DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico nº 19/2024. Objeto: aquisição de 01 veículo para a Secretaria da
Assistência Social do Município. Limite para recebimento de propostas: 16/10/2024 às 07h59.
Sessão: 16/10/2024 às 08h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e Edital na
Secretaria Municipal da Administração, horários de expediente das 07h30 às 11h30 e 13h às
17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br
OTELMO REIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 68/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-04/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de
obras para restabelecimento da Praça Dona Laura - Recurso Federal para Ações de
Reestabelecimento - Protocolo RES-RS-4306205-20240130-01, vinculado ao Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil,
através da Portaria Federal nº 874, de 14 de março de 2024. CONTRATADA: A.FACHINI
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.448.138/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 121.793,57 (cento e
vinte e um mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 19/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Processo Licitatório nº 169/2024
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de
Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa em
regime de empreitada global para executar a reconstrução de uma ponte em concreto
armado na Linha Pedras Brancas, interior do municpipio de Frederico Westphalen,
conforme
Portaria
MDR
3.033/2020, projeto
básico,
memorial
descritivo,
planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro e projeto. As Propostas de Preços serão
recebidas até 18 de outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início
da Sessão de Disputa de Preços será no dia 18 de outubro de 2024, às 09:00hs, no site
supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
site www.fredericowestphalen-
rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda
de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
FREDERICO WESTPHALEN - RS, 1º de outubro de 2024.
MICHELE DONATTI
Secretária Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução global para reforma e atualização da rede de iluminação no
meio da via (canteiros centrais) nas avenidas 21 de Abril e David José Martins, conforme
termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 24/10/24 às 09:00. Informações
pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 2 de outubro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 - OBJETO: Contratação de empresa
para execução de reforma geral em banheiros (masculino e feminino) nos três andares (3°,
4° e 5°), localizados na Rua 20 de Setembro esquina com a Rua Quinze de Novembro,
Centro, Ijuí-RS, sendo demolições, assentamento de revestimentos, troca de aparelhos
sanitários, demolição, etc. Abertura das Propostas: 25/10/24 às 09:00. Informações pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS 2 de outubro de 2024.
MARCOS BARRIQUELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Construção de prédio destinado a EMEB Harry Roth do
Município de Novo Hamburgo. Do valor: Consoante solicitação, justificativa e planilhas do
serviço de fiscalização do contrato, que a este instrumento integra, como se nele transcrito
estivesse, resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: Acrescer o percentual
de 8,32%, correspondente ao valor de R$ 633.445,51, sendo o valor de R$ 431.572,21 para
material e o valor de R$ 201.873,30 para mão de obra. Em favor de: SEATTLE
CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 182/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Fica alterado o contrato 182/2023, na Cláusula Nona - Das
outras fontes de receita, item 9.2. Cláusula segunda - Da Indenização em Período de
Calamidade: A indenização será calculada e repassada à CONCESSIONÁRIA mensalmente,
utilizando além
dos dados
constantes na planilha
tarifária contratual
vigente a
quilometragem percorrida faticamente (conforme sistema de bilhetagem eletrônica - SBE -
ITS quilometragem por turno) e a quantidade de passageiros equivalentes transportados
(conforme SBE relatório TDMax - demanda por dia).Em favor de: VIAÇÃO SANTA CLARA
LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 127/2024
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para
Município de Novo Hamburgo. Da alteração: Fica alterada o item 3.3 da Cláusula Terceira
- Execução, Gestão Contratuais e Fiscalização, do contrato nº 127/2024, passa a viger com
a seguinte redação: " 3.3 A função de fiscal do contrato será exercida pela servidora
Simone Scherer ". Em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Data de assinatura:
25/09/2024.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 205/2022
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de
impressão), abrangendo fornecimento de insumos, suprimentos, suporte técnico, peças
para manutenção corretiva e preventiva, locação de impressoras e sistema de gestão de
impressões, para impressoras do Município de Novo Hamburgo. Do acréscimo: Consoante
solicitação e justificativa do fiscal de serviços, nos termos do art. 65, inciso II,§1º fica
acrescido, sobre o valor original do contrato, o percentual de 0,46% referente a 01
impressora modelo B, correspondente ao montante mensal de R$ 300,00. Em favor de: HSS
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Data de assinatura: 25/09/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 26.646.563/0001-45
Pregão eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para
o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21866/2024. Item: 2. Valor total: 360,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.490.249/0001-46
Pregão eletrônico para aquisição de rodízio giratório e bebedouro industrial para o
Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21867/2024. Item: 3. Valor total: 1.949,67.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 04.210.265/0001-75
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de
licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participações
dos municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS
(Software as a Service), incluindo fornecimento, implantação, treinamento de pessoal,
manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos
serviços relacionados ao censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do Município
de Novo Hamburgo. Segue em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, primeira
colocada. Empenho: N°21862 e 21863/2024. Item: 1 e 2. Valor total: 100.300,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 00.061.493/0001-70
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para pavimentação,
drenagem pluvial e sinalização na rua Simões Lopes no Município de Novo Hamburgo.
Segue em favor de: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°21864 e
21865/2024. Item: 1. Valor total: 814.425,00.
Em 2 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 383/2024 - CNPJ: 93.234.789/0001-26 -
Publicado em: 02/10/2024 - Edição: 191- Seção: 3 - Página: 281. Onde lia -se Valor total:
R$81.000,00. Passa a ler -se R$ 181.000,00.
Em 2 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - SECULT
Dispesa nº 4247/2024. O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras
Governamentais da S.M.F., torna público a Contratação de empresa para serviços técnicos
especializados de Arquitetura e Engenharia, para a atualização das planilhas orçamentárias
relativas ao projeto executivo do Museu da Cidade, onde inclui-se projeto arquitetônico e
projetos complementares. Empresa Contratada: DMS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 18.037.078/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 26.256,09 (vinte e seis mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e nove centavos). Processo nº 200.056424/2024, memorando nº
008158/2024 - SECULT - Dispesa nº 4247/2024. Outras Informações poderão ser obtidas no
D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53)
991365094. No site www.pelotas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SMS
O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais
da SMF, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico: PE Nº
033/2024 - SMS, Aquisição de Contraceptivo. Data de Abertura: 9h do dia 14/10/2024.
Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº
149,
ou
através
do
telefone
nº
(53)
991365094.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas/RS, 1º de outubro de 2024.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Chefe do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum para
manutenção das atividades da frota do Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura:
08/10/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho
do Vale- RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 25 de setembro de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
Objeto: Contratação de empresa (s), para fornecimento de equipamentos
agrícolas, sendo uma ensiladeira colhedora de forragens de uma linha, um distribuidor de
adubo líquido com capacidade de 4.000 (quatro mil) litros, uma grade aradora de 16
discos e dois arados subsolador com cinco garras, para atender as associações de
produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS Abertura: 08/10/2024, às
09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale-
RS.
Pinheirinho do Vale - RS, 27 de setembro de 2024.
NELBO ALDAIR APPEL
Prefeito