DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação N° 006/2024. Objeto: Aquisição de óculos para pessoas carentes do
Município. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos
autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
Dispensa De Licitação 006/2024, em favor da Pessoa Física SUELI S PEREIRA OTICA -
32.292.455/0001-14, com o valor de R$ 38.991,47. Ordeno que se proceda a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Conceição do Canindé, 30 de setembro de
2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo de Apostilamento do Pregão Eletrônico nº 035-2023- firmado com a empresa
Auto Posto Vale Do Canindé Ltda, Cnpj Nº 18.778.413/0001-67, que tem por objeto
Aquisição de combustível. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento
acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Terceira Do: "Objeto: Aquisição
De Combustível Para O Transporte Escolar Fonte: 569 - Transf. Do Fnde, Elemento De
Despesa: 33.90.30 - Material De Consumo. Programa De Trabalho: 2.021 - Manutenção Dos
Serviços De Transporte Escolar - 12.361.0014.2021". Conceição do Canindé (PI), 30 de
setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material
de permanente para o funcionamento da Escola de Tempo Integral no Município de Flores
do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados
na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do
Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h
diariamente
de
segunda
a
sexta-feira
ou
pelo
e-mail:
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global Por Lote. SUPORTE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 002/2024, Lei
complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. FONTE DE RECURSO: Orçamento
Geral Municipal para o Exercício 2024. DATA DE ABERTURA: 18 de outubro de 2024. HORA
DA ABERTURA: 08:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.
HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0118/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
0115/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 009/2024 - PMJF/PI Objeto: Serviços de
coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final resíduos dos serviços de
saúde (grupos A, B e E) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - PMJF/PI CNPJ
Nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Natus Ambiental Ltda (CNPJ n° 12.710.740/0001-09)
Preço/Registrado: Cf. Preços unitários registrados em ARP de acordo c/extrato resultado
final publicado DOM de 26/09/2024 - Edição VCLXIV PG 91 e DOU de 26/09/2024 PG 332
1ª/Vigência:
até
31/12/2024,
admitida
prorrogação
na
forma
lei
vigente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhado no CA nº 0118/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI
(Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP
Processo Administrativo Nº. 070/2024- PMLB Pregão Eletrônico N°. 020/2024 -
SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - SRP do
tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha
da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de
empresa para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, para atender a Prefeitura
e Secretarias municipais de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de
03/10/2024 às 17h00min à 16/10/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024, às
11h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br.
MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico
https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da
transparencia/,
www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no
endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão
Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda
à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099.
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de outubro de 2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
Pregoeiro/PMLB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP
Processo Administrativo Nº. 059/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°.
017/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro
do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.
OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa
para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o
fornecimento de Veículos Novos (zero km) Ano 2024, para compor e renovar a
frota
do município
de Lagoa
do
Barro do
Piauí/PI, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: de 03/10/2024 às 17h00min à 16/10/2024 às 00h:00min, no
sistema do Bolsa
Nacional de Compras -
BNC, https:// www.bnc.org.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br. MODO DE DISPUTA:
Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da
transparencia/,
www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-
br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também
poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do
Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro,
das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-
0099.
Lagoa do Barro do Piauí - PI, 2 de outubro de
2024.
WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA
Pregoeiro/PMLB
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 081/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Convênio: 947180/2023. Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 14.432.351/0001-86.
Contratado: Sousa Rodrigues LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07. Valor R$ 492.936,00
(quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e trinta e seis reais). Fonte de Recurso:
FPM, ICMS e Convênio: 947180/2023. Data da assinatura 02/10/2024. Vigência: 360
(trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Antônio
Rodrigues de Sousa Neto (contratado). Luzilândia (PI), 02 de outubro de 2024. Jaqkeline
Aguiar de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 082/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Luzilândia - PI, Convênio
nº 946163/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ
Nº 14.432.351/0001-86. Contratado: Sousa Rodrigues LTDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07.
Valor: R$ 534.200,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). Fonte de Recurso:
FPM, ICMS e Convênio: 946163/2023. Data da assinatura 02/10/2024. Vigência: 360
(trezentos e sessenta) dias. Signatário: Jaqkeline Aguiar de Carvalho (contratante). Antônio
Rodrigues de Sousa Neto, (contratado). Luzilândia (PI), 02 de outubro de 2024. Jaqkeline
Aguiar de Carvalho, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica Nº 029/2024.
Proc. Adm. Nº 001.0000346/2024.
Procedimento para Elaboração de Projeto Engenharia para Construção Praça de Eventos no
Município, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de
03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 08/10/2024
às 08h. Critério de Julgamento: Menor Preço Item. Edital/Termo de Referência estará
disponível no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br,
e-mail: cplmarcosparente2021@gmail.com.
WILLY VIEIRA DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação para aquisição de materiais
permanentes complementar. A data e horario da abertura das propostas serão dia 07 de
outubro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 1º de outubro de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e
qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de
processo
licitatório,
na
modalidade
Concorrência
publica,
Objeto
da
licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO
I. COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MILTON BRANDÃO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE O CONTRATO DE REPASSE Nº 955407/2023. A data
e horario da abertura das propostas serão dia 17 de outubro de 2024. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
O
local
da
sesão
publlica
será
www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e
empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico,
Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de
Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Milton Brandão (PI), 1º de outubro de 2024
ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do
Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de outubro de
2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de
Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo
Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min
(oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas
- https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
Ref. Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Fundamento: Edital e anexos da Concorrência
Eletrônica nº 10/2024 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo nº 001.0002919/2024. Espécie: Contrato Administrativo no 069/2024,
firmado entre o Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº 01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú
do Piauí, e de outro lado Vipcon Projetos e Construção LTDA inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica, nº 49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro,
Pajeú do Piauí-PI CEP 64.898-000, E-mail: vipconprojetos @gmail.com, Represente legal o
Senhor Antônio Rosa de Sousa Neto, portado do CPF: 073.***.***-94 e RG: 3955595 SSP-
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