DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
12
22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso:
2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido
emitida em 26/09/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000105, no total
de R$ 211.494,00 (duzentos e onze mil quatrocentos e noventa e quatro
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 007/2024
- TJAM, Pregão nº 014/2024-TJAM. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 30 de setembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#196874#12#200476/>
Protocolo 196874
<#E.G.B#196886#12#200488>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera
autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Gisleine Benicio Bomfim Medrado - Perita
Odontololegista; Trechos: Lábrea/AM - 01/11/2024 a 04/11/2024; Objetivo:
Realizar Exumação.
2. Nome e Cargo: Eber Bos dos Santos - Cel. QOPM; Leonardo Portella
de Macedo Valença - Del. de Polícia; Trechos: Manaus/AM - Rio de
Janeiro/RJ - São Paulo/SP - 13/10/2024 a 19/10/2024; Objetivo: Realizar
visitas técnicas as corregedorias.
3. Misael Castro Pacheco - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - Manaus/
AM - 01/10/2024 a 15/10/2024; Objetivo: Troca de efetivo Operação hórus.
4. Ramon de Lima Vila Nova - Perito Criminal; Trechos: Manaus/AM -
Coari/AM - 15/10/2024 a 31/10/2024; Objetivo: Troca de efetivo Operação
hórus.
5. Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho - Perito Criminal; Trechos:
Barcelos/AM - Manaus/AM - 01/10/2024 a 15/10/2024; Objetivo: Troca de
efetivo Operação hórus.
6. Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal; Trechos: Manaus/
AM - Barcelos/AM - 15/10/2024 a 31/10/2024; Objetivo: Troca de efetivo
Operação hórus.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01
de outubro de 2024
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#196886#12#200488/>
Protocolo 196886
<#E.G.B#196846#12#200448>
PORTARIA Nº 038/2024-GSE/SSP/AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV da Lei nº
14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação
por meio de credenciamento; CONSIDERANDO que a futura contratada é
credenciada nos termo da Portaria de Credenciamento publicada no DOE
em 27/08/2024; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado
no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa LIDERA EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, por haver cumprido as exigências
do edital supracitado; CONSIDERANDO que os serviços prestados
serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo
possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente
o que consta no Processo nº 01.01.022101.029296/2024-83. RESOLVE: I
- TORNAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV,
da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Recrutamento de Estagiários de Nível Superior. II - ADJUDICAR o
objeto da inexigibilidade em favor da empresa LIDERA EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA, CNPJ: 47.203.547/0001-58, no
valor global de R$ 5.162.760,00 (cinco milhões cento e sessenta e dois
mil setecentos e sessenta reais). À consideração do Secretário de Estado
de Segurança Pública para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 1º de outubro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual
n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima
citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, em Manaus, 1º de outubro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#196846#12#200448/>
Protocolo 196846
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#196773#12#200375>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 107/2024/GAB/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: Juliana Costa Nascimento Almeida, Wilkens Carlem D’Almeida
Bezerra e a colaboradora: Ana Caroline dos Santos Mota. Trecho: Manaus
(AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 07/10 a 11/10/2024.
Objetivo: Participar do Projeto Biometria CNJ/ Coleta biométrica interior,
na Unidade Prisional de Tabatinga/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 01de outubro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#196773#12#200375/>
Protocolo 196773
<#E.G.B#196815#12#200417>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 108/2024/GAB/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: Alexandre Viana de Castro e Mayara da Cunha Moreira. Trecho:
Manaus (AM) - Humaitá (AM) - Manaus (AM). Período: 24/09 a 27/09/2024.
Objetivo: Necessidade de inspeção in loco na unidade prisional de Humaitá.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#196815#12#200417/>
Protocolo 196815
<#E.G.B#196816#12#200418>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 109/2024/GAB/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens ao
servidor: Wallasson de Almeida Lira. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM)
- Manaus (AM). Período: 07/10 a 11/10/2024. Objetivo: Realizar fiscalização
na unidade prisional do Interior, Munícipio de Tabatinga, bem como
acompanhamento do Projeto Biometria CNJ/ Coleta biométrica na unidade
prisional do interior. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA. Manaus, 01 de outubro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#196816#12#200418/>
Protocolo 196816
<#E.G.B#196818#12#200420>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 110/2024/GAB/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de passagens aos servidores:
Josemir de Souza Abreu, Antônio Philipe Costa Souza de Araujo, Daniel
Braga de Souza e Romário Costa da Silva. Trecho: Canutama (AM) - Lábrea
(AM) - Canutama (AM). Período: 29/09 a 29/09/2024. Objetivo: Realizar
transferência dos apenados da comarca de Canutama/AM para a comarca
de Lábrea/AM. E a concessão de diárias aos servidores: Tales Renan
Silva da Silva, Aluízio Barbosa de Lima Junior, Rodrigo Relvas Pereira,
Richardson Pessoa da Silva, Ariomar Fermin, Antonio Carlos Seixas da
Silva, Epitacio Siqueira de Paiva, Edson Nogueira de Araujo e José Emerson
Pires Binda. Trecho: Manaus (AM) - Lábrea (AM) - Manaus (AM). Período:
28/09 a 03/10/2024. Objetivo: Realizar o recambiamento dos apenados da
Comarca de Lábrea (AM) para a Comarca de Manaus (AM). GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus, 01 de
outubro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#196818#12#200420/>
Protocolo 196818
<#E.G.B#196839#12#200441>
PORTARIA Nº 151/2024/GAB/SEC-SEAP
O ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de
credenciamento;
CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 28/08/2024;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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