DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de pessoa jurídica
especializada para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município
Pajeú do Piauí - PI, conforme instrumento transfere.gov 945250. Fonte de Recursos:
Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005
Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte de
Recurso 754, 701, 700, 501, 500, TRANSFERE.GOV 945250. Valor global do Contrato: R$
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 01 de outubro de 2024.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante o Município de Pajeú
do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o Ilma. Sra. Maria do Socorro Silva
Martins Moura, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Púbicos, e a empresa Vipcon
Projetos e Construção LTDA inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, no
49.793.449/0001-43, localizada Rua Paulo Vieira de Sá, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP
64898-000, E-mail: vipconprojetos@gmail.com, Represente legal o Senhor Antônio Rosa de
Sousa Neto, portado do CPF: 073.***.***-94 e RG: 3955595 SSP-PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPII/PI
Processo Administrativo nº. 5.500/2024 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro
e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos
serviços assistenciais nos setores de ambulatório e internação, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI.
MODO DE DISPUTA: Aberto
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de outubro de 2024, às 09he00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de outubro de 2024, às
10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 140.570,00 (cento e quarenta mil e quinhentos e
setenta
reais). 
PLATAFORMA:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. 
BBMNET
Licitações - Bolsa Bra-sileira de Mercadorias.
ACESSO 
AO
EDITAL: 
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão 
ser
solicitadas 
por
meio 
do
endereço 
eletrônico:
pe-
dro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça
Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 2 de outubro de 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação/PMPII
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 179/2023/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2023- CONCORRENCIA
Nº 02/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº
06.553.929/0001-24. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.052.287/0001-54. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 19 de
junho de 2023 a 19 de junho de 2024, para 19 de junho de 2023 a 19 de junho de 2025.
Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 182/2023/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023- CONCORRENCIA
Nº 01/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, CNPJ Nº
06.553.929/0001-24. CONTRATADA: CONSTRUTORA P2 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
04.052.287/0001-54. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 29 de
junho de 2023 a 29 de junho de 2024, para 29 de junho de 2023 a 29 de junho de 2025.
Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 186/2023/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2023- Dispensa de
LICITAÇÃO Nº 040/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONT R AT A DA :
ECOTONAL PROJETOS
E CONSULTORIA
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
08.510.501/0001-20. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 14 de
julho de 2023 a 14 de julho de 2024, para 14 de julho de 2023 a 14 de julho de 2025.
Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 228/2023/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2023- Dispensa de
LICITAÇÃO Nº 055/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. CONT R AT A DA :
ECOTONAL PROJETOS
E CONSULTORIA
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
08.510.501/0001-20. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de
setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, para 27 de setembro de 2023 a 27 de
setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.020937/2024-38
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
CÓDIGO UASG - 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição
de SANEANTES. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/10/2024 nos
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/compras, 
www.tce.pi.gov.br 
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min
do dia 17/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 2.003.822,66
(dois milhões, três mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-
8760/8761.
Teresina-PI, 30 de setembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de outubro de
2024, fará realizar a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇO nº 034/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS PERMANENTES
HOSPITALARES
DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
APODI/RN,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O
Edital
encontra-se
a 
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.; 
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ 
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar
através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.
Apodi-RN, 30 de setembro de 2024.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato nº 160/2024. Processo de Despesa nº 5020/2024. Contrato nº 160/2024.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024. OBJETO:
Contratação de empresa através do Chamamento Público n° 001/2024 - SMS, para
prestação de serviços de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais. Contratada:
Instituto Norte Riograndense de Medicina - CNPJ n° 32.510.009/0001-39 - Valor Global: R$
500.000,00. Rogerio Lacerda Sousa - Representante Legal. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Data da assinatura: 30/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DO PE N.º 038/2024; no Diário Oficial da União nº 179, seção 3,
de 16 de setembro de 2024, referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação. Onde se
lê: a data da assinatura: 11 de agosto de 2024. Leia-se: 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 07/2024-SMS
Processo Administrativo 144/2024. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de
abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento.
ARP Nº 42/2024 (SMS) - DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 2.163.323,84 (dois milhões, cento e sessenta
e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), Assina pelo
Fornecedor: OSEAS MONTHALGGAN FERNANDES COSTA, Data da Assinatura: 25/09/2024;
ARP Nº 43/2024 (SMS) - DROGARIA MAIS SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - CNPJ:
27.796.696/0001-60, com o valor total de R$ 484.775,90 (quatrocentos e oitenta e quatro
mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), Assina pelo Fornecedor:
ROBERTA FERREIRA PRAXEDES COSTA, Data da Assinatura: 27/09/2024;
ARP Nº 44/2024 (SMS) - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI - CNPJ:
04.162.170/0001-23, com o valor total de R$ 33.594,00 (trinta e três mil, quinhentos e
noventa e quatro reais), Assina pelo Fornecedor: FABIO COSER SILVA, Data da Assinatura:
26/09/2024;
ARP Nº 45/2024 (SMS) - F
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ:
07.055.280/0001-84, com o valor total de R$ 306.004,80 (trezentos e seis mil e quatro
reais e oitenta centavos), Assina pelo Fornecedor: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE
MONTEIRO, Data da Assinatura: 25/09/2024;
ARP Nº 46/2024 (SMS) - FENIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
33.398.831/0001-12, com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Assina pelo
Fornecedor: JACKSON ELIZANDRO NIEC, Data da Assinatura: 26/09/2024;
ARP Nº 47/2024
(SMS) - LYF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 53.000.455/0001-73, com o valor total de R$ 38.628,00 (trinta
e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais), Assina pelo Fornecedor: FELIPE LONGA DA
FONTE, Data da Assinatura: 27/09/2024;
ARP Nº 48/2024 (SMS) -MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 23.706.033/0001-57, com o valor total de R$ 162.705,19 (cento e sessenta e dois
mil, setecentos e cinco reais e dezenove centavos), Assina pelo Fornecedor: LAÍSE DE LIMA
PEIXOTO, Data da Assinatura: 25/09/2024;
ARP Nº 49/2024 (SMS) - MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.231.355/0001-02, com o valor total de R$ 16.399,20
(dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Assina pelo Fornecedor:
TIAGO MAASS, Data da Assinatura: 26/09/2024;
ARP Nº 50/2024 (SMS) - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais), Assina pelo Fornecedor: NEILTON NEVES DOS SANTOS, Data da
Assinatura: 26/09/2024;
ARP Nº 51/2024 (SMS) - ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA
LTDA - CNPJ: 41.227.287/0001-74, com o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais),
Assina pelo Fornecedor: REGINA APARECIDA DRESCH KOWALESKI, Data da Assinatura:
27/09/2024;
ARP Nº
52/2024 (SMS)
- PANORAMA
COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS
E
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, com o valor total de R$ 25.258,20
(vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), Assina pelo
Fornecedor: JOSÉ SALES SILVEIRA DE ALMEIDA, Data da Assinatura: 26/09/2024;
ARP Nº 53/2024 (SMS) - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ:
12.305.387/0001-73, com o valor total de R$ 606.352,40 (seiscentos e seis mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Assina pelo Fornecedor: SIDNEY CARLOS DE
MELO, Data da Assinatura: 30/09/2024;
ARP
Nº
54/2024
(SMS)
-
W D
DISTRIBUIDORA
E
COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.013.023/0001-50, com o valor total de R$ 17.730,00
(dezessete mil, setecentos e trinta reais), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ MARIA MAUÊS
LOBATO, Data da Assinatura: 25/09/2024 e
ARP Nº 55/2024 (SMS) - WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 44.554.219/0001-08, com o valor total de R$ 28.314,00 (vinte e oito mil,
trezentos e quatorze reais), Assina pelo Fornecedor: ANA PAULA DE SALES BEZERRA, Data
da Assinatura: 26/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA
DANTAS MONTENEGRO - Secretária Municipal de Saúde, Data da Assinatura: 01/10/2024 -
Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação
no caso de assinatura manual.