DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual aquisição de medicamentos e insulinas, destinados aos pacientes com
comorbidades e/ou doenças crônicas residentes no Município, conforme receituário
médico e demandas judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 03/10/2024, das
07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site:
www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 03/10/2024 às 08h00min, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 15/10/2024, às
08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 2 de outubro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
Processo Administrativo nº 2024005640, Protocolo Eletrônico nº 2024042511018. Pregão
Eletrônico nº PE/2024.023-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ 
nº
17.718.490/0001-69;
Detentores: 
ANTARES
COMERCIO
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.766.496/0001-28; DJ DISTRIBUIDORA LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº27.563.168/0001-61; LAGUNA ESPORTE LTDA inscrita no CNPJ
sob o nº 52.307.066/0001-22; RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
07.048.323/0001-02; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA (SIS LIC I T ACO ES ) ,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.926.189.0001-20; SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.484.811/0001-69. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL
E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Vigência: 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP:
www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no
Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.040 -SRP-GPI-SEINF
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 202400894/2024061720002. Assunto: O
Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA
PÚBLICO, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº
PE/2024.040-SRP-GPI-SEINF. Tipo: Menor Preço por Item - Ampla Concorrência. Antes
marcada para o dia 11/10/2024. Recebimento das Propostas: até às 08h:45min do dia
23/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/10/2024 às 09h:00, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços, para futura,
eventual e parcelada contratação de empresa especializada em sinalização horizontal em
vias urbanas em Gurupi. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições do Edital e seus anexos
permanecem inalteradas. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br .
Gurupi - TO, 2 de outubro de 2024.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15 - 31/2024
Processo Administrativo N° 548/2024
Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2024- CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
11.952.334/0001-81.
OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição de
medicamentos, insumos hospitalares e materiais odontológicos para atender as demandas
da farmácia básica e demandas judiciais por meio do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Lajeado-TO, conforme quantidades e especificações contidas no termo de
referência, anexo i do edital.
Ata de registro de preços Nº 015/2024
PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 00.545.222/0001-90- ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 69, 70, 77, 79, 80, 81, 82, 85, 87,
88, 89, 91, 93, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 112, 115, 116, 117, 118,
120, 123, 124, 128, 129, 132, 135, 136, 139, 140, 142, 144, 146, 155, 156, 158, 159, 160,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 177, 180, 181, 182, 184, 185, 190,
191, 192, 193, 198, 199, 202, 205, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 220, 221, 223,
224, 225, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 252, 253,
254, 255, 257, 259, 260, 261, 262, 264, 267, 276, 277, 279, 280, 282, 283, 284, 287, 289,
290, 291, 292, 293, 294, 295, 300, 301, 305, 308, 310, 311, 312, 314, 315, 317, 318, 319,
322, 323, 324, 327, 328, 329, 330, 332, 338, 343, 347, 348, 349, 350, 356, 357, 358, 360,
361, 363, 366, 370, 371, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 380, 386, 387, 388, 389, 390, 395,
396, 397, 398, 405, 407, 408, 414, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 424, 426, 427, 428, 429,
430, 434, 435, 438, 439, 440, 441, 444, 445, 446, 452, 453, 473, 474, 479, 480, 481, 482,
483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 499, 503, 506, 509, 511, 513, 514, 517, 518, 529, 530,
531, 532, 533, 534, 537, 541, 543, 545, 548, 552, 553, 555, 556, 557, 558, 559, 562, 565,
566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583,
592, 593, 594, 595, 600, 605, 606, 613, 615, 616, 621, 636, 637, 638, 639, 641, 644, 647,
649, 654, 656, 661, 662, 663, 664, 669, 672, 683, 685, 687, 688, 691, 693, 702, 703, 704,
705, 708, 709, 710, 712 e 713. Valor Global: R$ 615.225,05.
Ata de registro de preços Nº 16/2024
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ:
34.558.660/0001-04. ITENS: 84, 94, 188, 234, 306, 382, 448, 449, 502, 549, 550, 551, 554,
617, 618, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 640, 646 e 700.
Valor Global: R$ 18.795,80.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 42.378.504/0001-90-ITENS: 62, 66, 68, 73, 74, 75, 78, 86, 92, 99, 100, 101, 119, 126,
137, 141, 145, 153, 169, 173, 175, 178, 179, 186, 189, 196, 203, 204, 206, 208, 211, 216,
219, 222, 226, 231, 232, 233, 247, 256, 258, 263, 265, 274, 275, 281, 296, 297, 303, 309,
316, 331, 333, 334, 335, 336, 337, 339, 341, 342, 344, 345, 353, 354, 355, 359, 364, 365,
367, 369, 373, 381, 383, 384, 391, 392, 393, 399, 400, 415, 423, 431, 436, 437, 447, 450,
451, 475, 476, 477, 478, 500, 505, 507, 508, 510, 512, 524, 527, 535, 536, 539, 540, 542,
546, 560, 561, 564 e 603. Valor Global: R$ 381.126,60.
Ata de registro de preços Nº 18/2024
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10- ITENS: 15, 83, 121, 130,
147, 176, 266 e 304. Valor Global: R$ 19.892,70.
Ata de registro de preços Nº 19/2024
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI
CNPJ: 25.279.552/0001-01- ITENS: 7, 8, 31, 49, 71, 76, 90, 98, 110, 114, 122, 127, 131, 133,
134, 138, 143, 148, 150, 151, 154, 157, 187, 201, 242, 269, 285, 286, 298, 299, 302, 307,
313, 320, 321, 326, 346, 351 e 352.
Valor Global: 50.854,91.
Ata de registro de preços Nº 20/2024
PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 26.784.816/0001-47 - ITENS: 7, 8, 31, 49, 71, 76, 90, 98, 110, 114, 122, 127, 131,
133, 134, 138, 143, 148, 150, 151, 154, 157, 187, 201, 242, 269, 285, 286, 298, 299, 302,
307, 313, 320, 321, 326, 346, 351 e 352.
Valor global: 50.854,91 .
Ata de registro de preços Nº 21/2024
JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 14.461.011/0001-83ITENS: 41, 152, 272, 278, 340, 394, 410, 411, 412, 413, 491, 492,
493, 584 e 586 - Valor Global: 33.397,70.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
MED VITTA COM DE PROD HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 28.418.133/0001-00 - ITENS: 113, 125, 183, 194, 195, 207, 273 e 465
VALOR GLOBAL: 11.523,05
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.457.348/0001-04
ITENS: 25, 58, 108, 149, 325, 432, 433, 443, 607, 609, 652, 660 e 676.
VALOR GLOBAL: 28.597,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCICIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A
CNPJ: 26.921.908/0002-02 - ITENS: 599.
VALOR GLOBAL: 18.740,00 (dezoito mil e setecentos e quarenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
M B DE ARAUJO XAVIER - CNPJ: 37.205.854/0001-14 ITENS: 648.
VALOR GLOBAL: 1.408,50.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024
DENTAL IPO LTDA- CNPJ: 50.567.060/0001-69
ITENS: 650, 658, 659, 671, 682, 696, 697, 698, 699 e 707.
VALOR GLOBAL: 8.936,30.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
DROGAFONTE LTDA- CNPJ: 08.778.201/0001-26
ITENS: 227, 228, 229 e 230. VALOR GLOBAL: 7.485,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 32.364.822/0001-48- ITENS: 67, 270, 271 e 288.
VALOR GLOBAL: 7.898,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 31.600.475/0001-42 - ITENS: 72, 161, 200, 268, 362, 379, 385, 494, 495, 496, 497,
498 e 563. VALOR GLOBAL: 203.040,50.
VIGÊNCIA: Data de Assinatura até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 39/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE, Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 23 de março
2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado:
Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES
LTDA, Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de obras e
serviços de construção de 3 pontes no Município de Nazaré. Valor do contrato: R$ 767.313,68
(setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e treze reais e sessenta e oito centavos).
Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Ernandes
Caetano de Sousa Filho. Data Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA SUIÇA NO SETOR VILA REGINA. Data de
abertura: 21/10/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br. Telefone:
(63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 02/10/2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 22/2022
1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2022, Tomada De Preços Nº 004/2022, firmado com
a empresa VHP COSTA CICLO ENGENHARIA, CNPJ N. 41.749.008/0001-32, estabelecendo
uma alteração contratual de 7,28% , no importe de R$ 142.035,68,em acréscimo e
supressão R$ 3.647,16,conforme demonstrados nos autos no novo cronograma físico
financeiro e resumo de variação e valores, juntado pelo fiscal da obra. Ordenador:
Valdivino Milhomem De Morais - Prefeito