DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Processo Administrativo n° 085/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada
na prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, conforme Termo de Referência anexo ao
edital. Tipo: Menor Preço Global. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 16/10/2024,
às 13h45min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 16/10/2024, às 14h.
Edital completo e informações complementares à disposição na Prefeitura
Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de
expediente, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. E para que chegue ao
conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 2 de outubro de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio
Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e
Adjudicação do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 23/2024
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNE (PATINHO) CONGELADA NO SISTEMA IQF
a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se
vencedora: J.E. RISSI ALIMENTOS LTDA Itens: 02 e 03.
Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de setembro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - SP
comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS
NA ESPECIALIDADE
DE
CARDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE 12
MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14133/2021, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização:
22/10/2024 às 09:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado
gratuitamente na Prefeitura Municipal ou no site www.santoantoniodopinhal.sp.gov.br.
Maiores informações pelos telefones (12) 3932-0103.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
PROCESSO Nº 15423/2024 PROCESSO BB Nº 1056306 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE
INSULINA, SERINGAS DE 20 ML E CATETER COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, POR ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
15/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 24 de setembro de 2024.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
PROCESSO Nº 17349/2024 PROCESSO BB Nº 1056308 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER A
DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
17/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 24 de setembro de 2024.
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB Nº 1056309 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na
íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às
17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do
dia 17/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 24 de setembro de 2024.
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
PROCESSO Nº 16933/2024 PROCESSO BB Nº 1056444 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do
dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/10/2024.
Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 25 de setembro de 2024.
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
Processo nº 13423/2024 Processo BB Nº 1056543 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
LÍQUIDOS E POMADAS II PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
16/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 26 de setembro de 2024.
LETÍCIA G. C. PASCHOALINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/24
A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o Pregão
Eletrônico N. 320/24, que cuida da contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção de prédios para a reforma do CRAS Bage do CRAS São Gonçalo,
conforme legislação vigente, com encerramento dia 21.10.24 as 08h30. Maiores informações
pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP
12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará
disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela
plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 2 de outubro de 2024.
JOSE ANTÔNIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
2ª Versão
Processo Administrativo nº 12517/2024 - Pregão Eletrônico nº 098/2024 (2ª Versão)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de
concentrador de oxigênio e CPAP.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/10/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13738/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 (2ª V E R S ÃO )
OBJETO: Aquisição de filmes laser dry.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, para uso da Secretaria de Saúde.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2024 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA
DISPENSA ELETRONICA N°005/2024.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo
Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa cozinha, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Riachuelo/Se descrições constantes do Anexo I -
Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LAN C ES :
08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta
dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de
Riachuelo/Se
Unidade
Orçamentária
3003-Fundo
Municipal
de
Saúde;Projeto
Atividade:2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária,
3390.30.00-Material de Consumo,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de
01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto
Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
DISPENSA ELETRONICA N°007/2024
A AGENTE DE Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo
Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de empresa de lava jato para prestar serviços de
lavagem/limpeza/higienização conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I -
Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE
LANCES:
08/10/2024(oito
de
outubro)
às
08:30hs
ás
15:00hs.
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo
Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de
Saúde;Projeto Atividade:2004-Manutenção e Desenvolvimento do Fundo Municipal de