DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SMS
Processo Administrativo 144/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de
abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento.
Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 24/09/2024. Valor Global: R$ 3.937.085,53 (três
milhões e novecentos e trinta e sete mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos). Empresas: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta
e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); DROGARIA MAIS
SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ: 27.796.696/0001-60, com o valor total de R$
484.775,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e
noventa centavos); ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ:
04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 33.594,00 (trinta e três mil, quinhentos e
noventa e
quatro reais); F WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI
- CNPJ:
07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 306.004,80 (trezentos e seis mil e quatro
reais e oitenta centavos); FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
33.398.831/0001-12,
com o
valor
total
de R$
4.000,00
(quatro
mil reais);
LYF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ:
53.000.455/0001-73, com o valor total de R$ 38.628,00 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte
e oito reais); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
23.706.033/0001-57, com o valor total de R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois mil,
setecentos e cinco reais e dezenove centavos); MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02, com o
valor total de R$ 16.399,20 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte
centavos); NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil
reais); ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ:
41.227.287/0001-74, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17,
com o valor total de R$ 25.258,20 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
vinte centavos); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ:
12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 606.352,40 (seiscentos e seis mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos); W D DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.013.023/0001-50, com o valor total de
R$ 17.730,00 (dezessete mil, setecentos e trinta reais) e WORLD COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, com o valor
total de R$ 28.314,00 (vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais). Lotes: 19 e 41 - Foram
Fracassados. Lotes: 06, 15, 19, 20, 37, 41, 51, 52, 53, 55, 57, 62, 70, 76, 85, 92 e 93 -
Foram Desertos.
Mossoró-RN, 1º de outubro de 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Readequação nº 01; Contrato N° 015/2024; ORIGEM:
Tomada de Preços nº 2/2023-0013; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros;
CONTRATADA: J D Construcoes E Servicos LTDA/CNPJ: 17.495.347/0001-55; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação nº 01 do contrato nº 015/2024
oriundo da Tomada de Preço 2/2023-0013, decorrente do processo administrativo nº
130112301 referente a contratação de empresa destinada a execução da "implantação de
pavimentação em vias públicas do município de pau dos ferros/RN, localizado no Bairro
Domingos Gameleira e João XXIII". Valor a ser aditivado é de R$ 222.109,34 (duzentos e
vinte e dois mil cento e nove reais e trinta e quatro centavos) ficando o valor do contrato
em R$ 1.178.591,30 (um milhão cento e setenta e oito mil quinhentos e noventa e um
reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas
seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria
de Infraestrutura - Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica
449051 - Fonte 15000000 e Fonte 17000000 - Recursos Convênios - Outros, Contrato de
Repasse de nº 937573/2022 e OP n° 1085416-06 Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art.
65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento -
Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Jorge Augusto Chaves Damiao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - PE
Repetição
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço referente a Aquisição de material
de higiene e limpeza para Administração Municipal com objetivo de atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min
do dia 18 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 2 de outubro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PE
Repetição
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios em
geral para copa e cozinha, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais
jurisdicionadas, da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.
A sessão pública será realizada no site www.novobbmnet.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de PRORROGADA: 08h00min do dia
16 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 2 de outubro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 043/2024 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de insumos hospitalares,
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da
Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio
do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 16/10/2024 às 09:01h.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
04/10/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 2 de outubro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 para o Sistema de
Registro de Preços, destinado a aquisição de materiais de limpeza e higiene, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os
critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 55.563.931 H F DINIZ ME
(28.121.546/0001-10) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 8.169
e PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP (17.737.876/0001-18) foi vencedor parcial dos itens,
perfazendo o valor total de R$ 102.464,70.
São Francisco do Oeste-RN, 2 de outubro de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Eletrônica
nº 5/2024. Objeto: Processo
Administrativo nº
1406005/2024 - CONTRATO Nº 202409240001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº
005/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS -
CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos, pelo método
convencional, na cidade de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Elenita Dias Lemos
(Serrinha do Canto) - Travessa Direita e Travessa Esquerda (Serrinha do Canto). Conforme
Emenda Especial Nº 09032024-06912. - VALOR TOTAL: R$ 179.996,00 (cento e setenta e
nove mil, novecentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0909.15.452.0028.1.066 - PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO EM RUAS E AVENIDAS, no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna
público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO DE ARRIMO DA LADEIRA
DO LARGO DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, NO
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições:
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
Dia
22/10/2024,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 08/10/2024 para consulta
e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul, 2 de outubro de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo termo aditivo. prorrogação de prazo - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº
009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado:
MVP
Engenharia
e
Construção
ltda
-
CNPJ:
19.503.944/0001-00.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a
reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato
por 130 (cento e trinta ) dias, a contar de 06/08/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, tipo menor preço por item, de acordo com
a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recursos de emendas parlamentares
nº 10537485000123001 e nº 10537485000122001 e Portaria 3389 - Conta 3769. Data
e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 21/10/2024, às 09h e 30min.
Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo fone/whats 51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites
www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz, 27 de setembro de 2024.
ROBES SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por
preço global, para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. John Kennedy. Propostas:
21/10/2024, às 8h. Etapa de Lances: 21/10/2024, às 8:30h, no https://bll.org.br/.
Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172,
licitacoes@ametistadosul.rs.gov.br ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito
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