DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Proc. Licit. 50/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização dos serviços de engenharia e topografia p/ o processo de REURB no núcleo
Serraria no Município. Abertura: 17/10/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em
horário de atendimento ou administracao@andredarocha.rs.gov.br.
SERGIO CARLOS MORETTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo IV ao Contrato Administrativo n.º 09/2023. Contratada: Matt Construtora
Ltda. Objeto: execução da obra de pavimentação asfáltica c/ concreto betuminoso usinado
a quente -CBUQ, drenagem pluvial, construção de passeios públicos e acessibilidade e
sinalização (vertical e horizontal) na Rua José Carlos Prestes Machado Vieira, no
Loteamento Verdes Campos em André da Rocha/RS. Prazo: 60(sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para realização de
obra de arte especial, visando reconstrução de ponte sobre o Arroio Lajeado-Tunas,
localizada na área rural do município. Abertura: dia 18/11/2024, às 14h. Edital disponível
na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, pelo site:
www.antagorda.rs.gov.br ou fone: (51) 3756-1149.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 100/2024. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 059/2024,
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. FONTE DE
RECURSOS:
Recursos
Federais,
através
do
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR, Processo nº 59053.011852/2023-54, Plano de trabalho
cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4301925-
20231114-01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL: 05.02.1063.4490.51.00.00.00.00.1574.
DATA DO CONTRATO: 26 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da ordem de início.
CONTRATADA: ZANCO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 95.865.044/0001-90. OBJETO: Execução
de obras, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de
obra, visando a construção de pontes de concreto em diversas localidades do município, com a
utilização de recursos da Defesa Civil Federal, destinado à Reconstrução de Infraestrutura
Pública, destruídas pela enchente do dia 03/11/2023 - Portaria de Reconhecimento nº 3491
(09/11/2023). PONTE 01: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões:
20,00 x 6,00 m (comp. X Larg.), na Comunidade Rio Brasil. VALOR TOTAL: R$ 708.546,71
(setecentos e oito mil, quinhentos, quarenta e seis reais e setenta e um centavos); PONTE 02:
Reconstrução de Ponte sobre o Rio Azul, com as seguintes dimensões: 21,00x6,00x4,50m (C x L
x A), na Comunidade Rio Brasil. VALOR TOTAL: R$ 743.116,60 (setecentos quarenta e três mil,
cento e dezesseis reais e sessenta centavos); PONTE 03: Reconstrução de Ponte sobre o Rio
Azul, com as seguintes dimensões: 20,00 x 6,00 x 5,50 M (C x L x A), na Comunidade Rio Brasil.
VALOR TOTAL: R$ 751.643, 40 (setecentos cinquenta e um mil, seiscentos quarenta e três reais
e quarenta centavos); PONTE 04: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes
dimensões: 18,00 x 6,00 x 4,00 m (C x L x A), na Comunidade Palomas. VALOR TOTAL: R$
691.899, 90 (seiscentos noventa e um mil, oitocentos noventa e nove reais e noventa
centavos); PONTE 05: Reconstrução de Ponte sobre o Rio Paloma, com as seguintes dimensões:
30,00 x 6,00 x 7,00m (C x L x A), na Comunidade Campo Alegre. VALOR TOTAL: R$ 1.044.763,39
(um milhão, quarenta e quatro mil, setecentos sessenta e três reais e trinta e nove centavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.939.970,00 (três milhões, novecentos trinta e nove mil e
novecentos e setenta reais). Data da Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Proc. 112/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por
preço global, c/ fornecimento de materiais e mão de obra, visando a reconstrução das
cabeceiras, pilares e pavimento das pontes da sede municipal, uma sobre o Rio Azul e
outra sobre o Rio Paloma, onde as mesmas foram destruídas e levadas pelas águas em face
da ocorrência de enchente que ocorreu em 02/05/2024, conforme Portaria nº 1379/2024
que reconheceu o Estado de Calamidade Pública, com a utilização de recursos federais,
conforme planos de trabalho cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC,
Processo nº 59052.025132/2024-67, protocolo n° RES-RS-4301925-20240505-03. Abertura:
11/10/2024 - 9h. (Med. Provisória nº1.221). Edital/inform.: na Prefeitura, (54)98423-1430,
licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº 99/2024, Processo nº 12368/2024, referente à aquisição de utensílios
domésticos. Início da sessão: 10/10/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 101/2024, Processo nº
13643/2024, referente à aquisição de mobiliários. Início da sessão: 10/10/2024 às 9h00min.
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 24 de setembro de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Data: dia
16/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE PNEUS.
Data: dia 18/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
AVISO DE EDITAL - Concorrência Eletrônica 008/2024 - Implantação de Sistema de
abastecimento de Água na Comunidade Quilombola Candiota.Contrato de Repasse 949255
Data de Abertura: 17/10/2024 às 10h. Os Editais contendo as informações, se encontram
disponíveis no site www.candiota.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 2 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024
Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto: Construção da primeira etapa do Centro
Administrativo Municipal. Nova Data de Abertura: 22/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 25/2024
Concorrência Presencial nº 25/2024. Objeto: Coleta e transporte de lixo.
Abertura: 30/10/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 26/2024
Objeto: capeamento asfáltico Rua Antônio Siliprandi. Abertura: 31/10/2024
às 09h, no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO CONCRETO BETUMINOSO USINADO a quente (CBUQ).
Abertura será dia 17/10/2024 às 09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia
17/10/2024, no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2024
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Máquinas. Abertura: 18/10/2024 às
09h. Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 18/10/2024, no Centro Administrativo Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos. Abertura: 21/10/2024 às 09h.
Cadastramento: das 08h30 até às 09h do dia 21/10/2024, no Centro Administrativo
Municipal. Editais: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni
nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100.
FIDELVINO MENEGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2024
PROCESSO Nº 698/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01.
Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de
empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos,
para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem e
sinalização(serviços remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho
Km 3 +250 a Km 5 + 443,83 , neste município. Valor Global R$1.100.690,76(um milhão, cem
mil, seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos) pela prestação dos serviços
especificados na cláusula anterior, sendo R$990.621,68(novecentos e noventa mil, seiscentos
e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) para a materiais e de R$110.069,08 (cento e
dez
mil, sessenta
e nove
reais e
oito centavos)
para os
serviços, sendo
que
R$889.684,48(oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e oito centavos) são decorrentes do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e
R$211.006,28 (duzentos e onze mil, seis reais e vinte e oito centavos) do orçamento próprio
do município. Prazo: 90dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
Processo nº 698/2024
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 017/2024, que objetiva contratação de contratação de empresa para a
prestação
de
serviços
no
regime
de
empreitada
por
menor
preço
global,
compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de
relicitação de
pavimentação asfáltica
em CBUQ,
drenagem e
sinalização(serviços
remanescentes) na Estrada Ivo da Rosa- Cotiporã a Dois Lajeados, Trecho Km 3 +250
a Km 5 + 443,83, sendo que os recursos são decorrentes parte Os recursos são
decorrentes, parte do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA, representado pela
Caixa Econômica Federal e parte do orçamento próprio do Município, em favor da
empresa CONCRESUL ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01, no
valor global R$1.100.690,76(um milhão, cem mil, seiscentos e noventa reais e setenta
e seis centavos) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo
R$990.621,68(novecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e
oito centavos) para a materiais e de R$110.069,08 (cento e dez mil, sessenta e nove
reais e oito centavos) para os serviços, sendo que R$889.684,48(oitocentos e oitenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) são
decorrentes do Contrato/Convênio nº 923551/2021/MAPA e R$211.006,28 (duzentos e
onze mil, seis reais e vinte e oito centavos) do orçamento próprio do município.
Em 1º de Outubro de 2024.
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
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