DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 11
<#E.G.B#196873#11#200475>
PORTARIA GSE Nº 976, DE 27 DE SETEMBTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº º 01.01.028101.033773
/2024-91-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284409/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIO STANLEY PONTES CORREA, 
cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 209.758-3C, lotado na 
Escola Estadual Antônio Encarnação/Manaus, no turno vespertino, na 
função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 10/09/2024 a 08/12/2024;
II. DETERMINAR que o Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º 
e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196873#11#200475/>
Protocolo 196873
<#E.G.B#196875#11#200477>
PORTARIA GSE Nº 975, DE 27 DE SETEMBTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº º 01.01.028101.033775
/2024-80-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 284555/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JENILSON RAMOS DOS SANTOS, 
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.784-2A, lotado na 
Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida/Manaus, nos turnos matutino e 
vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 12/09/2024 a 
10/11/2024;
II. DETERMINAR que o Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no art. 4º 
e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#196875#11#200477/>
Protocolo 196875
<#E.G.B#196893#11#200495>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 139/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E 
EDITORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O 
acréscimo de 24,99% no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID-138336) 
Caderno, com 96 páginas, 140mmx200mm (76.962 unidades); (ID-138337) 
Caderno, com 80 páginas, 275mmx200mm (51.247 unidades); (ID-138338) 
Caderno, 200 páginas, 10 matérias, 275mmx200mm (37.745 unidades); 
e, (ID-138339) Caderno de Desenho, 96 folhas, 200mmx275mm (76.985 
unidades), em atendimento ao Memo. n°. 018/2024-GSEAP, Projeto 
Básico, Parecer n°. 1.473/2024-ASSJUR e especificações das notas de 
empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.554.964,30 (dois 
milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e 
quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011, 
12.361.3283.2548.0001, 12.362.3283.2553.0011 e 12.362.3283.2553.0001; 
Natureza da Despesa: 33903016, tendo sido emitidas em 27.08.2024 a Nota 
de Empenho nº. 0007307 no valor de R$ 638.724,80 (seiscentos e trinta 
e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), a NE n°. 
0007308 no valor de R$ 638.742,10 (seiscentos e trinta e oito mil, cento 
e quarenta e dois reais e dez centavos), a NE n°. 0007309 no valor de 
R$ 638.734,70 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e quatro 
reais e setenta centavos) e a NE n°. 0007310 no valor de R$ 638.762,70 
(seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.008927/2024-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196893#11#200495/>
Protocolo 196893
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#196796#11#200398>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 101/2024-SEC
Data: 30.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: 
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: 
PL/REPUBLICANOS) nº 034/2024, para formalização do Contrato de Gestão 
“Folclore nos Bairros”, no período de setembro de 2024, no município de 
Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 999.996,42 
(novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e 
quarenta e dois centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 
13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000837, emitida em 
30/09/2024, no valor de R$ 999.996,42 (novecentos e noventa e nove mil, 
novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Fiscal: Beatriz 
Brilhante Marques, Mat: 248.288-6A. Prazo: 30.09.2024. a 30.11.2024. Proc. 
nº 01.01.020101.005838/2024-05-SEC.
 Manaus, 01.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196796#11#200398/>
Protocolo 196796
<#E.G.B#196855#11#200457>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEC
Data: 30.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e C.B. de Oliveira. 
CPNJ nº 05.437.528/0001-46. Objeto: 4° Termo Aditivo de Prorrogação ao 
contrato n° 17/2021-SEC, por demanda, celebrado com a empresa C.B. 
DE OLIVEIRA, referente a prestação de serviços de hospedagem, para 
atender a SEC e suas unidades. Valor Global: R$ 101.250,00 (Cento e um 
mil, duzentos e cinquenta reais), UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001, 
ND: 33903980, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000834 de 
30.09.2024, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Prazo: 30.09.2024 
à 30.09.2025. Proc. n.º 01.01.020101.007223/2024-05-SEC. 
Manaus, 01.10.2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196855#11#200457/>
Protocolo 196855
<#E.G.B#196889#11#200491>
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação da 
1ª alteração do Edital nº 01/2024-SEC - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
PARA COMISSÃO DE AVALIADORES DE PROJETOS CULTURAIS E DE 
VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO. A íntegra do Edital e seus anexos 
se encontra no site www.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#196889#11#200491/>
Protocolo 196889
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#196874#11#200476>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 046/2024-FESP/AM; DATA DA 
ASSINATURA: 30.09.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, e a empresa VG COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aparelhos de 
ar-condicionado, conforme as especificações do Termo de Referência, 
para atender as necessidades de estruturação dos órgãos do Sistema de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 211.494,00 
(duzentos e onze mil e quatrocentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: A 
vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 30.09.2024 a 30.09.2025; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO