DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100300268
268
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Saúde;339039000-Outros Serviços
de Terceiros
Pessoa Jurídica,FR-15001002-Recurso
Próprio,3003-Fundo Municipal de Saúde,2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos
serviços da Atenção Primária,3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-
16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital,
e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no
horário 
das 
07h00minh 
às 
12h00minh,, 
ou 
através 
da 
plataforma 
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
DISPENSA ELETRONICA N°008/2024.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para
fornecimento de Instrumentos musicais, em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social e do Trabalho de Riachuelo/SE conforme quantidades e
descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido
objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no
Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal de
Assistência Social, Projeto Atividade: 2072- Proteção Social Básica, Classificação Econômica:
4490.52.00.00-Equipamentos e Material
Permanente, FR-16600000-Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril
de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal
372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
DISPENSA ELETRONICA N°009/2024.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios e itens de copa cozinha para atender as necessidades das
Secretarias de Administração e Educação conforme quantidades e descrições constantes do
Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE
DE LANCES: 08/10/2024(oito de outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura
Municipal de
Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 2105--Secretaria
Municipal de
Administração,2014-Secretaria Municipal de Educação-SEMED 3390.30.00.00-Material de
Consumo, Fonte de Recurso:15000000-Recurso Próprio 15500000-Recurso Federal. BASE
LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal
nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou
através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
DISPENSA ELETRONICA N°010/2024.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto desta licitação
contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Cobertura do
estacionamento dos taxis na Praça Getúlio Vargas no Município de Riachuelo/SE
observadas as especificações e condições constantes dos ANEXOS I- Termo de Referência
do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 08/10/2024(oito de
outubro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo/Se
Unidade Orçamentária 2104-Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-
SEMINFRA;Projeto Atividade:1010-Construção,Reforma e ou Ampliação de Praças, Parques
e Jardins Classificação Economica 4490.51.00.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica,,FR-
17063110-Transparência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta feira, em dias de expediente, no
horário 
das 
07h00minh 
às 
12h00minh,, 
ou 
através 
da 
plataforma 
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação: pregão eletrônico 26/2024, tipo maior desconto em
taxa administrativa, abertura 17/10/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição
de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S-10), lubrificantes (óleos e graxas), filtros
(lubrificantes, combustíveis e ar), utilizando cartões eletrônicos com chip ou tarja magnética,
para atender à frota de veículos dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 02 DE OUTUBRO DE 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Termo de Contrato nº025/2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu
atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa
INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEI R OZ
JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: prestação de serviços
especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias
e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: R$234.867,04
(duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). DO
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na
adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2023/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação
Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob
Protocolo Nº3308/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de
janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do
Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e
conforme. Data da Assinatura: 24/09/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA
- Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 111/2023
Processo Administrativo n° 1187/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41
Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ:
32.796.826/0001-03
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 94 (noventa
e quatro) dias, com termo inicial em 28/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2023
Processo Administrativo n° 1187/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ:
32.796.826/0001-03
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 94 (noventa
e quatro) dias, com termo inicial em 28/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo
ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia/TO
Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 113/2023
Processo Administrativo n° 1187/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ-
32.796.826/0001-03
Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ:
32.796.826/0001-03
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 95 (noventa
e cinco) dias, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.
Signatários: Davi Gomes dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação de
Formoso do Araguaia/TO
Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 114/2023
Processo Administrativo n° 1187/2023
Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 028/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO-
CNPJ- 13.306.614/00014-48
Contratada: JR AUTO ELÉTRICA ATACADISTA DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ:
32.796.826/0001-03
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 95 (noventa
e cinco) dias, com termo inicial em 27/09/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.
Signatários: Lúcia Maria Araújo Gomes Menezes - Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social de Formoso do Araguaia/TO
Renata de Fatima Costa - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av
sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº20-2024- menor preço por
item, abertura dia 17/10/2024 as 09:30 horas - Contratação de empresa especializada para aquisição
de AMBULÂNCIA TIPO D - SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, para atender a demanda do Fundo
Municipal de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 2 de Outubro de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação