.610,70. Mais informações estão
disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí.
Email: 
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
Formalização 
de
consultas 
e
Edital
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí-PI, 2 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Agente de contratação PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 SRP - SAÚDE
Publicação No Diário Oficial Da União, DIA 27 DE Setembro DE 2024, SESSÃO 3, EDIÇÃO N°
188, PAGINA 228. Procedimento: Pregão Eletrônico Nº 014/2024 SR - saúde. Fundamento:
LEI Nº 14.133/2021. No Extrato De Contrato N° 13.1409/2024 DO PREGAO ELETRÔNICO Nº
014/2024 - SAÚDE, ONDE LÊ-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 107.205,00 (centos e sete mil
duzentos e cinquenta reais). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 107.250,00 (centos e sete
mil duzentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
08/10/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO
PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.
Caraúbas do Piauí (PI), 2 de outubro de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 050/2024; Procedimento nº 010/2024; Abertura da sessão: 09:30
horas, do dia 18.10.2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral do Município / FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 2 de outubro de 2024.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 025/2024,
do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto
contratação de empresa para fornecimento de material de informática e equipamentos. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 17/10/2024. Data e horário do
início da disputa: 09:02h do dia 17/10/2024. Valor estimado: R$ 129.616,74. Modo De Disputa:
Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:
(89) 3489-1187 ou e-mail: comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2024,
do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto
Aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00h do dia 18/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia
18/10/2024. Valor estimado: R$ 662.105,94. Modo De Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento
Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail:
comissaolicitacaopmcc@gmail.com.
Conceição do Canindé (PI), 1º de outubro de 2024.
TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
Pregoeiro