DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300259
259
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo nº 392/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela
portaria nº 3033/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será
realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e
julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO/FECHADO, nos termos da Lei nº
14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020.
Tendo como Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Implementos
Agrícolas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do
Município de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 805.950,00 (Oitocentos e cinco mil,
novecentos e cinquenta reais) com oitenta e nove centavos), conforme Processo
Administrativo sob o nº. 392/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 03 de
Outubro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da
sessão de disputa: a partir de 18 de Outubro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição
dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro,
de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às
13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos.
Vale do Anari/RO, 2 de Outubro de 2024.
NALVA ALVES PONTE PEREIRA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90015/2024
PROCESSO Nº 25544/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 0429/P de 15 de março de 2023 e Decreto 004/E de 16
de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90015/2024,
Processo 025544/2024 - SMO, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras - SMO, para
ajustes no projeto básico e consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista RR, 2 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação/SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-SRP
Processo nº 026100/2024 - SMEC
Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Vigilância Eletrônica Monitorada com Responsabilidade Patrimonial, dos Equipamentos e a
Prestação de Serviços ininterruptos de monitoramento remoto do sistema de alarme, cerca elétrica
e CFTV (circuito fechado de televisão), mediante acionamentos do Sistema de Alarme e cerca
Elétrica, compreendendo instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os
equipamentos e componentes durante toda a vigência contratual, sob regime de Comodato, para
atender as escolas da rede Municipal de Ensino e os Prédios Administrativos da SMEC. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 18/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará
a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no
portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024-SRP
Processo nº 001300/2024 - SMPE
Objeto: Eventual contratação de empresa para aprestação de serviço de buffet, para
atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE (órgão
gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às
9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 18/10/2024 às
9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a
partir
do
dia
04/10/2024
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024-SRP
Processo nº 021307/2024 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de colchões para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde -SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 16/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará
a disposição dos interessados a partir do dia 04/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no
portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 3416/2024/SEMGES Espécie: CONTRATO 703-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DOS TRAJES JUNINOS A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CABELOS DE PRATA, PROJETO CRESCER E SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CONVIVER, GERENCIADO POR ESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e neste instrumento contratual. Valor: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis
mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do
presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 10.01, Funcional Programática:
08.241.0048 2170.0000, 08.243.0048 2166.0000 e 08.243.0049 2183.0000 Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.23, Fontes de Recursos: não vinculados, tendo sido emitida a Notas de
Empenho nº 901, 902 e 903, de 23/09/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONTRATADA: F. C. S. OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 22.468.588/0001-45 Data da assinatura: 27/09/2024
Vigência: A vigência do contrato é de 06 (seis) meses contados da assinatura do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 024658/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº
219/2024-SMSA Objeto: ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023-TJRR, SOB O
PREGÃO ELETRÔNIVO Nº 20/2023 AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/2023-TJRR Valor: R$
79.805,95 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2806, de 27/09/2024, no valor de R$ 19.731,57. Unidade
Orçamentária:
0804;
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000,
Categoria
Econômica: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 2806, de 27/09/2024, no valor de R$ 6.577,19. Unidade Orçamentária:
0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2093.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.40.99,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2810, de
27/09/2024, no valor de R$ 6.577,19. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. DA C. VASCONCELOS - ME Data
de Emissão do Contrato: 27 setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 013038/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº
218/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL: GINECOLÓGICO; ABDÔMEN;
VASCULAR; PEQUENAS
PARTES; MUSCULOESQUELÉTICO;
NERVOS (PROCEDIMENTO
GUIADO) E MAMA PARA APOIO DAS CONSULTAS AOS MUNÍCIPES DE BOA VISTA RR.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 168/2023 Valor: R$ 1.164.889,00 Unidade Orçamentária:
0802,
Funcional
Programática:
10.122.0032.2091.00000,
Natureza
de
Despesa:
4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho
nº 2789, de 26/09/2024, no valor de R$ 1.164.889,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SC
MEDICAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de
setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do
exercício financeiro da assinatura do respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2024-SMED
REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SELCO
Pelo presente instrumento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, adjudico
e homologo a presente licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONFIM/RR, na qual fora vencedora a empresa: POWER COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ Nº17.854.372/0001-88,
com
valor
total de
R$
1.300,000,00 (Um milhão e trezentos mil reais).
A homologação da presente licitação é realizada nos termos do inciso IV do
artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de
Contratação que, em Análise aos documentos apresentados pela licitante, constatou o
atendimento de todas as condições prevista no edital e Termo de Referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação de
licitação, para fins de publicidade e transparecia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Bonfim-RR, 2 de outubro de 2024.
JONER CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JR COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:24.396.585/0001-79, foram a vencedoras do Pregão
Presencial nº 042/2024 processo nº 100/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE INTERNET STARLINK, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM USO DA REDE DE SATÉLITE INTERCONECTADOS
STARLINK PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR.
Iracema - RR, 1º de outubro de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia
26/09/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 187, PÁGINA 263;
referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024". Onde se lê: "às
10:00 horas (horário local)". Leia-se: "às 14:00 horas (horário local)".
Uiramutã/RR, 2 de outubro de 2024.
LARISSA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE JUPIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de implementos
agricolas, para aquisição de uma colhedora de forragem e uma carreta agrícola.
conforme a relação dos itens de licitação. Do cadastro da proposta e habilitação: até
as 8h do dia 17 de outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às
08h01min do dia 17 de outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a
análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O
edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, nos endereços eletrônicos:
www.jupia.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo
telefone (49) 3341 0000 - Pregoeiro.
Jupiá, 2 de outubro de 2024.
VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ
Prefeito
Fechar